DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ef e i t o s a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 676/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.002391.2023-27, resolve: Designar o servidor IVAN DOUGLAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cursos Integ em Redes do Campus Boituva. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 677/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000858.2024-21, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO RIBEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) GPROJ- PIM - Coordenadoria de Gestão de Projetos, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) GPROJ-PIM - Coordenadoria de Gestão de Projetos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 678/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001401.2024-33, resolve: Designar o servidor EDUARDO RIBEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) GPROJ- PIM - Coordenadoria de Gestão de Projetos, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Conc/Sub em Administrac do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 680/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000333.2024-85, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ANA LUCIA GRICI ZACARIN MAMEDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 155, SIAPECAD nº 0131, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tec Int ao E.M Info do Campus São Paulo, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Int ao E.M Info do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 681/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000337.2024-63, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JOSE FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027, SIAPECAD nº 0028, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Qualidade Proeja do Campus São Paulo, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Qualidade Proeja do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 682/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000334.2024-20, resolve: Designar a servidora ANA LUCIA GRICI ZACARIN MAMEDE, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº155, SIAPECAD nº0131, lotado na Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Desenvolvimento de Sistemas do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 683/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000338.2024-16, resolve: Designar o servidor JOSE FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº027, SIAPECAD nº0028, lotado na Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenadoria do Curso Proeja em Administração do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 684/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001685.2024-68, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor BRENO PADOVEZI ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314, SIAPECAD nº 0231, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha Solteira, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha Solteira. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 685/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001690.2024-71, resolve: Designar o servidor ROBSON PIACENTE ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114, SIAPECAD nº 0200, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha Solteira. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 686/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001686.2024-11, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON PIACENTE ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114, SIAPECAD nº 0200, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 687/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001692.2024-60, resolve: Designar o servidor BRENO PADOVEZI ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314, SIAPECAD nº 0231, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha Solteira, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 688/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, EDIVANIA DE CARVALHO OLIVEIRA, para o cargo de TECNICO DE LABORATORIO - EDIFICAÇÕES, Classe D, Nível I, no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0813916 (aposentadoria de DANIEL ORTIZ SILVA DAMATO, portaria nº 2.173 de 23/05/2023, publicada no DOU de 05/06/2023). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 599/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23312.001679.2023-31, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 1º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor SIDNEY RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Código de Vaga nº 844134, SIAPE 273, Classe D, Nível/Padrão 404, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Bragança/SP. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso I e § 6º da EC 103/2019; média aritmética. DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS SÃO PAULO PORTARIA Nº 574/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.008564.2023-56, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da EC nº 103/2019, ao servidor EDUARDO JOSE STE FA N E L L I , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027**, Código de Vaga nº 0215414, Classe/Nível D404, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, assegurando a Retribuição por Titulação - RSC (Lei nº 12.772/2012). DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. ADALTON MASALU OZAKI