DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020100056 56 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Alana Flávia Romani, Matrícula nº 1377750/Siape, Professora, para exercer o cargo de Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000731/2024-95 ). Nº 91 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Liliane Vieira Martins Leal, Matrícula nº 1688946/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), do cargo de Coordenadora de Assuntos Administrativos da Universidade Federal de Jataí. Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Hugo Luís Pena Ferreira, Matrícula nº 1331003/Siape, Professor, para exercer o cargo de Coordenador de Assuntos Administrativos da Universidade Federal de Jataí, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000733/2024-84). Nº 92 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Cristiane Souza Borzuk, Matrícula nº 1331629/Siape, Professora, lotada na Instituto de Ciências Humanas e Letras, do cargo de Pró-Reitora Adjunta Pro Tempore de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Jataí. Art. 2º Designar Cecília de Castro Bolina, Matricula n° 1731531/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jatai, para exercer o encargo de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Jataí. Processo(23854.000734/2024-29) Nº 93 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Kamila Rodrigues Coelho, Matrícula nº 1584008/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, do cargo de Pró-Reitora Pro Tempore de Graduação da Universidade Federal de Jataí, CD- 2. Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Sandra Aparecida Benite Ribeiro, Matrícula nº 1372293/Siape, Professora, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000778/2024-59). Nº 94 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Rafael Siqueira Silva, Matrícula nº 1857388/Siape, Professor, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, do cargo de Pró-Reitor Adjunto Pro Tempore de Graduação da Universidade Federal de Jataí. Art. 2º Designar Ana Carolina Gondim Inocêncio, Matricula n° 1924985/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Pró-Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal de Jataí. Processo (23854.000778/2024- 59). Nº 95 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Franciny Medeiros Barreto, Matrícula nº 1223661/SIAPE, Professora, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas e Tecnológicas, do cargo de Secretária de Comunicação, CD-4. Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Estael de Lima Gonçalves, Matrícula nº 1750599/Siape, Professor, para exercer o cargo de Diretora da Secretaria de Comunicação da Universidade Federal de Jataí, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000781/2024-72). Nº 96 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Edésio Fialho dos Reis, Matrícula nº 1313565/Siape, Professor, lotado no Instituto de Biociências (IB), do cargo de Pró-Reitor Pro Tempore de Pós-Graduação da Universidade Federal de Jataí, CD-2. Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Maria José Rodrigues Matrícula nº 1615943/Siape, Professora, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000777/2024-12). Nº 97 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Cátia Regina Assis Almeida Leal, Matrícula nº 1424473/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), do cargo de Pró-Reitora Adjunta Pro Tempore de Pós-Graduação da Universidade Federal de Jataí. Art. 2º Designar Ari Raimann, Matricula n° 1695608/Siape, lotado na Faculdade de Educação (FE), Professor, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jatai, para exercer o encargo de Pró-Reitor Adjunto da Pró- Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal de Jataí. Processo (23854.000777/2024-12). Nº 98 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Michaela Andréa Bette Camara, Matrícula nº 1617789/SIAPE, Assistente Administrativo, lotada na Reitoria UFJ, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Jataí, CD-3. Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Hugo Machado Sanchez Matrícula nº 1064931/Siape, Professor, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Jataí, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000732/2024-30). Nº 99 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Dyomar Toledo Lopes, Matrícula nº 1763574/Siape, Professor, lotado no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), do cargo de Pró-Reitor Pro Tempore de Administração e Finanças da Universidade Federal de Jataí, CD-2. Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Marcos Wagner de Souza Ribeiro, Matrícula nº 1719186/Siape, Professor, Lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), para exercer o cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000735/2024-73). Nº 101 Art. 1º Designar Márcio Antônio Fernandes Carneiro, Matricula n° 1954204/Siape, lotado na Proad, Administrador, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jatai, para exercer o encargo de Pró-Reitor Adjunto de Administração e Finanças da Universidade Federal de Jataí da Universidade Federal de Jataí. Processo (23854.000735/2024-73). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIA Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.365, de 20 de março de 2018, bem como do Decreto de nomeação de 30 de janeiro de 2024, da Presidência da República, publicado no D.O.U. em 31 de janeiro de 2024, considerando o que consta do Processo 23854.000715/2024-01, considerando o art. 25, XXXI, do Estatuto da UFJ, considerando o art. 70, parágrafo único, do Regimento Geral da UFJ, considerando a Nota Técnica nº 1641/2023/CGSSIS/DICOR/CGU, considerando a Nota Técnica nº 3771/2023/CGSSIS/DICOR/CRG, considerando a Resolução Consuni/UFJ 20/2023, considerando o art. 53 da Lei nº 9.784/1999, considerando a Súmula 473, do STF; resolve: Art. 1º ANULAR a Portaria nº 31, de 19 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de janeiro de 2024, edição 15, seção 2, página 27, que designou a servidora LILIANE VIEIRA MARTINS LEAL para exercer a titularidade da Coordenação de Procedimentos Disciplinares da Unidade Setorial Correcional Instituída (USCI) da UFJ, código CD-3. Art. 2º º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2024, data da publicação da Portaria nº 31, de 19 de Janeiro de 2024, uma vez que o ato foi eivado de vício de legalidade. CRHISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001159/2024-61, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Ana Paula Peconick, matrícula nº 1595139, da função de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DMV/FZMV), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Revogar a Portaria nº 795, de 1º de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001159/2024-61, resolve: Art. 1º Designar a servidora Elaine Maria Seles Dorneles, matrícula nº 2038121, para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DMV/FZMV), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.640, DE 22 DE NOVEMBRO 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Cecília de Lima, matrícula SIAPE n.° 2129393, ocupante do cargo de Revisor de Textos, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, lotada no Centro de Comunicação, com proventos na proporção de 84% (oitenta e quatro por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 565, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.275374/2023-33, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 01/02/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Paulo Roberto Andrade da Rocha, matrícula SIAPE nº 3125748, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 819, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080059/2024-19, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabricio Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 2251040, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de banca acadêmica, em Copenhague/Dinamarca, no período de 01/02/2024 a 07/02/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 829 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Raquel Oliveira Santos Teixeira, matrícula SIAPE nº 2659180, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas para participar do congresso "VII Congresso ALA" na Universidad Nacional de Rosario, em Rosário/Argentina, no período de 09/03/2024 a 17/03/2024. Nº 831 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria nº 9351, de 10/11/2022, publicada no DOU nº 215 de 16/11/2022, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país ao servidor Gustavo Cancela e Penna, matrícula SIAPE 2459900, lotado na Faculdade de Medicina, onde se lê: "...no período de 01/02/2023 a 31/01/2024...", leia-se: "...no período de 01/02/2023 a 11/12/2023...". Nº 834 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Geraldo Wilson Afonso Fernandes, matrícula SIAPE nº 6319981, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Cooperação Internacional e Reuniões sobre projeto científico na República Democrática do Congo, em Lisboa/Portugal, no período de 02/02/2024 a 09/02/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 869, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.205249/2024-47, resolve: Conceder pensão a Arnaldo Coutinho Brito, ex-companheiro da ex-servidora Madalena Maria Ferreira Martins, matrícula SIAPE n.° 1144532, que foi ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40º, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, II, da Lei nº 10.887/2004, e art. 217, III, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 21/03/2017, data do óbito do instituidor, de modo vitalício. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES