DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023, pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, e pelo Edital nº. 147, de 18/12/2023, publicado no DOU em 27/12/2023: CARGO: ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓ D I G O DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.004497/2024-83 975243 FILIPE EMMANUEL PORFIRIO CO R R E I A 5º (¹) PPP . 23074.004502/2024-45 256354 CAMILLA PONTES LINS 10º AC (¹) Reclassificado (a) para o fim de fila conforme Processo nº 23074.056185/2023- 49. CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓ D I G O DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.004512/2024-66 478922 MARCIEL JOSE DE OLIVEIRA 123º AC . 23074.004516/2024-55 258764 LEONAM AMITAF FERREIRA PINTO DE ALBUQUERQUE 124º AC . 23074.004523/2024-60 259041 LETÍCIA MARIA MACÊDO DE AZEVEDO 125º AC . 23074.004538/2024-43 259391 DENILTON PAULO AGUIAR DA SILVA 126º AC . 23074.004546/2024-21 260072 ELLOISY ANDRADE DE OLIVEIRA ALMEIDA 128º AC . 23074.004548/2024-64 256755 ANDRESSA MENDONÇA DE FA R I A S 129º AC . 23074.004503/2024-18 255351 CAROLINA ROCHA R O D R I G U ES 130º AC . 23074.004520/2024-44 256361 SIDNEY FABIO DA NOBREGA MEDEIROS JUNIOR (sub judice) 131º (²) AC . 23074.004549/2024-37 255341 LETÍCIA MACÊDO ARANHA 131º AC . 23074.004557/2024-15 255374 WANESSA LIMA DE MOURA 132º AC . 23074.004652/2024-69 254689 CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO 133º (³) AC . 23074.004681/2024-62 257081 VIVIANNE FREIRE FELIX 134º (€) AC . 23074.004702/2024-77 257347 JOSE ELIAS DE FREITAS 9º PCD (²) Conforme Edital nº 147/2023, publicado no DOU em 27/12/2023, em cumprimento ao o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00225/2023/GEAC/JC 1G/ER-ADM- P R F 5 / P G F/ AG U (³) Reclassificado (a) para o fim de fila conforme Processo nº 23074.064378/2023- 95. (€) Reclassificado (a) para o fim de fila conforme Processo nº 23074.084154/2023-31. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.004923/2024-27, resolve: Art. 1º Conceder pensão a EDIVALDO TOMAZ, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) TEREZINHA CAVALCANTE DINIZ TOMAZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0329168, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 23/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.072429/2023- 25, resolve: I. Nomear a servidora SABRINA STEFANELLO - 2263029, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família em Rede Nacional - Mestrado Profissional), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 119, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.007399/2023-86, resolve: Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora CINIRA SILVA GOMES - 2408930, da atribuição de substituta eventual no cargo de direção de Secretário(a) dos Órgãos Colegiados, CD-04, do Gabinete da Reitoria. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 204, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.053694/2023-12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SILVIA LEZCANO BARAO - 1203123, lotada na Seção Enfermagem Atendimento Externo TMO do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 205, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.068673/2023-93, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ERASTO VILLA BRANCO JUNIOR - 2194778, lotado no Departamento de Genética do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 206, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.048601/2023-20, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor VICENTE FLORENTINO CASTALDO ANDRADE - 1202836, lotado no Serviço de Endocrinologia e Metabologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação II, padrão de Vencimento 15, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 207, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.063292/2023-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSE EDUARDO CARREIRO - 344026, lotado no Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 7% (sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 208, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.045635/2023-62, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora TANIA MARIA LOURENCO - 1203054, lotada na Unidade de Urgência e Emergência Adulto do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER