DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100268 268 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 implantação, formação continuada e disponibilização de um portal educacional on-line para acesso dos gestores, professores, responsáveis e alunos do município de Santa Albertina. A sessão de Pregão se dará no dia 20/02/2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Editais completos poderam ser adquiridos pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 31 de janeiro de 2024. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO: 1849/2023. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 049/2023. OBJETO Registro de Preços para futura e parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde desde Município. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/21, cumulado a regulamentação municipal Decreto n° 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, que está entre parênteses, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: CIRURGICA UNIÃO LTDA - itens: 01, 04, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 22, 24, 29, 31, 32, 33, 34, 41, 43, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 69, 70, 72, 76, 77, 83, 88, 90, 91, 92, 94, 104, 105, 112, 114, 115, 122, 123, 125, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 140, 141, 145, 147, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 183, 184, 185, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196 - VALOR TOTAL - R$ 160.720,26 (Cento e sessenta mil, setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos); MED CENTER COMERCIAL LTDA - itens: 02, 09, 27, 49, 75, 93, 98, 99, 100, 110, 111, 119, 128, 137, 139, 186, 187 - VALOR TOTAL - R$ 40.650,90 (Quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa centavos); PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - itens: 05, 07, 08, 11, 19, 84, 85, 86, 218, 219, 220, 233 - VALOR TOTAL - R$ 10.286,14 (Dez mil, duzentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos); ALFALAGOS LTDA - itens: 06, 17, 23, 25, 46, 78, 81, 95, 96, 97, 108, 116, 120, 121, 124, 142, 143, 153, 155, 156 - VALOR TOTAL - R$ 71.827,77 (Setenta e um mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta sete centavos); ROSICLER CIRURGICA LTDA - itens: 13, 64, 65, 66, 67, 68, 87, 109 - VALOR TOTAL - R$ 19.043,00 (Dezenove mil e quarenta e três reais); RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - itens: 20, 21, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 298, 320 - VALOR TOTAL - R$ 25.070,75 (Vinte e cinco mil e setenta reais e setenta e cinco centavos); ESTRELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - itens: 26, 224, 225 - VALOR TOTAL - R$ 9.050,00 (Nove mil e cinquenta reais); PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - itens: 28, 44, 57, 60, 61, 62, 80, 106, 107, 182, 200, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 215, 216, 217, 221, 222, 223, 226, 227, 228, 230, 243, 244, 245, 246, 248, 249, 250, 256, 259, 260, 261, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 271, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 299, 302, 305, 306, 309, 323, 324, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 371, 373, 374, 375, 376, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385 - VALOR TOTAL - R$ 34.482,44 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos ); MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - itens: 30, 39,40, 42, 117, 118, 199, 229, 238, 239, 241, 307, 308, 387 - VALOR TOTAL - R$ 90.648,50 (Noventa mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARAMACEUTICOS LTDA - itens: 35, 36, 38 - VALOR TOTAL - R$ 2.175,00 (Dois mil cento e setenta e cinco reais); AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - item: 37 - VALOR TOTAL - R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais); CBS MEDICO CIENTIFICO S/A - item: 79 - VALOR TOTAL - R$ 2.280,00 Dois mil duzentos e oitenta reais); DEFERTEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - item: 82 - VALOR TOTAL - R$ 12.750,00 (Doze mil setecentos e cinquenta reais); NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - itens: 101, 102, 103, 231, 312 - VALOR TOTAL - R$ 7.905,10 (Sete mil novecentos e cinco reais e dez centavos); RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP - itens: 146, 232, 272, 273, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 336 - VALOR TOTAL - R$ 25.630,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e trinta reais); MOLIMED HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - itens: 148, 149, 150, 151, 152, 338, 339, 340, 341, 342, 353, 354 - VALOR TOTAL - R$ 36.081,80 (Trinta e seis mil, oitenta e um reais e oitenta centavos); TECH -SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - itens: 159, 160, 161, 162, 163, 170, 175, 247, 251, 252, 253, 348, 349, 350, 351, 352, 364, 377 - VALOR TOTAL - R$ 5.773,82 (Cinco mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos); HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI EPP - itens: 212, 213, 214, 242, 255, 270, 284, 300, 301, 318, 319, 321, 322, 372 - VALOR TOTAL - R$ 22.641,25 (Vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos); CEANEX ORIGINAL PREMIUM EIRELI - itens: 337 - VALOR TOTAL - R$ 26,00 (Vinte e seis reais). Santa Rita do Passa Quatro-SP, 31 de Janeiro de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (TRIBUTOS, TAXAS E CONTAS DE CONSUMO), NO PADRÃO FEBRABAN, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS, TRIBUTÁRIAS OU NÃO, OBRIGATORIAMENTE NA MODALIDADE ARRECADAÇÃO - PADRÃO FEBRABAN. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES DO CREDENCIAMENTO: Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha no Município de São Bento do Sapucaí. DATA-LIMITE PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 16/02/2024, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/02/2024 às 09h00min na Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha no Município de São bento do Sapucaí. Edital na íntegra a disposição na Secretaria de Administração, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha no Município de São bento do Sapucaí ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 31 de Janeiro de 2024. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 Processo Administrativo nº 32261/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 19/02/24. Abertura das propostas: às 09:10h do dia 19/02/24. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30h do dia 19/02/24, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Américo. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 31 de janeiro de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 18/2022 Processo Administrativo n° 35.220/22 - Objeto: Concessão administrativa, conforme definição do art. 2º,§2º, da Lei Federal nº11.079/2004, para gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública. A Comissão Municipal de Licitações convoca as empresas habilitadas para a sessão de abertura dos envelopes de nº 2 "Proposta Comercial e Plano de Negócios" no dia 02/02/2024 às 11:00 horas, no Salão Nobre do Paço Municipal São Vicente-SP, 31 de janeiro de 2024. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 33-23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.870/23 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação parcial da Rua Edemar M. de Almeida - Rua 50 - Trecho entre Av. Quarentenário e Rua Yara Peres Sassi - São Vicente/SP No edital nº 33/23, publicado no DOU de 30 de janeiro de 2024, Onde se lê: […] as convocando para abertura do envelope de n° 2 no dia 07/02/2023 ás 14:30. Leia-se: […] as convocando para abertura do envelope de n° 2 no dia 07/02/2024 ás 14:30. Os demais itens permanecem inalterados. Em 31 de janeiro de 2024. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: DANILA APARECIDA DA SILVA ANGELO (CNPJ: 10.965.470/0001-43), CONTRATO DE DISPENSA N.º 0130/2023, referente à Dispensa de Licitação n° 59/2023- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS. Conforme justificativas e parecer favorável da Secretaria Municipal de Assistência Social, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual com manutenção de valor, para o novo período de 06 (seis) meses, respeitado o valor máximo para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), em atenção ao artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: 24/01/2024 à 23/07/2024. VALOR GLOBAL PARA O NOVO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES: R$ 29.696,00 (vinte e nove mil e seiscentos e noventa e seis reais). VALOR TOTAL PARA O NOVO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES: R$ 59.392,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e noventa e dois reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 388/2023 Aos 30/01/2024 às 10h00, a CPL reuniu-se para deliberação acerca da habilitação da licitante classificada. Após conferência verificou-se que a empresa ENZA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, atende adequadamente ao instrumento editalicio, restando HABILITADA. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br. CAMILA COSTA DA S. Q. BENJAMIN Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 388/2023 Processo Nº 15751/2023 - Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil com comprovada capacidade técnica e financeira para manifestação de interesse e apresentação de proposta de desenvolvimento e execução de projetos e obra relacionados à produção de unidades habitacionais em condomínio vertical, Programa Minha Casa Minha Vida - Adjudicada: ENZA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. MÁRCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26810/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 26.810/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pela senhora Secretária de Assistência Social, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora, COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTAC AO LTDA, CNPJ nº 36.614.010/0001-64 classificada para o Item 1 - 1 unidade veículo tipo van, adaptada para escritório móvel, valor unitário e total de R$ 327.000,00. Valinhos, 26 de janeiro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita