DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.006033/2021-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora MARILU MAYER, Assistente em Administração, SIAPE 2213291, da função de Chefe da Seção de Contratos e Licitações de Obras, código FG-03, designada pela Portaria nº 143/2021/GR, publicada no DOU nº 81, de 3 de maio de 2021, s. 2, p. 41. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.006030/2021-83, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor JOSE SERGIO SILVA DE ALMEIDA, Administrador, SIAPE 1916374, da função de Chefe da Divisão Administrativa da Secretaria de Implantação do Campus, código FG-02, designado pela Portaria nº 145/2021/GR, publicada no DOU nº 81, de 3 de maio de 2021, s. 2, p. 41. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.012883/2019-53, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor JOASIO DE AQUINO, Assistente em Administração, SIAPE 2145320, da função de Chefe do Departamento de Estrutura e Serviços, código FG-1, designado pela Portaria nº 656/2019/GR, publicada no DOU nº 190, de 1 de outubro de 2019, s. 2, p. 57. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.012883/2019-53, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor MARCELO ANTUNES DA SILVA, Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 2998027, da função de Chefe da Seção de Manutenção Predial, código FG-3, designado pela Portaria nº 657/2019/GR, publicada no DOU nº 190, de 1 de outubro de 2019, s. 2, p. 57. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 142, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23088.001557/2024-26, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor HELIO JOSE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 394842, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, (Nível de Classificação - B, Nível de Capacitação - IV, Padrão de Vencimento - 16), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo. Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 305902. ZAQUEU OLIVEIRA DOS SANTOS INSTITUTO DE ENGENHARIA MECÂNICA PORTARIA Nº 122, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Diretor do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 22, inciso XI e pelo Art. 23 do Regimento do Instituto de Engenharia Mecânica, resolve: Nomear o professor Paulo Pereira Junior, matrícula SIAPE nº 2310948, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, para o mandato de 01/02/2024 a 31/01/2026. Código: FCC. JEAN CARLO CESCON PEREIRA PORTARIA Nº 124, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Diretor do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 22, inciso XI e pelo Art. 23 do Regimento do Instituto de Engenharia Mecânica, resolve: Nomear o professor Yohan Alí Díaz Méndez, matrícula SIAPE nº 3070984, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica Aeronáutica, para o mandato de 01/02/2024 a 31/01/2026. Código: FCC. JEAN CARLO CESCON PEREIRA PORTARIA Nº 136, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Diretor do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 22, inciso XI e pelo Art. 23 do Regimento do Instituto de Engenharia Mecânica, resolve: Dispensar, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, o professor Sebastião Simões da Cunha Junior, matrícula SIAPE nº 1461307, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica. Código: FCC. JEAN CARLO CESCON PEREIRA PORTARIA Nº 137, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Diretor do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 22, inciso XI e pelo Art. 23 do Regimento do Instituto de Engenharia Mecânica, resolve: Dispensar, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, o professor Marcelo Santiago de Sousa, matrícula SIAPE nº 1841546, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica Aeronáutica. Código: FCC. JEAN CARLO CESCON PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Allison Gustavo Braz, Matrícula nº 1808429/SIAPE, Professor, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, do cargo de Pró-Reitor Pro Tempore de Planejamento da Universidade Federal de Jataí, CD-2. Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Danival Vieira de Freitas Matrícula nº 1790044/Siape, Professor, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000775/2024-15). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIA Nº 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Ludmila Grego Maia, Matrícula nº 1802388/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, do cargo de Pró-Reitora Pro Tempore de Extensão Cultura e Esporte da Universidade Federal de Jataí, CD-2. Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Erin Caperuto Almeida Matrícula nº 1571520/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Extensão Cultura e Esporte da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000736/2024-18). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 85 Art. 1º Designar Caio Vilela Azevedo, Matricula n° 1388261/Siape, lotado na Proplan/UFJ, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jatai, para exercer o encargo de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN) da Universidade Federal de Jataí. Processo (23854.000775/2024-15). Nº 86 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Cristiane José Borges, Matrícula nº 1674948/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, do cargo de Pró-Reitora Adjunta Pro Tempore de Extensão Cultura e Esporte da Universidade Federal de Jataí. Art. 2º Designar Mariza Souza Dias, Matrícula n° 1066659/Siape, Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Pró- Reitora Adjunta de Extensão Cultura e Esporte da Universidade Federal de Jataí. Processo (23854.000736/2024-18). Nº 87 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Luciana Aparecida Elias, Matrícula nº 1544877/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, do cargo de Pró-Reitora Pro Tempore de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Jataí, CD-2. Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Eva Aparecida de Oliveira, Matrícula nº 1534218/Siape, Professora, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000734/2024-29) Nº 88 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Simério Carlos Silva Cruz, Matrícula nº 1998074/Siape, Professor, lotado no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), no cargo de Pró-Reitor Pro Tempore de Pesquisa e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Jataí, CD-2. Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Núbia de Souza Lobato Matrícula nº 1788500/Siape, Professora, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000757/2024-33). Nº 89 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Danielle Fabíola Pereira da Silva, Matrícula nº 1778272/Siape, Professora, lotada na Unidade Instituto de Ciências Agrárias (ICA), do cargo de Pró-Reitora Adjunto Pro Tempore de Pesquisa e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Jataí. Art. 2º Designar Alécio Perini Martins, Matricula n°2656120/Siape, lotado na Proad/UFJ, Professor, lotado no Instituto de Geografia (IGEO) , pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jatai, para exercer o encargo de Pró-Reitor Adjunto da Pesquisa e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Jataí. Processo (23854.000757/2024-33). Nº 90 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Giulena Rosa Leite, Matrícula nº 1725778/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, do cargo de Vice-Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Jataí, CD-2.