DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 194 - Art. 1º Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0032/2024 (10773289), publicado no DOU de 11/1/2024, seção 2, página 26, que nomeou o candidato Altemar Gomes Monteiro para o cargo de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, em razão de o candidato ter manifestado pedido de desistência à nomeação e de reposicionamento para o final da fila de aprovados no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 343/2022; e Art. 2º O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: SHEILA GIARDINI MURTA, matrícula SIAPE nº 1713775, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para apresentar o trabalho "Development and Validation of Scales to Measure Youth Participation in Promoting Mental Health in Brazil", no simpósio "From Participation to Transformation: Youth-Adult Partnerships in Global Child and Adolescent Mental Health", em Estocolmo, na Suécia, no período de 12 a 18 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.004683/2024-77. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 3/1/2024, seção 2, página 24, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor ALEXANDRE BERNARDINO COSTA, onde se lê "pelo período de 14/1/2023 a 4/2/2023", leia-se "pelo período de 14/1/2024 a 4/2/2024", conforme Proc. Eletrônico 23106.129355/2023-00. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de FRANÇOIS FECTEAU, 3º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 009/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 3, página 82, homologado pelo Edital nº 56/2023, de 11/09/2023, publicado no DOU nº 175, de 13/09/2023, Seção 3, página 82, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Relações Internacionais (op. 2). Processo nº 23006.004803/2023-83. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 367, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.001941/2024-53, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO PACCA LUNA MATTAR, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1552868, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 368, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.001941/2024-53, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MATEUS DE PAULA GOMES, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3272551, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 369, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002043/2024-12, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora HERLOISA COELHO PEDROSA, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 1914679, da função de Gestora do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 370, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002043/2024-12, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOAO FELIPE MORAIS MACIEL, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 4, Matrícula SIAPE nº 2256212, para responder pela função de Gestor do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens desta IFES, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.819, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.024528/2023-16, resolve: Art 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor RAFAEL FABIANO MACHADO ROSA, matrícula SIAPE nº 2343243, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível II, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com base no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo nº 23005.000705/2024-68, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora MIRLENE FERREIRA DAMACENO DAMAZIO, Matrícula/SIAPE nº 2256790, Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Educação - FAED/UFGD, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional Fe d e r a l , combinado com o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo nº 23005.000708/2024-00, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora GLEICIELI LIBORIO DE ALENCAR, Matrícula/SIAPE nº 2256790, Técnica de Laboratório do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU/UFGD), nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional Federal, combinado com o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Retificar a Portaria nº 7, Inciso VI, de 10/01/2024, publicada no DOU nº 8, de 11/01/2024, Seção 2, página 27, conforme segue: onde se lê "código da vaga 0869299"; leia-se "código da vaga 0965995". JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.033513/2023-39, resolve: Nº 54-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a EUNICE FERREIRA DA SILVA , código de vaga nº 341729, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Coordenação de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a cento e quatro por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10º, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e onze por cento de anuênio. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.036010/2023-15, resolve: Nº 55-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO PEREIRA LACERDA , código de vaga nº 341612, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e onze por cento de anuênio. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.033176/2023-80, resolve: