DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020100067 67 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 312 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALZIMAR MOREIRA DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 1139770, ocupante do cargo de Biomédico, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.000427/2024-66) Nº 313 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSIAS FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1137029, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº 23089.000739/2024-70) Nº 314 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROSALI TEIXEIRA DA ROSA , Matrícula SIAPE nº 1459116, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 13 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10 inciso I da EC 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26 do inciso I, média aritmética. (Processo nº 23089.000522/2024-60) ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 316 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE FRANCO DA SILVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 2137598, ocupante do cargo de de Professor Titular, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com paridade (Processo SEI nº 23089.039694/2023-42). Nº 317 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CICERO GALLI COIMBRA, Matrícula SIAPE nº 2207909, ocupante do cargo de de Professor Associado, Referência IV, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 4º, § 6º inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos integrais, com paridade. (Processo SEI nº 23089.039712/2023-96). Nº 318 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALVARO NAGIB ATALLAH, Matrícula SIAPE nº 6601798, ocupante do cargo de de Professor Titular, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.039767/2023-04). ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 327 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSELY ERLACH GOLDMAN , Matrícula SIAPE nº 2136727, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência IV, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.039351/2023-88). Nº 328 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS FISCHER DE TOL E D O, Matrícula SIAPE nº 2138464, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência IV, Regime de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.000620/2024-05). Nº 329 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA DA SI LV A PINHAL, Matrícula SIAPE nº 1136535, ocupante do cargo de Biomédico Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.039674/2023-71). Nº 330 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORION SANT'ANNA MOTTER BORBA, Matrícula SIAPE nº 2139771, ocupante do cargo de Biomédico, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.037678/2023-15). Nº 333 - Declarar vacância, a partir de 12/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor Adjunto (C), Referência 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado pelo servidor JOELSON OLIVEIRA UBIDA SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 2297994 (Processo SEI nº 23089.000807/2024-09). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 148, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Designar o(a) servidor(a) MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2332787, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE APOIO A POPULAÇÃO DO CAMPO, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. JULIANA DE SALES SILVA Em exercício PORTARIA Nº 155, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Designar o(a) servidor(a) MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1243477, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO E ORÇAMENTO, FG-02, DO(A) DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PAGAMENTO DA PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000359/2024-75, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SIMEA APARECIDA FREITAS, SIAPE 1116487, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe/Padrão C-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 706781, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 172, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 4º, parágrafo único, da Lei 9.020/1995 de 30 de março de 1995 e demais informações que constam no Processo nº 23086.018049/2023-16, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Wanessa Guedes Borges, matrícula nº 2993533, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para compor a equipe de trabalho na Defensoria Pública da União em Belo Horizonte (DPU-BH), a partir de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias a partir da data da disponibilização. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 108, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001515/2024-63; considerando o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 25 de janeiro de 2024; resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 25/01/2024, JULIO CESAR DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3306682, lotado no Campus Medianeira, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Classe "A", denominação "Adjunto-A", Nível "1", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva; II - declarar vago o cargo supramencionado. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.143109/2023-52, resolve: Nº 178 - Aposentar Francisco Fernando Monteoliva Doratioto, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2277361, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 10, §1º, I, da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.119566/2023-26, resolve: Nº 179 - Aposentar Maria Conceição Nascimento Santos, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1122896, no cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, lotada na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.002246/2024-19, resolve: Nº 180 - Aposentar Eliza Sales Santana Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1123005, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, em jornada de trabalho de 20 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.138867/2023-59, resolve: Nº 183 - Aposentar Kênia Maria Martins de Alvarenga, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1123128, no cargo de Administradora, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com jornada de 40 horas semanais, lotada na Diretoria do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, com fundamento no art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.