DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 11/01/2024. Holambra, 31 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 105/2023 Ata nº 010/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 105/2023 - Empresa Detentora da Ata: PACHECO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO "PÃES" PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Valor Global da Ata - R$1.689.250,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 11/01/2024. Holambra, 31 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 105/2023 Ata nº 011/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 105/2023 - Empresa Detentora da Ata: SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO "PÃES" PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Valor Global da Ata - R$257.722,50. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 11/01/2024. Holambra, 31 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 Intimação de Julgamento e Classificação das Propostas Ref.: Edital de Tomada de Preços n.° 13/2023 Processo n.° 102/2023 A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibirarema, em cumprimento ao disposto no artigo 109, Inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, faz saber a Empresa KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, que no dia 30 de janeiro de 2024, às 16h00min, foi procedido classificação das Propostas, da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 13/2023, tendo sido classificada em 1º Lugar: KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor de R$ 326.633,54 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Desta fase de habilitação, poderá ser interposto recurso no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data desta publicação. Ibirarema, 30 de janeiro de 2024. SAMUEL VIANA CAMPOS JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 120 / 2023 Processo Administrativo n° 179 / 2023 Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico n° 120/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTANCIA NACIONAL INTER E INTRA REGIONAL, ACESSO E1 DIGITAL OU SIP TRUNKING, ACESSO DE TERMINAIS ANALÓGICOS, LOCAÇÃO DE PABX HIBRIDOS, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE REMOTO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, em atendimento à Divisão de Tecnologia, pelo período de 12 (doze) meses, que a abertura de propostas iniciais agendada para o dia 29/01/2024 às 08h30min e disputa de lances às 09h00min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido a solicitações de esclarecimentos, por empresas interessadas e, consequentemente, para sua análise e adequações necessárias do edital e anexos, se for o caso. Informamos que, tão logo seja efetuada a análise, com a devida adequação, a licitação será reagendada e republicada nos mesmos órgãos de imprensa, com nova data de realização. Igarapava-SP, 31 de janeiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 81/2023 Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de vias localizadas no perímetro urbano do Município de Irapuru/SP (Ruas Yonekiti Ishii e Antônio Constantino Junqueira), em conformidade com as determinações constantes no Edital e em seus Anexos, nos termos do Contrato de Repasse n.º 912512/2021, firmado pelo Município de Irapuru/SP, junto à União Federal por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional. Adjudicação: 22 de novembro de 2023. Homologação: 24 de novembro 2023. Ficando a Tomada de Preços n.º 04/2023, homologada no valor total R$ 292.086,20 (duzentos e noventa e dois mil, oitenta e seis reais e vinte centavos). Empresa vencedora: N. C. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 34.719.784/0001-24, com sede na R 1, n.º 257, Distrito Comercial e Industrial III, na cidade de Junqueirópolis. Irapuru, 27 de novembro de 2023. ADEMAR CALEGAO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 36/2023, firmado em 27 de novembro de 2023, com a empresa N. C. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 34.719.784/0001-24, com sede na R 1, n.º 257, Distrito Comercial e Industrial III, na cidade de Junqueirópolis. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Contrato n.º 36/2023, firmado em 27 de novembro de 2023, com a empresa N. C. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 34.719.784/0001-24, com sede na R 1, n.º 257, Distrito Comercial e Industrial III, na cidade de Junqueirópolis. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo de Prorrogação Em Caráter Excepcional do Contrato N° 093/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 098/2018 - PROCESSO N° 07940/2018 OBJETO: Locação de uso de programas ou sistemas para a gestão hospitalar integrada do Hospital Municipal De Itapira e das Unidades Básicas De Saúde. - Prorrogado com fulcro no artigo 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com aplicação de aproximadamente 3,07% (três vírgula zero sete por cento), do índice IPC-FIPE. - CONTRATADA: WARELINE DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - Data da assinatura: 24 de Janeiro de 2024 - Valor Estimado R$: 59.906,04 - Vigência: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 023/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construcao civil para execucao de reforma de imovel para instalação do PSF Campo Belo. Fica Homologado o processo licitatorio e adjudicado O Objeto a Empresa MARISA F MARCONDES LOPES e CIA LTDA - CNPJ nº. 10.683.629/0001-37, ITAPORANGA, 29 DE JANEIRO DE 2024. Itaporanga-SP, 29 de janeiro de 2024. DOUGLAS ROBERTO BENINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 PROCESSO Nº 12.198-4/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: Registro de Preço para aquisição de produtos de Higiene e Limpeza e Utensílios diversos, necessários para uso das equipes de conservação predial das unidades escolares e departamentos correlatos à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA. - ME: 2, Reservado, R$26,90; 8, Reservado, R$7,44; 24, Reservado, R$3,15; 49, Principal, R$1,99; 50, Reservado, R$1,99; 75, Principal, R$14,25; 76, Reservado, R$14,25; 77, Principal, R$14,25; 78, Reservado, R$14,25; 89, Principal, R$14,90; 90, Reservado, R$14,90; 107, Principal, R$49,90; 108, Reservado, R$49,90; 131, Principal, R$83,00; 132, Reservado, R$83,00. KID LIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. EPP: 45, Principal, R$3,06; 46, Reservado, R$3,06; 55, Principal, R$1,57; 56, Reservado, R$1,57; 65, Principal, R$2,60; 66, Reservado, R$2,60; 123, Principal, R$114,00; 124, Reservado, R$114,00; 125, Principal, R$18,00; 126, Reservado, R$18,00; 127, Principal, R$27,70; 128, Reservado, R$27,70; 129, Principal, R$43,90; 130, Reservado, R$43,90. LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. EPP: 3, Principal, R$2,60; 4, Reservado, R$2,60; 99, Principal, R$1,98; 100, Reservado, R$1,98; 122, Reservado, R$31,80. LUCAS PAVAN SINCOS: 39, Principal, R$25,00; 40, Reservado, R$25,00; 41, Principal, R$25,00; 42, Reservado, R$25,00; 43, Principal, R$25,00; 44, Reservado, R$25,00; 47, Principal, R$0,99; 48, Reservado, R$0,99; 54, Reservado, R$4,50; 59, Principal, R$4,99; 60, Reservado, R$4,99; 67, Principal, R$370,00; 68, Reservado, R$370,00; 69, Principal, R$170,00; 70, Reservado, R$170,00; 85, Principal, R$3,70; 86, Reservado, R$3,70; 92, Reservado, R$6,50; 96, Reservado, R$58,50; 111, Principal, R$11,90; 112, Reservado, R$11,90; 113, Principal, R$13,90; 114, Reservado, R$13,90; 135, Principal, R$49,00; 136, Reservado, R$49,00; 138, Reservado, R$27,00; 143, Principal, R$14,90; 144, Reservado, R$14,90. MARGARETE C F DE SOUZA EPP: 1, Principal, R$25,36; 7, Principal, R$7,44; 15, Principal, R$34,00; 21, Principal, R$5,67; 23, Principal, R$2,99; 53, Principal, R$4,25; 87, Principal, R$17,55; 91, Principal, R$3,00; 95, Principal, R$55,56; 105, Principal, R$19,94; 121, Principal, R$30,00; 137, Principal, R$25,55; 141, Principal, R$24,65. ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA.: 103, Principal, R$175,00; 104, Reservado, R$175,00. RIO LINE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. EPP: 5, Principal, R$37,90; 6, Reservado, R$37,90; 9, Principal, R$11,00; 10, Reservado, R$11,00; 17, Principal, R$7,30; 18, Reservado, R$7,30; 19, Principal, R$43,00; 20, Reservado, R$43,00; 25, Principal, R$1,92; 26, Reservado, R$1,92; 27, Principal, R$60,00; 28, Reservado, R$60,00; 33, Principal, R$10,45; 34, Reservado, R$10,45; 51, Principal, R$4,80; 52, Reservado, R$4,80; 61, Principal, R$124,00; 62, Reservado, R$124,00; 93, Principal, R$3,50; 94, Reservado, R$3,50; 97, Principal, R$2,00; 98, Reservado, R$2,00; 106, Reservado, R$20,99; 115, Principal, R$5,00; 116, Reservado, R$5,00; 133, Principal, R$80,00; 134, Reservado, R$80,00. ULTRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. EPP: 13, Principal, R$21,40; 14, Reservado, R$21,40; 16, Reservado, R$35,90; 22, Reservado, R$5,98; 29, Principal, R$62,50; 30, Reservado, R$62,50; 31, Principal, R$3,15; 32, Reservado, R$3,15; 35, Principal, R$24,00; 36, Reservado, R$24,00; 37, Principal, R$35,00; 38, Reservado, R$35,00; 57, Principal, R$5,60; 58, Reservado, R$5,60; 63, Principal, R$17,50; 64, Reservado, R$17,50; 71, Principal, R$260,00; 72, Reservado, R$260,00; 73, Principal, R$10,39; 74, Reservado, R$10,39; 79, Principal, R$8,00; 80, Reservado, R$8,00; 81, Principal, R$8,00; 82, Reservado, R$8,00; 83, Principal, R$8,00; 84, Reservado, R$8,00; 88, Reservado, R$18,50; 101, Principal, R$18,99; 102, Reservado, R$18,99; 117, Principal, R$15,40; 118, Reservado, R$15,40; 119, Principal, R$8,48; 120, Reservado, R$8,48; 139, Principal, R$18,50; 140, Reservado, R$18,50; 142, Reservado, R$30,00. Jaboticabal, 31 de janeiro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito 2º AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 116/2023 PROCESSO Nº 12866-0/2023 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023 - que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações com acesso de voz, dados fixos, fornecimento de link de internet por fibra óptica, dados móveis e integração de aplicação de segurança com conectividade em hardware, para uso nas diversas unidades e setores das secretarias municipais, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 19/01/2024, página 240, no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 19/01/2024, página 11 e no Jornal Folha de S.Paulo, edição do dia 19/01/2024, página A21, cujo encerramento dar-se-ia no dia 01 de fevereiro de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimentos. Jaboticabal, 31 de janeiro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito