DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020100063 63 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 753 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Vigilante - 701269, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JULIO CESAR DA SILVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0991466 da função de Chefe da Seção de Compra e Estoque de Materiais, vinc à DAC do DPA da PROPLAN, Código SRH 1258, Código FG-7, UORG 342, para a qual foi designado pela Portaria nº 2017/2023 de 05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2023. Processo nº 23078.504989/2024-11. Nº 780 - Designar ALYNNI LUIZA RICCO AVILA, Matrícula SIAPE 2446236, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Gestão de Pessoas da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 557, código FG-7, UORG 2820, com vigência a partir de 05/02/2024. Processo nº 23078.504973/2024-09. Nº 781 - Dispensar, a partir de 05/02/2024, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO TEIXEIRA NATALE, matrícula SIAPE 1051812 da função de Coordenador do Núcleo de Gestão de Pessoas da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 557, Código FG-7, UORG 2820, para a qual foi designado pela Portaria nº 5549/2023 de 28/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2023. Processo nº 23078.504973/2024-09. Nº 782 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIEL PITTA FISCHMANN, matrícula SIAPE n° 2416415, lotado no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para exercer a função de Chefe do Depto de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 207, Código FG-1, UORG 688, com vigência pelo período de 07/02/2024 até 06/02/2026. Processo nº 23078.501870/2024-89. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 508, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e com base no art. 56, inciso III, alínea p, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23079.233477/2023-66, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) DIEGO TEIXEIRA PEDRO, matrícula nº 1497424, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 830 - Dispensar, DANIEL VASCONCELOS DE MELLO, Matrícula Siape nº 2288458, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretário da Direção, do(a) Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, FG-5, processo nº 23079.203189/24-68. Nº 831 - Designar VITOR LOPES BRANDAO, Matrícula Siape nº 3307703, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Direção, do(a) Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, FG-5, processo nº 23079.203189/24-68. Nº 832 - Dispensar, a pedido, EMANUEL VICTOR NOGUEIRA GOTARDO, Matrícula Siape nº 2271011, Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, FG-1, processo nº 23079.203174/24-08. Nº 833 - Designar DANIEL VASCONCELOS DE MELLO, Matrícula Siape nº 2288458, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, FG-1, processo nº 23079.203174/27-08. Nº 834 - Dispensar, LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA, Matrícula Siape nº 6374692, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Medicina, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1, processo nº 23079.201510/24-70. Nº 835 - Dispensar, a pedido, THEREZA CRISTINA DE LACERDA PAIVA, Matrícula Siape nº 1361879, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física dos Solidos, do(a) Instituto de Física - IF, FG - 1 , processo nº 23079.203130/24-70. Nº 836 - Designar FLAVIA LUCIA CONCEICAO, Matrícula Siape nº 1084874, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Medicina, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1, processo nº 23079.201510/24-70. Nº 839 - Designar ELIS HELENA DE CAMPOS PINTO SINNECKER, Matrícula Siape nº 1467971, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física dos Solidos Pro tempore, do(a) Instituto de Física - IF, FG-1, processo nº 23079.203130/24-70. Nº 845 - Dispensar, RODRIGO DOS SANTOS BOGADO, Matrícula Siape nº 1977875, Arquiteto e Urbanista, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Projetos, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-1, processo nº 23079.253417/23- 60. Nº 846 - Designar RODRIGO DOS SANTOS BOGADO, Matrícula Siape nº 1977875, Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função Gratificada de Coordenador dos Escritórios de Planejamento, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-1, processo nº 23079.253417/23-60. Nº 850 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GALVAO, Matrícula Siape nº 1333624, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, CD-4, processo nº 23079.262765/23-28. Nº 851 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, CASSANDRA MARINA DA SILVEIRA PONTES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1867714, PR O F ES S O R DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, CD-4, processo nº 23079.262765/23-28. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 910 - Dispensar, SANDRA FILIPPA AMATO, Matrícula Siape nº 1124459, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física Teórica, do(a) Instituto de Física - IF, FG-1, processo nº 23079.262660/23-79. Nº 912 - Designar SERGIO EDUARDO DE CARVALHO EYER JORAS, Matrícula Siape nº 1529441, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de Física Teórica, do(a) Instituto de Física - IF, FG-1, processo nº 23079.262660/23-79. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 930, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, resolve: Autorizar a modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior ao(s) seguinte servidor(es): GLAUCIA DIAS DUARTE, matrícula SIAPE nº 315*, ocupante do cargo de Contador, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças - PR3, no período de 01/02/2024 a 31/07/2025, em Portugal. (Processo 23079.265062/2023-51) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DILSON SILVA DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 6363313, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 07/02/2024 a 26/02/2024, para realização de visita e trabalhos científicos, junto à JOMI LEMAN SAS, à CEA e à Air Liquid, em Grenoble e Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.201338/2024-54). ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FERNANDO LUZ BRANCOLI, matrícula SIAPE nº 2986124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IRID, no período de 18/02/2024 a 26/02/2024, para participar de Conferência Internacional junto à University of California, em Santa Bárbara/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.203488/2024-01) MARCO AURELIO DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 155, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 17/03/2024 a 22/03/2024, para realização de intercâmbio científico, junto à UNECE e ao GMI, em Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.203154/2024-29) ROBERTO SCHAEFFER , matrícula SIAPE nº 115, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 10/03/2024 a 17/03/2024, para participação em reunião de projeto, junto à ELEVATE, em Beijing, China - com ônus limitado. (Processo 23079.265265/2023-48) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARINA SILVA PAEZ , matrícula SIAPE nº 1501619, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 30/06/2024 a 07/07/2024, para participação na 2024 ISBA World Meeting , junto à Ca' Foscari University of Venice, em Veneza, Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.201410/2024-43) PAULO HENRIQUE ROSADO DE CASTRO , matrícula SIAPE nº 2922466, ocupante do cargo d e Médico, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 30/01/2024 a 03/02/2024, para participação em curso/congresso, junto à Society for Nuclear Medicine and Molecular Imaging, em Orlando, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.200634/2024-38) PRIAMO ALBUQUERQUE MELO JUNIOR , matrícula SIAPE nº 1360976, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 23/02/2024 a 03/03/2024, para realizar visita à Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.201417/2024-65). ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FABIO SOUZA TONIOLO , matrícula SIAPE nº 191, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 22/02/2024 a 26/02/2024, para participação na International Conference on Sustainable Energy and Environment - ICSEE-24, em Bhopal, Índia- com ônus limitado. (Processo 23079.202488/2024-85). ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 01 de junho de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) GLAUCIA DIAS DUARTE, matrícula SIAPE nº 315***, publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de junho de 2023, seção 02, página 31. Onde se lê: "no período de 22/08/2023 a 31/07/2025", leia-se: "no período de 22/08/2023 a 31/01/2024". (Processo 23079.265062/2023-51). R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 15/01/2024, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) MARIELLA ALZAMORA CAMARENA, matrícula SIAPE nº 2087904, publicado no Diário Oficial da União nº 09, de 12 de janeiro, seção 02, página 30. Onde se lê: "para Campus UFRJ - Duque de Caxias , no período de 26/01/2024 a 08/02/2024 ", leia-se: "para participação em reunião de trabalho, junto à Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima, Peru". (Processo 23079.264532/2023-60).