DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 4/2023 SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE PRAIA NORTE-TO, destinados a SECRETARIA ADMINISTRACAO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de PRAIA NORTE/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas PILARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.980.429/0001-77, estabelecida em RUA CHAVES, 395, - CENTRO, SENADOR LA ROCQUE - MA, vencedora dos itens abaixo relacionados: ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO QTDE U N I D. VALOR UNIT. V.R TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE PRAIA NORTE -TO. 1,0000 SV 1.011.027,40 1.011.027,40 TOTAL DO FORNECEDOR..........R$ 1.011.027,40 TOTAL DO CERTAME..........R$ 1.011.027,40 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 1.011.027,40 (um milhão, onze mil e vinte e sete reais e quarenta centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. HO-CHE-MIN SILVA DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023. CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. Nº DO CONTRATO: 010/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - T O. CONTRATADO: OLHO D´ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrito no CNPJ Nº 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa Rita Nº 619, Centro, Governador Edson Lobão/MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS no Município de São Sebastião do Tocantins/TO definidas nos termos e condições das planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, QCI, Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.993.775,58. São Sebastião do Tocantins/TO, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas urbanas no Município de São Valério, por administração direta - empreitada global, de acordo com o objeto do Contrato de Repasse Nº 912139/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Munícipio de São Valério e a Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, teve como vencedor do certame licitatório e contratada a CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E /LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito inscrita no CNPJ n. 28.251.619/0001-41, sediada na Av. Alfredo Nasser, s/n, Qd. 09, Lt. 16, Sl. 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína - TO, cujo valor total da contratação será a ordem de R$ 834.213,70 (oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e trezes reais e setenta centavos). São Valério /TO, 31 de janeiro de 2024 CLEONICE DE CASTRO NUNES DIAS Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OLÍMPIO DOS SANTOS ARRAES, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO, HOMOLOGA e ADJUDICA o Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas urbanas no Município de São Valério, por administração direta - empreitada global, de acordo com o objeto do Contrato de Repasse Nº 912139/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Munícipio de São Valério e a Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, sob o regime de execução por empreitada global, para a empresa CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E /LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito inscrita no CNPJ n. 28.251.619/0001-41, sediada na Av. Alfredo Nasser, s/n, Qd. 09, Lt. 16, Sl. 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína - TO, no valor de R$ 834.213,70 (oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e trezes reais e setenta centavos). São Valério /TO, 31 de janeiro de 2024 CLEONICE DE CASTRO NUNES DIAS Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 TOMADA DE PREÇOS 001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO, CNPJ (MF) sob o n.º 25.043.449/0001-68, representada por seu Prefeito OLIMPIO DOS SANTOS ARRA ES . CONTRATADA: EMPRESA CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E /LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito inscrita no CNPJ n. 28.251.619/0001-41, sediada na Av. Alfredo Nasser, s/n, Qd. 09, Lt. 16, Sl. 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína - T O. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas urbanas no Município de São Valério, por administração direta - empreitada global, de acordo com o objeto do Contrato de Repasse Nº 912139/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Munícipio de São Valério e a Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze meses) dias, contados a partir da data da ordem de serviços, considerando as possíveis prorrogações, nos termos da Lei n.º8.666/93. DOTAÇAO: Unidade orçamentária: 0001. - 04.122.0001.1.003; - Elemento de despesa: 4.4.90.51. RECURSOS: 1.700.0000.000000 Trans. Recursos Federais. VALOR: R$ 834.213,70 (oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e trezes reais e setenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis no uso de suas atribuições legais, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação e republicação do Edital do Pregão Eletrônico 001/2024, tipo Menor Preço Por Item, do Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, cujo objeto é Contratação dos serviços de locação de veículos junto a Secretaria Municipal de Educação destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Educação e demais atividades análogas designadas pela pasta, conforme especificações e quantitativos da Secretaria Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO e demais disposições do Anexo I - Termo de Referência e Calendário Escolar 2024. JUSTI F I C AT I V A DA RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO: o Edital disponível no site oficial do município http://www.tocantinopolis.to.gov.br, referente ao Pregão Eletrônico 001/2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 014, segunda feira, 29 de janeiro de 2023 e aviso de publicação no Diário Oficial do Estado nº 6498, quinta feira, 25 de janeiro de 2024, pag. 60, com a data de abertura para o dia 09 de fevereiro de 2024 às 08h30min, para o cumprimento do disposto na Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Art. 55, Inciso II, a), o prazo entre a publicação do aviso e a data fixada para a apresentação das propostas, não será inferior a 10 (dez) dias úteis, nos casos de serviços comuns, o Edital será retificado e republicado e estará disponível no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 02 de fevereiro de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis- TO; Abertura da sessão e julgamento: dia 22/02/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 30 de janeiro de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro