DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 299, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Conceder, nos termos do Processo nº 23199.015176/2021-24, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MARLENE JERONIMO, Matrícula SIAPE nº 1184008, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº 0348426, Nível D, Classe Titular, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o art. 4°, §4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos de 1% (um por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição Por Titulação prevista nos arts. 17 e 18 da Lei nº 12.772/12. II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ AUGUSTO FERNANDES PEDRO, CPF nº .760.338-*, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar PATRÍCIA VIEIRA NUNES, CPF nº .065.231-, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, a contar de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, FABRÍCIO PEREIRA CORREIA, CPF nº .783.611-, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 41, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Natália Caixeta Barroso, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do ICCS 2022 Data Analysis Workshop, no período de 24 de fevereiro a 1º de março de 2024, em Hamburgo, Alemanha, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC/UFRPE nº 151, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2020, considerando a necessidade do ajuste de datas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 003/2024-REIT, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2024, Nº 16, Seção 2, pág. 17. Art. 2º - Autorizar o afastamento, de curta duração, do Senhor Reitor desta Universidade, AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1440132, no período de 03 a 11 de fevereiro de 2024, para participar do 14º Congreso de Educación Superior, que ocorrerá em Havana, Cuba. (Processo nº 23082.000863/2024-03) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁCIO FARIAS DE MOURA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.002826/2024-30, resolve: Art. 1º Reconduzir ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, matrícula Siape nº 1543872, ao cargo de Vice-Reitor/GVR (código CD-02). Art. 2º A presente recondução terá o mandato de 04 (quatro) anos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 108, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Frederico Maximiliano Antunes Rocha, Matrícula SIAPE nº 1096650, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível 4, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da EC nº 103/2019, com paridade e proventos integrais, e as vantagens do art. 244, da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto nº 5.824/2006 (Processo nº 23087.021994/2023-95). Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 138, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o que consta da Portaria UNIFAL-MG Nº 141/2024, resolve: Dispensar, a partir de 01-02-2024, o servidor Robson Vitor Freitas Reis, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1869322, da função gratificada de Chefe do Setor de Transportes do Campus de Varginha - FG.3, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 1465/2018 (Processo nº 23087.000724/2024-21). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 139, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista as deliberações constantes do Processo nº 23087.000724/2024-21, resolve: Designar, a partir de 01-02-2024, a servidora Djanira Helena Ferreira de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1920345, para exercer a função de Chefe do Setor de Transportes do Campus de Varginha - FG . 3 , desta Universidade. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 68, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2024, JAMIL DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0177823, do cargo de Coordenador de Gestão de Segurança da Pró- Reitoria de Administração, código CD-04, desta Universidade. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/12; o que consta no Processo nº 23066.080486/2023-97, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora MAIRA SPANGHERO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1822259, lotada na Escola de Dança, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de março de 2024 a fevereiro de 2026, contados a partir de 01/03/2024, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em contrário. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: LIGIA AMPARO DA SILVA SANTOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1095648 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO Data/Período: 10/03/2024 A 16/03/2024 Evento: PARTICIPAR DO VII CONGRESO ALA: LAS ANTROPOLOGÍAS HECHAS EM AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE EN CONTEXTOS URGENTES: VIOLENCIAS, PRIVILEGIOS Y DESIGUALDADES, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE ROSÁRIO País de destino: Argentina Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.004749/2024-42 Nome: MARCIO LUIS FERREIRA NASCIMENTO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1675191 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 02/12/2023 a 24/03/2024 Evento: Missão Científica, Acadêmica e Cultural no Coe College como Professor Visitante. País de destino: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt Processo: 23066.075872/2023-67 Nome: MARCELO MOURA MELLO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1992197 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 30/01/2024 a 23/02/2024