DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100262 262 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 341/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Isaias Jose Da Silva Produções, Eventos E Projetos (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.670,98 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 342/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: 11.764.194 Raquel Cintra Fayad (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.670,98 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 343/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Achilles Milan Neto (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 64.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 344/2023 Extrato De Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 344/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Tania Regina Trombini Faga (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.670,98 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 345/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: 52.458.688 Charlene Milca Romanesi Corcelli (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.670,98 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 346/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: João Paulo Moreira (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 4.649,85 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 347/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Renato Varanda De Souza Manganello (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 4.649,85 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 348/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Rogerio Jose Emilio 35188195852 (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 4.649,85 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 349/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: 50.525.560 Paulo Ernesto Aranha Rodrigues (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 8.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 350/2023 Extrato De Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 350/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Renato Varanda De Souza Manganello (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 8.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 351/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Selma Lins Albuquerque Spinardi (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 352/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Guilherme Muller De Almeida (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 366/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Rosilene Daniel Marcolino 03848500140 (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 367/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Escola De Samba Academicos Vale Do Sol (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico