DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA, efetuada pela Portaria nº 662/2023, publicada no D.O.U. de 29/12/2023, Seção 2, Página 37, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de pedido de final de fila. (Processo nº 23852.002537/2023-83). ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de PEDRO JR ESTEVES DE MELO, efetuada pela Portaria nº 611/2023, publicada no D.O.U. de 27/12/2023, Seção 2, Página 26, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de pedido de final de fila. (Processo nº 23852.002537/2023-83). ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de ANA KARINA DE LIMA SANTOS, candidato(a) negro(a), efetuada pela Portaria nº 631/2023, publicada no D.O.U. de 27/12/2023, Seção 2, Página 27, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de pedido de final de fila. (Processo nº 23852.002537/2023-83). ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de DEIVISON CÂNDIDO VIEIRA, efetuada pela Portaria nº 665/2023, publicada no D.O.U. de 29/12/2023, Seção 2, Página 37, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de pedido de final de fila. (Processo nº 23852.002537/2023-83) ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de VINICIUS FERNANDES AMORIM, efetuada pela Portaria nº 640/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, Seção 2, Página 38, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Desenvolvimento Comunitário, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23852.002537/2023-83) ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de MARCELO AMARAL RIBEIRO, efetuada pela Portaria nº 647/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, Seção 2, Página 38, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Multimídia, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23852.002537/2023-83) ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 456, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Alterar a fundamentação legal da aposentadoria voluntária concedida ao servidor CARLOS ANTONIO DE QUEIROZ ,ocupante do cargo de Estatístico, Código de Vaga nº 0226211, SIAPE nº 0294182, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, acolhida pela EC 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC n. 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004 através da PORTARIA Nº 6410/GABR/UFC, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2023, para a fundamentação legal nos termos do 3° da Emenda Constitucional n°47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 04/10 (quatro décimos) da Função Gratificada, código FG- 0004; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento). Efeitos financeiros a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU (Processo nº 23067.003253/2024-41). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 443, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Art. 1º Declarar Vago, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Código de Vaga nº 978358, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora JULIANA DA SILVA NUNES, SIAPE nº 1326607, lotado(a) no(a) CAMPUS DA UFC EM QUIXADA/DIRETORIA, em virtude de exoneração, de acordo com art. 34, Inciso II, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 13 de dezembro de 2023. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0091/PROGEP/UFC, de 04 de janeiro de 2024. (Processo nº 23067.060452/2023-76). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 128 - Conceder aposentadoria voluntária a MARCUS VALERIO BASTOS REBELLO, SIAPE 296278, Auxiliar em Administração, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.001627/2024-84) Nº 129 - Conceder aposentadoria voluntária a MARCOS SANTOS ZANINI, SIAPE 2342485, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.070520/2023-03) Nº 130 - Conceder aposentadoria voluntária a JUSTINO MAMERI FILHO, SIAPE 1175426, Professor do Magistério Superior, 40 (quarenta) horas semanais, com Doutorado, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019, tendo como base o tema 9 4 2 / S T F. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.002793/2024-06) Nº 131 - Conceder aposentadoria voluntária a JOZIEL DE ARAUJO LIMA, SIAPE 278394, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.001728/2024-55) Nº 134 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA BERNADETE GOMES RIBEIRO, SIAPE 1173103, Auxiliar de Enfermagem, C-III, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019, com base no Tema 942/STF bem como no Parecer de Força Executória nº 00103/2023/EATE1-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.021287/2023-27) RONEY PIGNATON DA SILVA Em Exercício PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 404, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.066808/2023-75, resolve: Dispensar, a pedido, CLEOCIR JOSE DALMASCHIO, matrícula SIAPE nº 2092771, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, a partir de 22/02/2024. A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.227, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.188840/2022-10, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARLENE COSTA DE SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 306180, ocupante do cargo de Contador, código 701015, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235554, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA