DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº 370/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Guilherme Py Crespo Kramer Costa (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 371/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Leyda Photo Ltda (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 372/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: 25.331.279 Rafael Toschi Chiafarelli (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 373/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: 40.065.721 Elaine Mariano Mazurchi (Amafeni - Projetos De Incentivo A Leitura) (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 374/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Yara Regina Oliveira De Napoli Eventos E Produções Artisticas - Me (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 375/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: 28.954.764 Juliano Mazurchi (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 376/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Rafael Cavacchini De Oliveira (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 377/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Instituto Atlantis (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 378/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Felipe Brito Barbieri (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 379/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Paulo Cesar Ferraz (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 380/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Associação Amigos Do Teatro E Escola De Música Eleazar De Carvalho - Assatemec (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 381/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Celia Maria Trettel Da Costa (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico