DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº 329/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Guilherme Oller Francischinelli (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 25.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 330/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Marcelo Marques Bahia (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 64.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 331/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Leonardo De Moraes Souza 31475395809 (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 64.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 332/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: 50.525.560 Paulo Ernesto Aranha Rodrigues (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 64.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 333/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: 25.331.279 Rafael Toschi Chiafarelli (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 64.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 334/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Achilles Milan Neto (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.670,98 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 335/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Guilherme Oller Francischinelli (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 64.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 336/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: 31.863.836 Mauricio Maiolo Lopes (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 64.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 337/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Corporação Musical União Dos Artistas (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 64.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 338/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Alessandra Calazans De Campos Gaspar (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 64.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 339/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Maria Lucia Alves Dos Santos Amaral 13505314803 (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 64.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 340/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: R2 Comercio De Artesanatos E Eventos Ltda (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.670,98 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico