DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital da Concorrência 009/2023 estará a disposição dos interessados a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações e Compras desta Prefeitura, no horário das 08:00 às 17:00 horas ou gratuitamente no site www.jau.sp.gov.br, ou através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um pendrive. Entrega dos envelopes até o dia 07 de março de 2024, às 09:00 horas, no mesmo Departamento de Licitações e Compras. Abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo dia 07 de março de 2024, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações, localizado a Rua Paissandu, 444. Jahu, 31 de janeiro de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretaria de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 190/2023 MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Materiais Esportivos e Fisioterápicos destinados a diversas Secretarias Municipais. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HO M O LO G O U o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. Oliveira Pereira, conforme segue - Empresas Vencedoras: 39.897.270 Marcela Machado Zambon, Rua Hugo Padalino Filho, Nº 110, Jardim Macedo, São José Do Rio Preto/SP, Cep 15040-673; Alessandra Nunes Lords, Rua Santa Maria, Nº 129, Centro, Colatina/ES, Cep 29700-200; Aprimorar - Solucoes Integradas Ltda, Rua Cristovão Colombo, Nº 213, Fábrica, São João Del Rei/MG, Cep 36301-186; Brau Business Comercial Ltda, Rua Curiuva, Nº 39, Jardim Danfer, São Paulo/SP, Cep 03728-160; Brumo Esportes Ltda, Rua Pedro Zanetti, Nº 142, Canguiri, Colombo/PR, Cep 83412-585; Bruna Alves De Souza, Rua Mascarenhas De Morais, Nº 20, Centro, Ipameri/GO, Cep: 75780-000; Epinet Comercio De Equipamentos De Proteção Ltda, Rua Barão De Cascalho, Nº 500, Centro, Limeira/SP, Cep 13480-770; Joao Carlos Lopes Okuyama, Rua Tangara, Nº 1075, Jardim Petrópolis, Arapongas/PR, Cep 86709- 000; LCA Industria E Comercio De Cordas E Redes Esportivas Ltda, Rua Rui Barbosa, Nº 261, Centro, Floraí/PR, Cep 87185-000; Magnum Industria E Comercio De Redes Esportivas Ltda, Rua Rod Urbano Pedroni, Nº S/N, Parque Industrial Primavera, Floraí/PR, Cep 87185-000; PLG Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, Avn Leopoldino De Oliveira, Nº 5100, Vila Olimpica, Uberaba/MG, Cep 38010-000; Priscila Rauber Hengemuhle, Rua Antonio Ribeiro, Nº 68, Santo Antonio, Porto Alegre/RS, Cep 90660-230; Radar Industria E Comercio Ltda, Avn Barão De Mauá, Nº 3560, Jardim Maringa, Maua/SP, Cep 09340-440; Ricardo Marques Alves, Rua Maestro Porfirio Tavares, Nº 441, Cambara, São Roque/SP, Cep 18133-410; Rico Esportes Ltda, Avn Dona Laurinda, Nº 322, Centro, Guararema/SP, Cep 08900-000; Rihan Eduardo Santana Cabello, Rua Nigrita, Nº 90, Residencial Alpha Jales, Jales/SP, Cep15708- 081; RMM Sports Comercio De Produtos Esportivos Ltda, Avn Rio Branco, Nº 762, Zona 05, Maringa/PR, Cep 87030-010; Silme Industria De Borracha Ltda, Avn Santa Terezinha, Nº 85, Colombo, Parana/PR, Cep 83408-740. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 198/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a diversas Secretarias Municipais, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. Oliveira Pereira, conforme segue - Empresas Vencedoras: Andre Rosseto Industria De Chás, Rua Jorge Alves Ribeiro, nº 2962, Conradinho, Guarapuava/PR, CEP 85055-040; Camargo Alimentos Ltda , Rua Profª Dona Maria Amelia De Azevedo, nº 425, Centro, Platina/SP, CEP 19990-000; FPS Comercio De Artigos Em Geral Ltda, Rua Vitorio Tafarello, nº 676, KM 18, OSASCO/SP, CEP 06192-150; Lider Negocios Comerciais Ltda, Rua São Jose, nº 263, Polon, Marilia/SP, CEP 17507-010. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR Secretário Municipal da Administração ANDRE GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO N° 135/2023 Contratante: Município de Mirante do Paranapanema - SP - M & A Engenharia LTDA - EPP - CNPJ sob nº 20.193.568/0001-83 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, do ramo pertinente para Realização de Reforma de Edificação, para uso Educacional - APAE - Vigência: 20/12/2023 até 19/12/2024 - valor total: R$ 424.168,95 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Tomada de Preços nº 12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 224/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino do Município de Mirassol - Secretaria Municipal da Ed u c a ç ã o . TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 31/01/2024 até o dia 23/02/2024 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 23/02/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 23/02/2024 a partir das 09:05 horas. Informações e Disponibilização do Edital: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol-SP, 31 de janeiro de 2024. LUZIA DE FÁTIMA PAULA Secretária da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 160/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL Objeto: Contratação de serviços de mão de obra mecânica e fornecimento de peças novas originais ou de primeira linha para manutenção mecânica e elétrica, funilaria, pintura e borracharia nos Veículos Pesados (Diesel) da Frota Municipal da Prefeitura do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: N. BILLACHI JUNIOR - ME (03649918000154) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 450.172,00 (quatrocentos e cinquenta mil e cento e setenta e dois reais). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol-SP, 31 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 160/2023 - D.A. - D.C.L. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo nº 160/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: N. BILLACHI JUNIOR - ME (03649918000154) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 450.172,00 (quatrocentos e cinquenta mil e cento e setenta e dois reais). Mirassol/SP, 31 de janeiro de 2024. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 272/2023 PROCESSO Nº 14.035/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TINTAS. EMPRESAS VENCEDORAS: R. ALEXANDRE MARTINS LTDA; SINALEX COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA e VIRUM SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.279.134,70 (três milhões, duzentos e setenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e setenta centavos). Mogi das Cruzes, 26 de janeiro de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4423/2023- OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA ATUAÇÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL "VAGALUME SAÚDE INFANTIL" O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face aos recursos administrativos interpostos pelas Organizações Sociais Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo e Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, participantes do Chamamento Público 005/2023. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Artigo 109 da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações, para impugnação de recurso e autorizado vistas e extração de cópias dos autos às partes interessadas, observadas as formalidades legais e regulamentares. O referido recurso encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico: http://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/, ou na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Manuel de Oliveira nº 30, Mogilar, Mogi das Cruzes SP Cep.: 08773- 130, das 08h às 16h de segunda à sexta-feira. Mogi das Cruzes, 31 de janeiro de 2024. WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA Presidente da Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/SL/2023 PROCESSO: 101/SL/2023 OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E ARABÁ (MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA), MEDICAMENTOS ESTES CONTIDOS NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS/MANDADOS DE TODOS OS TIPOS, MEDICAMENTOS DE USO INTERNO NAS UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS DE SAÚDE E MEDICAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE ZOONOSE DO MUNICÍPIO COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES COM ENTREGA PARCELADA". EMPRESA/ITEM/VALOR: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº