DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA/ITEM/VALOR: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.228.076/0001-74, vencedora dos itens: 09, 10, 33, 34, 52, 55, 56 e 59, no valor total estimado de R$: 33.319,80 (trinta e três mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 26.921.908/0002-02, vencedora do item: 03, no valor total estimado de R$: 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.232.006/0001-05, vencedora dos itens: 04, 05, 06, 17, 18, 31, 32, 47 e 48, no valor total estimado de R$: 39.716,40 (trinta e nove mil setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ nº 49.386.357/0001-49, vencedora dos itens: 01, 02, 19 e 20, no valor total estimado de R$: 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais). Tendo desertados e fracassados os itens: 11, 12, 15, 16, 29, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 49, 50, 53, 54, 57, 58, 61 e 62. Obtendo o valor total estimado da presente licitação em R$: 188.492,26 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte seis centavos). Em 31 de janeiro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL AMBULATORIAL EM ATENDIMENTO AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO O Pregoeiro torna público aos interessados que, após análise da impugnação interposta pelas empresas ESF II PRODUTOS MEDICOS - HOSPITALARES LTDA e SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e com base em parecer jurídico, julgou-se, improcedente a impugnação, Portanto a sessão deverá ser remarcada. Informamos, ainda, que os autos do processo licitatório encontram - se com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP. Pariquera-Açu, 31 de janeiro de 2024. CARLOS ALBERTO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 Processo Administrativo n° 131/2023 DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL AMBULATORIAL EM ATENDIMENTO AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, conforme solicitação do Departamento Municipal de Saúde., pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09h00min. do dia 01/02/2024 até as 08h59min do dia 19/02/2024 Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 19/02/2024 Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h15min do dia 19/02/2024 Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 2.044.707,62 (dois milhões quarenta e quatro mil setecentos e sete reais e sessenta e dois centavos) Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206. Pariquera-Açu-SP, 31 de janeiro de 2024 WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Republicação PROCESSO Nº 12504/2023 SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL, INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CONTENDO 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR.MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. Entrega dos envelopes: 20/02/2024, às 09:30hs Sessão de abertura do envelope 01 : 20/02/2024 ás 10:00hrs na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP).Vistoria ao Local do Empreendimento: de 09 de janeiro a 19 de janeiro de 2.024, mediante agendamento prévio junto à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, através de envio de e-mail aos endereços [email protected] e [email protected], durante o horário do expediente, das 09H00Min. às 16H00Min., nos termos deste Ed i t a l . O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. Em 31 de janeiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Piquete realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024 para obra de engenharia, com critério de julgamento menor preço, com disputa no modo aberto- fechado, conforme explicito no edital na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, visando a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CAPITÃO JOSÉ DE BRITO E DA AVENIDA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES - PIQUETE/SP. Dúvidas deverão ser sanadas pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão: 05/03/2024. Link: https://licitar.digital/. Horário: 09h00. Piquete, 30 de janeiro de 2024. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de material ambulatorial e hospitalar Comunicamos que conforme parecer jurídico 25/2024, homologado pelo Secretário Municipal de Saúde, foi julgada IMPROCEDENTE as impugnações interpostas pelas empresas: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. Diante do exposto, ficam inalteradas as condições do edital e agendada a data para abertura e disputa do presente Pregão para o dia 21/02/2024, às 08h00 e 09h00 respectivamente. Piracicaba, 31 de janeiro de 2024. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0028/2021 Terceiro Aditamento de Prazo e Valor conforme artigo 57 e 65 da lei federal nº8666/93, com a locadora SR. Orlando Caetano Cintra portadora do CPF n° 225.525.618-53, tendo como objeto: Locação dos Imoveis situado a rua Azarias Martins n°591na cidade de Restinga/SP. Fica aditado o prazo até 31/01/2025 - Vigência: 31/01/2025. Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0012/2022 - Primeiro Aditamento de Prazo e Valor conforme artigo 57 e 65 da lei federal nº8666/93, com a locadora Sra. Marilena Teixeira Ferreira portadora do CPF n° 058.907.678-79, tendo como objeto: Locação dos Imoveis situado a rua Coronel Isacc Vilela n°100 e n° 104 na cidade de Restinga/SP. Fica aditado o prazo até 31/01/2025 e o valor por imovel passa de R$833,05 para R$805,39 mensais por imovel, e passa de R$19.993,20 anual para R$ 19.329,36 anual - Vigência: 31/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Pregão Eletrônico nº 323/2023 Processo Administrativo nº 088500/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, por conveniência e oportunidade, determina a REVOGAÇÃO PARCIAL do presente certame, com o cancelamento do item 03. Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 8 de agosto de 2023, Seção 3, página 293. RICARDO FERNANDES DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 47/2023 Processo Administrativo nº 187665/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para substituição de coletor tronco na Avenida Ancieto dos Santos Lote pela Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 1.421.376,52 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 20/02/2024. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 21/02/2024. ABERTURA: Dia 21/02/2024 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 31 de janeiro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo nº 005/2024 Torna Público a Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, que visa a Contratação de empresa especializada para Reforma e Adequação do prédio do Hospital localizado na Rua Pedro Prudente de Morais nº827 centro, conforme Convênio nº103526/2023 firmado entre a Secretária de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e o Município de Santa Albertina/SP. A sessão da Concorrência se dará no dia 22/02/2024 às 09:30 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 09:00 horas do mesmo dia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 07/2024. Torna Público a Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Global, que objetiva a Contratação de empresa para o fornecimento de solução pedagógica de ensino, composto por fornecimento de material didático impresso e digital, a ser utilizado por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil, juntamente da prestação dos serviços de assessoria pedagógica com