DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora: Empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 89.694,39 (Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30 (Trinta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA; Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU., Ação: 1054 Construção/ Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos. Emendas Impositivas nº 166 e 167/2023 e SD 352/2023. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023 e 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju/SE, 31 de Janeiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Cristinápolis, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores passa a homologar e adjudicar o objeto as empresas a partir da decisão da comissão de Licitação, referente ao Processo Licitatório: MODALIDADE: Concorrência nº 002/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação de Estradas vicinais no Município de Cristinápolis- SE, conforme Convênio nº 922951/2021-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. EMPRESA: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA - CNPJ: 23.694.541/0001-62. VALOR HOMOLOGADO: R$ 6.418.178,50 (seis milhões quatrocentos e dezoito mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo de execução das obras, será de acordo com o Cronograma Físico Financeiro 360 (trezentos e sessenta) dias e o prazo do contrato será de 12 (doze) meses, objeto desta licitação e do contrato dela decorrente, contados a partir da emissão e da conseqüente e recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor e após assinatura do contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. Cristinápolis (SE), 18 de janeiro de 2024. SANDRO DE JESUS DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 ORIGEM: Concorrência n° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS. CONTRATADO: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação de Estradas vicinais no Município de Cristinápolis- SE, conforme Convênio nº 922951/2021- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. Órgão: 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS; UO: 30014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; AÇÃO:15.451.1116.1152 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR -AÇÃO:15.451.1117.1135 - ABERTURA, CONSTR U Ç ÃO, RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS - ELEMENTO: 449051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 17000000/17063110/15000000. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.418.178,50 (seis milhões quatrocentos e dezoito mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo máximo de execução das obras, será de acordo com o Cronograma Físico Financeiro 360 (trezentos e sessenta) dias e o prazo do contrato será de 12 (doze) meses, objeto desta licitação e do contrato dela decorrente, contados a partir da emissão e da consequente e recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor e após assinatura do contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93.BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. Cristinápolis (SE), 19 de janeiro de 2024. SANDRO DE JESUS DOS SANTOS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 1/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino no município de Lagarto/SE para o ano de 2024, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 01/02/2024 (primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro); Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 16/02/2024 (dezesseis de de fevereiro de dois de mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2024. Gestão/Unidade 0208 Fonte: 15520000 Programa de Trabalho: 123650005/123650005/123610005/123660005 Ação 2051/2039/2042/2054 Elemento de Despesa: 33903000/33903007 BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021. PARECER JURÍDICO: Nº 08/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - Se, 31 de janeiro de 2024. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 26/2023 Republicação A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 01/02/2024 (primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro); Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 21/02/2024 (vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 21/02/2024 (vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decretos Municipais n. 707/2020 e 479/2017, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93 e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 149/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 31 de janeiro de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 28/2023 Republicação A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria o Prefeitura Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando fornecimento parcelado de GÁS DE COZINHA DE 13KG (RECARGA) / VASILHAME DE GÁS DE COZINHA COM RECARGA 13KG para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Lagarto e demais Secretarias do Município de Lagarto, para atender as secretarias requisitantes deste município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 01/02/2023 (primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro); Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 22/02/2024 (vinte e dois de fevereiro de dois mil de vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 22/02/2024 (vinte e dois de fevereiro de dois mil de vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020 e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 151/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 31 de janeiro de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Tomada de Preços nº 7/2023, publicado na página 373, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 08 de novembro de 2023. Onde se lê: Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha - SE; Leia-se: Prefeitura Municipal de Porto da Fo l h a