DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 400 - Dispensar, a partir de 01/02/2024, FRANCISCO JATOBA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE n° 1963378, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador de Gestão Editorial e Impacto Social, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1286/2023, de 0 4 / 0 4 / 2 0 2 3. (Processo n° 23076. 008452/2024- 92). Nº 401 - Designar, a partir de 01/02/2024, FABIO ALBERT MESQUITA, Matrícula SIAPE n° 1344047, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão e Assessoria Pedagógica da Extensão, da Diretoria de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para exercer a função de Coordenador de Gestão Editorial e Impacto Social, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01. (Processo n° 23076. 008452/2024-92). Nº 373 - Dispensar, a partir de 23/01/2024, DANIELA LIRA TAVARES, Matrícula SIAPE n° 2085433, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Infraestrutura, da função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Superintendência de Infraestrutura, Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5322/2022, de 14/12/2022. (Processo n° 23076. 005254/2024-11). Nº 379 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/01/2024, RICARDO BORGES GAMA NETO, Matrícula SIAPE n° 1145313, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Ciência Política, do Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2409/2023, de 15/06/2023. (Processo n° 23076. 123483/2023-04). Nº 383 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2024, DALSON BRITTO FIGUEIREDO FILHO, Matrícula SIAPE n° 1998934, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, do Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código F C C. (Processo n° 23076. 123483/2023-04). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 405 - Designar, a partir de 23/01/2024, ANA PAULA DE ARAUJO SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1733207, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Infraestrutura, para exercer a função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-01 . (Processo n° 23076. 009085/2024-73). Nº 410 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2024, ANDRE DOS SANTOS COSTA, Matrícula SIAPE n° 1960661, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Educação Física, do Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076. 119744/2023-77). Nº 412 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2024, DANIEL DA ROCHA QUEIROZ, Matrícula SIAPE n° 1365961, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física, do Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076. 119744/2023-77). Nº 414 - Dispensar, a partir de 01/02/2024, ALECHARD DO NASCIMENTO TORRES, Matrícula SIAPE n° 2105432, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Finanças, da Coordenação de Infraestrutura, do Campus do Agreste, da função de Gerente de Finanças, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Campus do Agreste, Código FG- 02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1533/2018, de 20/04/2018. (Processo n° 23076. .005991/2024-94). Nº 412 - Designar, a partir de 01/02/2024, MONIKE SILVA MELO, Matrícula SIAPE n° 2959390, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Convênios, da Regência de Finanças, da Coordenação de Infraestrutura, do Campus do Agreste, para exercer a função de Gerente de Finanças, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Campus do Agreste, Código FG-02. (Processo n° 23076. 005991/2024-94). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 69, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Despacho nº 4 2024 com Parecer Favorável, exarado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06, DEFERE o requerimento de afastamento do país, no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, à servidora docente Fernanda Aguiar Carneiro Martins, SIAPE 1754476, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para realização de capacitação em nível de Pós-Doutorado, na Universidade Paris Nanterre, Paris, França. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 68, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 25/01/2024, JUVENAL DE CARVALHO CONCEIÇÃO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1717366, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas, código FUC-0001, desta Universidade. FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 172 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SANDRO JOSE DE SOUZA, matrícula n.º 1939184, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar de discussões sobre projetos colaborativos no "DNA GTx LAB FZ-LLC", na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 16.02.2024 a 06.03.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.010809/2024-37. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 173 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NUNO MIGUEL DE MORAIS PESTANA TAROUCA CAMARINHAS, matrícula n.º 3332288, Professor Visitante do Departamento de História - CCHLA, para realizar pesquisa nos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 18.02.2024 a 06.03.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.010878/2024-41. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 174, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo n.º 23077.000236/2024-33, resolve: Art. 1º Lotar, provisoriamente, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o(a) servidor(a) CHRISTIANE CASTRO LIMA DA SILVA, matrícula nº 1666875, Bibliotecário- Documentalista, do Quadro de Pessoal da Universidade, em cumprimento à decisão judicial, exarada na ação nº 0809537-43.2023.4.05.8200. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA ELETRÔNICA Nº 179, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no D.O.U. nº 137 de 19/07/2010; resolve: Tornar sem efeito a nomeação de JOSENILDO BARBOSA FREIRE, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 66/2024-R, publicada no D.O.U. nº 10 de 15/01/2024, Seção 2. por motivo de deferimento do pedido de reclassificação, a contar 23/01/2024. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA ELETRÔNICA Nº 180, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 101/2021-PRO G ES P , publicado no DOU nº. 212, de 11 de novembro de 2021, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 219, de 23/11/2021, nº 220, de 24/11/2021, nº 221, de 25/11/2021, nº 236, de 16/12/2021, nº 11, de 17/01/2022 e nº 18, de 26/01/2022, Edital 059/2023-PROGESP, publicado no DOU nº. 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº Edital nº 01/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 02, de 03/01/2024, Seção 3, Edital nº 042/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 62, de 31/03/2022 e Edital nº 140/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 239, de 18/12/2023.; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no D.O.U. Nº 137 de 19/07/2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). JOSÉ DANIEL DINIZ MELO ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.10321/2024-18 ANTONINO ALVES FEITOSA NETO DE 0637750 . 23077.09521/2024-10 FRANCISCO GEOCI DA SILVA DE 267371 CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe Assistente-A, Nível 1 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.10244/2024-98 PRISCILLA BRENDA FONSECA DANTAS 40h 268263 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 751 - Designar ALEXANDRE HIDALGO NICOLINI, Matrícula SIAPE 3374450, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Compra e Estoque de Materiais, vinc à DAC do DPA da PROPLAN, Código SRH 1258, código FG-7, UORG 342, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.504989/2024-11.