DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 380 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOAO GUILHERME FORTES SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 0327319, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, Classe E , Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 252520, com Especialização, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019. Nº 381 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MYRIAM CRESTIAN CHAVES DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0327484, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, Código de Vaga: 696492, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor PORTARIA Nº 409, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE LUIZ NUNES FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 0327709, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, Código de Vaga: 252899, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 400 - Designar o servidor NAZARE SERRAT DINIZ DE SOUZA, Matricula SIAPE: 6328109,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Ensino Fundamental I, código FG-1, da ESCOLA DE APLICAÇÃO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora LANNA KARINA ARAÚJO DE LIMA RODRIGUES, a partir da mesma data . Nº 401 - Designar o servidor LANNA KARINA ARAÚJO DE LIMA RODRIGUES, Matricula SIAPE: 2419004,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Estágio, FG-1, da Escola de Aplicação, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a servidora MARIA ELOIZA DE CASTRO FREIRE, a partir da mesma data . Nº 402 - Designar o servidor MARIA LUCIA MARTINS PEDROSA MARRA, Matricula SIAPE: 2389068,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Ensino Fundamental 1, FG-4, da Escola de Aplicação, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a servidora VENA LUCIA RAIOL FERREIRA, a partir da mesma data. Nº 404 - Designar o servidor VENA LUCIA RAIOL FERREIRA, Matricula SIAPE: 328259,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Vice-Coordenadora de Estágio, FG-4, da Escola de Aplicação, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora MARLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, a partir da mesma data . Nº 405 - Designar o servidor RITA DE CASSIA MENDES RIBEIRO, Matricula SIAPE: 709662,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de VICE-COORDENADORA DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO NOTURNO, FG-04, da Escola de Aplicação, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a servidora MARIA LUCIA MARTINS PEDROSA MARRA, a partir da mesma data . Nº 406 - Designar o servidor JULIAN KARLA DINIZ NERIS, Matricula SIAPE: 3248069,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Vice-Coordenadora da Educação Infantil, FG-04, da ESCOLA DE APLICAÇÃO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora THAYNAH PATRICIA B O R G ES CONCEICAO, a partir da mesma data . Nº 407 - Designar o servidor JOÃO CARLOS CUNHA DERGAN, matrícula SIAPE-1751756, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal desta Universidade para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a Função Gratificada de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM DANÇA CLÁSSICA, Código FCC - Nível Único da ESCOLA DE TEATRO E DANÇA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), ficando dispensada dessa Função a servidora MAYRLA ANDRADE FERREIRA. Nº 410 - I.Considerar designado por recondução, o servidor MARCOS ANDRÉ DANTAS DA CUNHA, Matrícula SIAPE-1258525, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, com vigência a partir de 07 de janeiro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Letras - PROFLETRAS, Código FCC - nível único. II.Designar por recondução, o servidor FERNANDO MAUÉS DE FARIA JÚNIOR, matrícula SIAPE-1357803, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer no período de 07 de janeiro a 31 de julho de 2024, o Mandato de Vice-Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o titular em suas faltas ou impedimentos. Nº 412 - Designar o servidor MANOEL JEREMIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE- 1715544, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, Código FCC - nível único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, a partir de 01 de fevereiro de 2024, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR AUBEDIR SEIXAS COSTA . Nº 414 - Alterar a Portaria n. 3683/2023 desta Reitoria, de 14/09/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, n. 177, página 41, edição de 15/09/2023, para declarar que a designação da servidora PATRÍCIA DO SOCORRO RAMOS DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE-2343729, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade é para a Função Gratificada de ASSESSORA DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, Código FG-1, e não como constou na supracitada Portaria. Nº 415 - Designar o servidor DAVI TIAGO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE-3316281, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na DIRETORIA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO (DAP) da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD) para exercer, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio, Código FG-1, da supracitada Diretoria. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.000572/2024-37, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ALEXANDRE MAGNO R DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 335371, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Núcleo de Teatro Universitário da Pró-Reitoria de Extensão, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.002237/2024-90, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARCIA VERONICA PAES FONSECA, matrícula SIAPE nº 1117387, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Saúde da Mulher do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.005317/2024-59, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FATIMA ELIZABETH FONSECA DE OLIVEIRA NEGRI, matrícula SIAPE nº 1117389, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor PORTARIAS PROGEP/DSP DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 9 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, KARINA CARVALHO DONIS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no Departamento de Pediatria e Genética do Centro de Ciências Médicas, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 123, de 06/10/2023, publicado no DOU em 18/10/2023, retificado pelo Edital nº 127, de 27/10/2023, publicado no DOU em 30/10/2023, pelo Edital nº 128, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, e pelo Edital nº 129, de 31/10/2023, publicado no DOU em 03/11/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCM nº 2/2024, publicado no DOU em 05/01/2024, retificado no DOU em 08/01/2024,código de vaga nº. 254799, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.003599/2024-79). Nº 10 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, SOFIA PORTO BAUCHWITZ, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Artes Visuais do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023, retificado pelo Edital nº 70, de 17/07/2023, publicado no DOU em 19/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCTA nº. 8/2023, publicado no DOU em 13/12/2023, código de vaga nº. 932890, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.003559/2024-92).