DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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País de destino: Guiana Bolsa/Financiamento: Com Ônus UNICAMP Processo: 23066.005405/2024-51 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País: Nome: VIVIANE PANELLI SARRAF Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3375340 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 15/12/2023 a 21/12/2023 Evento: Participação no evento Oficina de Acessibilidade e Inclusão em Museus na Fundación Williams e para visitas técnicas em Museus de Buenos Aires/Argentina País de destino: Argentina Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.081373/2023-17 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 50, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.002733/2024-03, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LINDINALVA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1112361, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classificação E, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 15, lotada na Maternidade Climério de Oliveira, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 85, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.003455/2024-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a ESTER DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE nº 600532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Enfermagem, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. PAULO RICARDO SOUZA LEAL PORTARIA Nº 86, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.003936/2024-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a GLICERIA VIANA XAVIER, matrícula SIAPE nº 0287589, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação C, Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. PAULO RICARDO SOUZA LEAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS SRH/R DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 154 - Dispensar o servidor MARCELO CARVALHO FERREIRA, matrícula siape: 2544479, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de PROCURADOR Educacional Institucional da UFCG, com efeito em 31 de janeiro de 2024. (processo nº 23096.003363/2024-66) Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a sua unidade acadêmica de origem. Nº 155 - Designar o servidor ALMIR ANACLETO DE ARAUJO GOMES, matrícula siape: 1810217, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de PROCURADOR Educacional Institucional da UFCG, com efeito em 01 de fevereiro de 2024. (processo nº 23096.003363/2024-66) Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a Unidade Organizacional 001, para atender o disposto no Art. 1º desta portaria. Nº 158 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor GESINALDO ATAÍDE CÂNDIDO, Matrícula Siape: 6335791, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Titular, Código de Vaga: 253929, lotado na Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. (processo nº 23096.091707/2023-03). ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Nº 41 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VALDEREZ OLIVEIRA FILGUEIRA, Matrícula SIAPE: 1810849, do cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN, com efeitos a partir de 01/02/2024 (Processo n° 23507.000335/2024-16). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 42 - Art. 1º Nomear a servidora POLYANDRA ZAMPIERE PESSOA DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1242775, para exercer a função de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - Proplan, ficando, em consequência, dispensada da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Acompanhamento de Egressos, da Coordenadoria de Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd (Processo n° 23507.000134/2024-19). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, TAILON APARECIDO GOMES GARCIA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 08/01/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de História e Ciências Sociais - INHCS, Área: Ciências Sociais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 09/08/2024. (Processos nºs 23070.047196/2023-72 e 23852.000974/2023-62). ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, RODOLPHE JACQUES VIVIA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 18/01/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços na Faculdade de Educação - FAE, Área: Psicologia da Educação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 08/10/2024. (Processos nºs 23070.045018/2023-15 e 23852.000354/2023-23). ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 23852.001664/2023-65, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora THARINE LOUISE GONÇALVES CAIRES, Matrícula nº 1068032/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Catalão, lotada no Instituto de Biotecnologia, para exercício no Ministério da Fazenda, especificamente para exercer suas atribuições na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Montes Claros (PSFN/Montes Claros/MG). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23852.001664/2023-65). ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA, efetuada pela Portaria nº 652/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, Seção 2, Página 38, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de pedido de final de fila. (Processo nº 23852.002537/2023-83). ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de PAOLLA VICTÓRIA PEREIRA BANDEIRA, efetuada pela Portaria nº 655/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, Seção 2, Página 38, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de sua desistência. (Processo nº 23852.002537/2023- 83). ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de CAROLINA ALVES BUENO PONCHIO, efetuada pela Portaria nº 614/2023, publicada no D.O.U. de 27/12/2023, Seção 2, Página 26, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de pedido de final de fila. (Processo nº 23852.002537/2023-83). ROSELMA LUCCHESE