DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIME VIANA DE SOUSA Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 100, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000803/2024-82, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do Departamento de Física - SEC.DF, o(a) servidor(a) JOSÉ GUILHERME SANTOS FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 384900, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 174/2024-GR-UFRPE, de 26/01/2024, constante no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 103, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000159/2024-42, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do Departamento de Administração - SEC.DADM, o(a) servidor(a) CELIA MARIA ALV ES CARVALHO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 383052, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 172/2024- GR-UFRPE, de 26/01/2024, constante no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 105, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032116/2023-45, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) NICOLA SCHIEL, Matrícula SIAPE nº 1619490, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Biologia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 04/03/2024 a 31/10/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral em Messerli Research Institute, Departament of Interdisciplinary Life Scienses na University of Veterinary Medicine, Vienna - Austria, com bolsa do edital CAPES-Print (Edital 12/2023 - Programa CAPES-PRINT-UFRPE) conforme Decisão ad referendum nº 004/2024-CPPD, de 26/01/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 107, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001146/2024-91, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo número 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a) respectivo(a) servidor(a): . SERVIDOR(A) PAULO RODRIGUES DA SILVA . SIAPE Nº 3308773 . CARGO TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . CÓDIGO DE VAGA 967776 . V AC Â N C I A 13/01/2024 MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 468, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.070636/2023-46, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a ELIANE FAZOLO FREIRE, matrícula SIAPE n.º 1653168, código de vaga nº 575731, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "07", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de teoria e planejamento de ensino, com fundamento no Art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Art. 26, §2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. CESAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 284, DE 30 DE JANEIRO 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.007489/2023-06, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2711/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2023, seção 2, p. 46, que trata da nomeação de MARGEL PIVETTA CANTARELLI, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, do Edital nº 036/2023/DDP, homologado pela Portaria nº 1436/2023/DDP, em regime de trabalho de 20 horas. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 285, DE 30 DE JANEIRO 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.022771/2022-24, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 203/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de ALINE RUSSO DA SILVA, no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, do Edital nº 085/2022/DDP, homologado pela Portaria nº 371/2023/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 286, DE 30 DE JANEIRO 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta no processo nº 23080.023201/2022-51, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 219/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, seção 2, p. 23, que trata da nomeação de THAIS MARIA DA MATA MARTINS, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Edital nº 095/2022/DDP, homologado pela portaria nº 0457/2023/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 292 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Março de 2024, JULIO FARIA CORRÊA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1609011, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Educação - DCEE/CTE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E 1 1 6 / B N U / U FS C / 2 0 2 3 ) Nº 294 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de Janeiro de 2024, SERGIO MURILO CORD E I R O, CONTÍNUO, SIAPE nº 1158263, do exercício da função de Chefe da Seção de Manutenção Predial - SMP/CAA/CCS, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 150/2024/GR, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 002857/2024) Nº 295 - Art. 1º Designar SERGIO BATISTA DE ANDRADE, CONTÍNUO, SIAPE nº 1158572, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial - SMP/CAA/CCS. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 002857/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 18/2024, publicada no DOU de 11/01/2024. Art. 2º Exonerar, a pedido, SIANE BOLGENHAGEN, matrícula SIAPE 2181948, código de vaga 688543, a partir de 03 de janeiro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.073631/2023-03). THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL PORTARIA Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar LUCILENE DE SOUZA, matrícula SIAPE 1158972, código de vaga nº 690670, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.075740/2023-57). THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL PORTARIA Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar CEZAR AUGUSTO MORTARI, matrícula SIAPE 1157822, código de vaga nº 689572, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 04/10 (quatro décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62- A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. Processo 23080.065249/2023-18. THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL