DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELOISA KLEIN LOPES, candidata aprovada em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023,retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar A, portadores de titulação de Graduação, na área: Clínica Cirúrgica, Subárea: Cirurgia geral, emergência e vivências clínicas no campo de cirurgia. Integrar a equipe pedagógica dos módulos do curso, incluindo método do exame clínico, estágios curriculares, estágios ambulatoriais e vivências clínicas, carga horária de 40h semanais, com lotação no Curso de Medicina, sob o código de vaga nº 703887, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). Nº 57 Art. 1º Nomear. MAYRON DUARTE MELO, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar A, portadores de titulação de Graduação, na área: Clínica Cirúrgica, Subárea: Cirurgia geral, emergência e vivências clínicas no campo de cirurgia. Integrar a equipe pedagógica dos módulos do curso, incluindo método do exame clínico, estágios curriculares, estágios ambulatoriais e vivências clínicas, carga horária de 40h semanais, com lotação no Curso de Medicina, sob o código de vaga nº 930782, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). Nº 58 Art. 1º Nomear. MARCELA GOMES PINHEIRO, candidata aprovada em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023- PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar A, portadores de titulação de Graduação, na área: Medicina Interna, Subárea: Atenção integral à saúde do adulto; integrar a equipe pedagógica dos módulos de ensino do curso, método do exame clínico, estágio curricular, estágio ambulatorial e vivências clínicas, carga horária de 40h semanais, com lotação no Curso de Medicina, sob o código de vaga nº 748590, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). Nº 59 Art. 1º Nomear. RAPHAEL VITOR LEAL DE CARVALHO, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023- PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar A, portadores de titulação de Graduação, na área: Medicina Interna, Subárea: Atenção integral à saúde do adulto; integrar a equipe pedagógica dos módulos de ensino do curso, método do exame clínico, estágio curricular, estágio ambulatorial e vivências clínicas, carga horária de 40h semanais, com lotação no Curso de Medicina, sob o código de vaga nº 930787, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). Nº 60 Art. 1º Nomear. VALÉRIA BRAGA SANTIAGO DE SÁ, candidata aprovada em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar A, portadores de titulação de Graduação, na área: Medicina Interna, Subárea: Atenção integral à saúde do adulto; integrar a equipe pedagógica dos módulos de ensino do curso, método do exame clínico, estágio curricular, estágio ambulatorial e vivências clínicas, carga horária de 40h semanais, com lotação no Curso de Medicina, sob o código de vaga nº 929081, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). Nº 61 Art. 1º Nomear JOÃO LUIZ LOPES MONTEIRO NETO, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023- PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área: Agronomia, Subárea: Agronomia, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Fitotecnia, sob o código de vaga nº 300155, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). Nº 62 Art. 1º Nomear. NATÁLIA BELMONTE DEMÉTRIO, candidata aprovada em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24de agosto 2023, Edital 219/2023- PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área: Ciências Sociais, Subárea: Ciências Sociais, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, sob o código de vaga nº 300127, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23129.017964/2023-41, resolve: Designar, a partir do dia 02/02/2024, o Professor RAMAO LUCIANO NOGUEIRA HAYD, matrícula SIAPEnº 2448566, para exercer a função de Coordenador do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de 02 (dois) anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 122 - LEONARDO SANTOS AMÂNCIO CABRAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 11/03/2024 a 10/03/2025, para realizar Pós-Doutorado no Conservatoire National des Arts et Métiers - CNAM, em Paris, França, com ônus CAPES-PrInt ( (Processo n° 23112.045294/2023-31). Nº 124 - YOVANA MARÍA BARRERA SAAVEDRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de 10/03/2024 a 26/09/2024, para realizar pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus CNPq (Processo n° 23112.042696/2023-84). Nº 125 - ANAMARIA ALVES NAPOLEÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 01/03/2024 a 01/03/2025, para realizar pós-doutorado na Universidade de Oviedo, em Oviedo, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.000228/2024-13). Nº 127 - ALEXSANDRO GIACOMO GRIMBERT GALLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de 09/02/2024 a 04/03/2024, para colaboração científica na Universidad de Antioquia, em Medellin, Colombia, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.000719/2024-64). Nº 128 - LUÍS FERNANDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 15/02/2024 a 20/03/2024, para realizar atividades como Professor Visitante na Universidade Aix- Marseille, em Marselha, França, com ônus FAPESP e CNPq (Processo n° 23112.001018/2024-42). Nº 129 - BÁRBARA CRISTINA MOREIRA SICARDI NAKAYAMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Educação-So/CCHB desta IFES, no período de 18/02/2024 a 25/02/2024, para realizar atividades de pesquisa na Universidad Nacional do Rosário, em Mar del Plata, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.001171/2024-70). MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 441, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.041679/2023-20, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ÉRICO MASIERO como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU) da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 01/02/2024. Art. 2º - Revogar, a partir de 01/02/2024, a Portaria CCET nº 228/2021, de 14 de dezembro de 2021, que designou o mesmo para a função. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve: Nº 4.734 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVANI APARECIDA CA R LO S , matrícula SIAPE nº 424356, código da vaga nº 333527, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 2% (dois por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.001037/2024-79). Nº 4.735 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDEMIRO BOLFARINI, matrícula SIAPE nº 670444, código da vaga nº 709893, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 10/10 (dez décimos) de "DAS" (Diretor). (Processo nº 23112.000714/2024-31) Nº 4.736 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA REGINA PIRES BRACCIALI, matrícula SIAPE nº 1643709, código da vaga nº 239479, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "11", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Assuntos Comunitários e Estudantis Campus Sorocaba da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, com fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10887/2004. (23112.000702/2024-15) JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL