DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156 - Art. 1º Designar, a partir de 05/02/2024, o servidor José Matheus Diniz dos Santos, matrícula SIAPE 1962264, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Seleção e Contratos - CSC/DSDPES/PROGEP, Reitoria, código FG - 0 1 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 161, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23290.000040/2024-14, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 08/01/2024, o servidor Danillo Viana Andrade Reis, matrícula SIAPE 2176752, do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Classe D, Nível/Padrão 406, código de vaga 834090. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, ao servidor JOSÉ RODRIGUES MADEIRA, ocupante do cargo de VIGILANTE, Nível D416, matrícula Siape 004*, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, com base no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23222.001055/2023-22, e DECLARAR vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, ao servidor WILSON GOMES DE PAULA PEREIRA, ocupante do cargo de VIGILANTE, Nível D416, matrícula Siape 111, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais -Campus Rio Pomba, com base no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23222.000145/2024-87, e DECLARAR vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL OU DOENÇA DO TRABALHO, ao servidor GUILHERME DOS SANTOS LEITE, matrícula Siape 235, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Área: Mecânica, Nível D405, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Juiz de Fora, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 10, § 1º, inciso II, cumulado com artigo 26, § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103, da 2019, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 210.458/2023, datado no dia 13 de dezembro de 2023, à vista das informações constantes no Processo nº 23225.000258/2024-52, e DECLARAR vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS MURIAÉ GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Richard Corrêa Esteves Júnior, matrícula Siape 135, da função de Coordenador Geral de Ensino (CGE) do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG-01, a partir de 31/01/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Diego Fellipe Rodrigues da Silva, matrícula Siape 330***, para a função de Coordenador Geral de Ensino (CGE) do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG-01, com vigência a partir de 01/02/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 194, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.000323.2024-78, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Camila Canilhas Campelo, ocupante do cargo de Técnico em edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 195, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.000379.2024-76, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Julio Cezar Farias Machado Botelho, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954718. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 199, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.000325.2024-67 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Patricia Nunes Viana de Abreu, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 123, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Alinne Crus Lima, matrícula Siape nº 2041397, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 1º a 4 de fevereiro de 2024, em virtude de férias do titular. Art. 2º Nomear o servidor Cleison Alves Ferreira, matrícula Siape nº 1583308, para, em substituição, exercer o cargo de reitor, código CD-1, e Ordenador de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 5 a 10 de fevereiro de 2024, em virtude de férias do titular. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 128, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Vilarinho Jacome, matrícula Siape nº 1819804, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, da função de coordenador de Transporte, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 129, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Vilarinho Jacome, matrícula Siape nº 1819804, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, para exercer o cargo de gerente de Gestão de Pessoas, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR