DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 146, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.165319/2023-95, resolve: Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 31/08/2023, CAMILA MARINS SILVESTRE, Matrícula SIAPE nº 1235049, da função gratificada de Chefe da Divisão de Imagem e Audiovisual, da Coordenação de Comunicação Social, da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 1957, de 16/11/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 147, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.151823/2024-99, resolve: Art. 1º- Designar CAMILA MARINS SILVESTRE, Produtor Cultural, código 701.061, Matrícula SIAPE nº1235049, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Imagem e Audiovisual, da Coordenação de Comunicação Social, da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 148, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.174080/2023-44, resolve: Art. 1º- Dispensar a partir de 01/02/2024, ALINE SILVA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2185882, da função gratificada de Secretária Administrativa do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-04 para a qual foi designada pela Portaria nº 1.608 de 27/09/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 149, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.174080/2023-44, resolve: Art. 1º- Designar ROBSON DUTRA TEIXEIRA, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº3274287, para exercer a função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-04. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 544 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão D01, ocupado por FLAVIO FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 1271246/SIAPE, lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças, a contar de 26/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.000428/2024-18) Nº 549 - Exonerar, a pedido do interessado, REGIS RESENDE PAULINELLI, Matrícula nº 2294805/SIAPE, Médico, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 12, lotado na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 01/02/2024. (Processo nº 23070.002566/2024-23) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 553 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO JOTTA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 25/01/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências Sociais, na vaga decorrente da exoneração de Anahy Mendonça Jorge, conforme Portaria nº 26/2021, publicada no D.O.U. de 08/01/2021, código 693545. (Processo nº 23070.002626/2023-27) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Resolve: Nº 555 - Revogar, a contar de 28/01/2024, os termos da Portaria nº 4517, publicada no D.O.U. de 15/08/2023, que disponibilizou a requisição de CAMILA MARQUES MEN EZ ES , Matrícula nº 1751899/SIAPE, Secretário Executivo, lotada na Secretaria de Relações Internacionais, para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. (Processo nº 23070.041671/2023-05) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 556 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a VALDECI ROBERTO MACIEL, Matrícula nº 1127588/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.070845/2023-39) Nº 557 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a EDNA REGINA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 7302375/SIAPE, Médico/Área, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 12, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.061909/2023-19) Nº 559 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 05, ocupado por JOAO PAULO LOPES MACHADO, Matrícula nº 2840881/SIAPE, lotado no Câmpus Goiás, a contar de 24/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.002636/2024-43). Nº 561 - Conceder aposentadoria compulsória por idade a ALMERINDA DA SILVA, Matrícula nº 546650/SIAPE, Enfermeiro/Área, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 13, lotada no Hospital das Clínicas, com efeito a contar de 15/01/2024, nos termos do Art. 40, §1º inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 10, §1º, inciso III, com o cálculo do provento nos termos do Art. 26, §4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 23070.054552/2023-12). Nº 572 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico de Laboratório Area, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, ocupado por ROBERT PRUDENCIO AMARAL, Matrícula nº 1170123/SIAPE, lotado no Instituto de Física, a contar de 26/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.004082/2024-19). Nº 576 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, ocupado por JUAN FABIO SOARES MARTINS, Matrícula nº 3364813/SIAPE, lotado no Instituto de Física, a contar de 26/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.001721/2024-94). Nº 578 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a SILVIA LEDA FRANCA MOURA DE PAULA, Matrícula nº 300295/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 4, lotada na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.104294/2017-76). ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.001196/2024-70, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor MARCO POLO GOMES DE AZEVEDO, Desenhista Técnico Especialidade, SIAPE 2149966, da função de Chefe da Divisão de Comunicação Social, código FG-02, designado pela Portaria nº 158/2023/GR, publicada no DOU nº 93, de 17/05/2023, s. 2, p. 25. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.026755/2023-73, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora PAMELLA MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente em Administração, SIAPE 2143947, da função de Chefe da Seção de Administração dos Espaços, código FG-03, designado pela Portaria nº 7/2024/GR, publicada no DOU nº 8, de 11 de janeiro de 2024, s. , p.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.011896/2023-91, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor DIOGO ANDRE BASTIAN, Assistente em Administração, SIAPE 1916477, do Cargo de Coordenador de Infraestrutura, código CD-04, designado pela Portaria nº 285/2023/GR, publicada no DOU nº 118, de 23 de junho de 2023, s. 2, p. 31. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.011636/2023-16, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor IVAN DARIO GOMEZ ARAUJO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2346113, do Cargo de Secretário de Implantação do Campus, código CD-03, designado pela Portaria nº 261/2023/GR, publicada no DOU nº 115, de 20 de junho de 2023, s. 2, p. 26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.018628/2022-16, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor JOAO BATISTA DURGANTE COLPO, Engenheiro-Área, SIAPE 2147226, da função de Chefe do Departamento de Fiscalização de Obras, código FG-01, designado pela Portaria nº 396/2022/GR, publicada no DOU nº 169, de 5 de setembro de 2022, s. 2, p. 26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA