DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100270 270 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 (Processo nº 003.2023.0428/PMSC) OBJETO: seleção da melhor proposta para a execução das obras e serviços de restauração da Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Cristóvão/SE. Data/horário: 19 de fevereiro de 2024, às 9h. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Tipo: menor preço global. Regime de Execução: empreitada por preço unitário; Recursos Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051. Classificação Funcional - Programática: 15.451.0035. Projeto Atividade: 1714. Elemento de Despesa: 4490.51.00.00. Fonte de Recursos: 17000000; Base Normativa/Opção por Licitar: Lei nº 8.666/93 (art. 191 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 567/2023), Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, além das demais normas correlatas. Parecer: PGM Nº 51/2024; CRAFI: Resolução nº 27/2023; Valor Máximo do Contrato: R$ 1.724.270,59; Informações: o edital, os demais documentos e informações a respeito desta licitação poderão ser obtidos perante a Comissão Especial de Licitação, no endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157-8551 e/ou (79) 3045 - 4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de São Cristóvão com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através do email: [email protected]. São Cristóvão/SE, 25 de janeiro de 2024 JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Aragominas - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, com abertura prevista para ser realizado no dia 19 de Fevereiro de 2024, às 09h00min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA em dias uteis. Aragominas - To, 31 de Janeiro de 2024. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos - TO, CNPJ: CNPJ: 31.255.981/0001-41, Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43, - Centro, torna público Pregão Eletrônico - SRP nº 01-2024, menor preço por item, abertura dia 16/02/2023 as 08:00 horas. Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para as escolas do município de Campos Lindos - TO. Pregão Eletrônico - SRP nº 02-2024, menor preço por item, abertura dia 16/02/2023 as 10:00 horas. Registro de Preço para contratação de empresa para serviço de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de campos lindos/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparen cia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 1º de fevereiro de 2024. SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI Gestora. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 06.104.109/0001-55, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico nº 01-2024- menor preço por item, abertura dia 15/02/2024 as 08:30 horas. CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE GENEROS ALIMENTICIOS COMPONENTES DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 31 de janeiro de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 Processo nº 2023.005752. Pregão Eletrônico nº 037/2023-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração de Gurupi. CNPJ nº: 17.718.490/0001-69. Detentoras: CA Logística de Alimentos Ltda., CNPJ sob o nº 41.239.461/0001-07; O & M Multivisão Comercial Ltda., CNPJ sob o nº 10.638.290/0001-57; Supermercado Samilla Ltda, CNPJ sob o nº 10.484.811/0001-69; Sete Distribuidora Ltda., CNPJ sob o nº 45.591.859/0001-50; Wendel Rodrigues Chaves -ME, CNPJ sob o nº 17.726.408/0001- 48.Objeto: Registro de Preços, para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Material de Copa, Cozinha, Limpeza e Higienização. Valor: R$ 1.320.596,45 (Um milhão e trezentos e vinte mil e quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura: 26/01/2024. Vigência: 12 meses contados desta publicação. Íntegra da ARP no site: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019, e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 PROCESSO Nº. 009/2024 -CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratado: WELLITHON LUZ OLIVEIRA - CPF: 694.644.561-91 OBJETO: Contratação de pessoa física para o Fornecimento de passagens rodoviárias em veículo tipo VAN em linha regular até as cidades de Colinas e Araguaína, no transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio-TFD. Fundamento legal: Lei nº 14.133. Valor: R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil, quinhentos reais) Natureza da Despesa: 3.3.90.36 Fonte de Recurso: 1.500.1002 E 1.600.0000 Data da assinatura: 30/01/2024 Vigência: 30 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.302.2704.2.176 Signatários: Gustavo Guimarães Paiva - Gestor do FMS; WELLITHON LUZ OLIVEIRA - Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FME. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos que residem na zona rural da rede municipal de ensino de Jaú do Tocantins, para o calendário escolar do ano de 2024. Data: 15/02/2024 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024/FMS. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Jaú do Tocantins. Data: 15/02/2024 às 10h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins /TO, 25 de janeiro de 2024 KELLY OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Secretaria Municipal de Saúde de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 01/2024- SRP, do tipo MENOS PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO- TOCANTINS, conforme Portaria nº 1.670 de 01/07/2019, CONFORME OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO NO TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 02/02/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília - DF); Do Encerramento Das Propostas: no dia 16/02/2024 às 08:00 horas. (Horário De Brasília - DF); Data De Abertura Das Propostas: Á partir do dia 16/02/2024 as 08 horas e 15 min. (Horário de Brasília - DF); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Á partir do dia 16/02/2024 às 08 horas e 30 min (Horário De Brasília - DF). Os editais estarão disponíveis no site: www.montedocarmo.to.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 63 3540 1446. Monte do Carmo/TO, 31 de janeiro de 2024 GILVANE LOPES CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a SUSPENSÃO "SINE DIE" da ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2023, marcada para o dia 01/02/2024 às 14h00, cujo objeto é a execução de caixas coletora (BLs), aduelas e tampões no Setor Jardim Aureny III e Avenida LO-04 entre Avenida NS-10 e Rodovia TO-010 e Rejuvenescimento com Microrevestimento Asfáltico das Quadras das Região Norte e Sul em Palmas -TO, instruída no processo nº 2023054535 em razão do pedido de esclarecimento apresentado, sem tempo hábil para resposta. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212- 7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas, 31 de janeiro de 2024. ANTÔNIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 006/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 21 de fevereiro de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e- mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 31 de janeiro de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito