DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI . Nome do Candidato Cargo Lotação Reserva de vaga Class. Código de Vaga Origem da vaga . LUIZ EURICO SAVELA DE OLIVEIRA Técnico em Contabilidade Araguaína Ampla Concorrência 2º 970089 Portaria nº 1.375, de 14 de julho de 2023 . ANA MARIA LIMA DA SILVA DOS SANTOS Técnico em Contabilidade Araguaína Ampla Concorrência 3º 970090 Portaria nº 1.375, de 14 de julho de 2023 . CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI . Nome do Candidato Cargo Lotação Reserva de vaga Class. Código de Vaga Origem da vaga . LORENA LAGES FERREIRA GOMES LEITE Assistente Social Tocantinópolis Ampla Concorrência 2º 1022226 Portaria nº 1.375, de 14 de julho de 2023 . JOCIMAR DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR Psicólogo Tocantinópolis Negro 2º 708894 Vaga proveniente da exoneração da servidora KARLA BARBOSA KLEIN, Portaria nº 845, de 16 de dezembro de 2020, publicada no DOU em 17/12/2020 AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. Tornar sem efeito a nomeação de WEILER ARRUDA GUIMARÃES para o cargo de Engenheiro Civil, Nível E, classificação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus de Barreiras, constante na Portaria de Pessoal UFOB Nº 341/2023, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26/12/2023, seção 2, p. 26, em razão de perda de prazo para posse, conforme § 6º do Art. 13 da lei 8.112/90. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 31 - GABINETE, DE 29 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n° 22 - Gabinete, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 28. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 32 - GABINETE, DE 29 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 397/2023 - Gabinete, de 27 de novembro de 2023, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.004004/2023-71, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 33 - GABINETE, DE 29 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Retificar a Portaria n° 408 - Gabinete, de 13 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 23, Onde se lê: "no período de 29 de fevereiro a 29 de maio de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado". Leia-se: "no período de 2 de março a 29 de maio de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado". ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 35 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no processo nº 23204.000189/2024-25, resolve: Art. 1º Ceder a servidora JORGIENE DOS SANTOS OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1342283, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste do Pará, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Planejamento e Articulação de Politicas, código CCE 1.15, na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 39 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Exonerar a servidora JORGIENE DOS SANTOS OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, do cargo de Diretora do Campus de Alenquer desta Universidade, código CD-3. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 40 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, considerando o art. 81, VI, e o art. 91 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo n° 23204.011682/2023-90; e em cumprimento à decisão judicial constante da Ação Judicial nº 1023417-25.2023.4.01.3902, resolve: Conceder à servidora MARIA ANTÔNIA VIDAL FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 2408310, lotada Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, licença para tratar de interesses particulares pelo período de um ano, a contar de 1° de setembro de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 41 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o art. 7º, parágrafo único, do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, resolve: Art. 1º Nomear RAONI FERNANDES AZEREDO, Professor do Magistério Superior, para exercer interinamente o cargo de Diretor do Campus desta Universidade em Alenquer, cabendo-lhe tomar, no prazo de sessenta dias, as providências administrativas necessárias à realização de consulta prévia à comunidade universitária do referido campus para escolha dos ocupantes dos cargos de Diretor e Vice-Diretor, em conformidade com a legislação em vigor. Art. 2º Revogar a Portaria Gabinete nº 417, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 2, pág. 44, em 22 de dezembro de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 372 - Conceder aposentadoria involuntária compulsória com proventos proporcionais a THOMAS ADALBERT MITSCHEIN , Matrícula SIAPE nº 5153008, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de adjunto, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 928716, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso III, c/c art. 26 da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 373 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a HILTON DOS SANTOS ALMEIDA FILHO , Matrícula SIAPE nº 0050584, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250032, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.