DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100264 264 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 382/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Corporação Musical Nossa Senhora Do Carmo (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 383/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Corporação Musical União Dos Artistas (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 384/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Instituto Eu Incluo (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 385/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Paula Bellintani Salvador (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 386/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Gisela Pedroso De Sousa (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura 0 Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 01/2024 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA PLAINA NIVELADORA AGRÍCOLA PNA 3000 DE ARRASTO, COM PNEUS, COM PISTÃO, COM VÁLVULA ELÉTRICA HIDRÁULICA - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 15/02/2024 - 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 15/02/2024 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitaçõ[email protected]. DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 02/2024 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA GRADE ARADORA - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 16/02/2024 - 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 16/02/2024 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitaçõ[email protected]. DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 03/2024 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEICULO DE PASSEIOZERO QUILOMETRO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 19/02/2024 - 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 19/02/2024 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitaçõ[email protected]. DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 55/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022 - PROCESSO Nº 412/2022 Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 12 (Doze) meses passando sua vigência de 07 de fevereiro de 2024 para 07 de fevereiro de 2025, mantendo-se as mesmas condições contratuais. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 PROCESSO Nº 463/2023 Ficam as empresas participantes da referida licitação, convocadas para sessão de abertura dos envelopes proposta designada para o dia 05 (cinco) de fevereiro de 2024, às 09h00, na sala de Licitações do Paço Municipal, sito a Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita. Fernandópolis-SP Fernandópolis-SP, 31 de janeiro de 2024. CIBELE BERGER SANCHES CARBONE Gerente de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 16/02/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 31 de janeiro de 2024. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 Diante do julgamento da Pregoeira designada para atuar no pregão supra, Adjudico o objeto e Homologo o pregão supra por itens às empresas FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - itens: 04 = R$ 3.095,00; 05 = R$ 2.030,00; PREMIER LC LT DA - item 06 = R$ 2.180,00; FURNATECH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, item 07 = R$ 2.345,00 e ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME, item 09 = R$ 2.706,00. - Data: 30/01/2024 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 096/2023. Ata nº 021/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 096/2023 - Empresa Detentora da Ata: Açucareira Campo Fino Indústria de Importação e Exportação Ltda - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata - R$ 10.375,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/01/2024. Holambra, 31 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 096/2023. Ata nº 022/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 096/2023 - Empresa Detentora da Ata: LICITA SP ALIMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata R$ 312.800,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/01/2024. Holambra, 31 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 096/2023. Ata nº 023/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 096/2023 - Empresa Detentora da Ata: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata R$199.322,61. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/01/2024. Holambra, 31 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 096/2023. Ata nº 024/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 096/2023 - Empresa Detentora da Ata: SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da AtaR$66.208,75 . Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/01/2024. Holambra, 31 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 105/2023 Ata nº 008/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 105/2023 - Empresa Detentora da Ata: CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO "PÃES" PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR