DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI 23114.900168/2024-11) Nº 60 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANDRÉA PACHECO BATISTA BORGES, matrículas 6160-3/UFV e 0429640-3/Siape, ocupante da vaga nº 338072 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.917805/2023-15) Nº 61 - 1. exonerar, a pedido, FERNANDA MARIA COUTINHO DE ANDRADE, matrículas 11816- 8/UFV e 1764393-0/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar EUGÊNIO ALVARENGA FERRARI, matrículas 11726-9/UFV e 2107590- 8/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.901166/2024-49) Nº 62 - 1. conceder à viúva MARIA TEREZINHA DA SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JAIR AGRIPINO DA SILVA, matrículas 3365-0/UFV e 0428291-7/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 24 de janeiro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 24 de janeiro de 2024. (Processo SEI 23114.901128/2024-96) Nº 63 - 1. exonerar JOÃO ANTÔNIO FORATO, matrículas 8248-1/UFV e 1455124-4/Siape, do cargo de direção de Diretor de Manutenção de Edificações, CD-3, da Pró-Reitoria de Administração; 2. designar MARINA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrículas 10813-8/UFV e 2570959- 6/Siape, para ocupar o cargo de direção de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.901246/2024-02) Nº 64 - 1. exonerar, a pedido, DOUGLAS LUÍS DE ARAÚJO, matrículas 11214-3/UFV e 2938824-7/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Aposentadoria e Pensão, FG- 2, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; 2. designar ROBSON BONIFÁCIO FERREIRA, matrículas 10699-2/UFV e 2673498- 5/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.901085/2024-49) Nº 66 - 1. exonerar, a pedido, WALLACE LUÍS GONÇALVES, matrículas 10775-1/UFV e 1916812-1/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Registro Escolar, FG-2, do Campus Florestal; 2. designar ELIAS VICTOR BRANDÃO GONTIJO, matrículas 8891-9/UFV e 1673980-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.900308/2024-51) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 515 - Art. 1º Designar Marília Pereira Brasão, Matrícula SIAPE Nº 1809874, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Administração de Pessoal da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (CD-4), a partir de 1º de fevereiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1382/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2021, Edição 65, Seção 2, página 32. Nº 517 - Art. 1º Dispensar Luciano Lamounier Faria, Matrícula SIAPE Nº 2874957, da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Legislação e Orientação Técnica da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 176, de 10 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2017, Edição 9, Seção 2, página 32. Nº 518 - Art. 1º Designar Marília Pereira Brasão, Matrícula SIAPE Nº 1809874, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Apoio Operacional da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 1º de fevereiro de 2024, em substituição a Luciano Lamounier Faria. Nº 521 - Art. 1º Designar Alexandre Batista Silva, Matrícula SIAPE Nº 2792693, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria de Avaliação Institucional da Universidade Federal de Uberlândia (FG-6), a partir de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 446/2014, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2014, Edição 100, Seção 2, página 46. Nº 526 - Art. 1º Dispensar Germana de Villa Camargos, Matrícula SIAPE Nº 1233202, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Clínica Odontológica Integrada da Divisão de Serviços e Ambulatórios Centrais do Hospital Odontológico (FG-6), a partir de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2985/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 44. Nº 527 - Art. 1º Dispensar Karla Muniz de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1911256, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Matemática da Faculdade de Matemática (FG-7), a partir de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 498/2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2015, Edição 93, Seção 2, página 29. Nº 529 - Art. 1º Dispensar Karla Zancopé, Matrícula SIAPE Nº 3769481, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Distribuição e Controle de Materiais da Divisão Administrativa do Hospital Odontológico (FG-6), a partir de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2995/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 44. Nº 530 - Art. 1º Dispensar Éricksen de Oliveira Dias, Matrícula SIAPE Nº 1672604, da Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Filosofia do Instituto de Filosofia (FG-7), a partir de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 232/2015, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2015, Edição 47, Seção 2, página 62. Nº 531 - Art. 1º Designar Fillipa Carneiro Silveira, Matrícula SIAPE Nº 1124963, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Filosofia (CD-4), a partir de 1º de fevereiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 719/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2021, Edição 39, Seção 2, página 59. Nº 532 - Art. 1º Designar Karla Zancopé, Matrícula SIAPE Nº 3769481, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Clínica Odontológica Integrada da Divisão de Serviços e Ambulatórios Centrais do Hospital Odontológico (FG-6), a partir de 1º de fevereiro de 2024, em substituição a Germana de Villa Camargos. Nº 533 - Art. 1º Designar Juliana Rodrigues Lira, Matrícula SIAPE Nº 1824581, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Uberlândia (FG-6), a partir de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 710/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2021, Edição 39, Seção 2, página 59. Nº 534 - Art. 1º Designar Samuel Franco de Assis Júnior, Matrícula SIAPE Nº 1677885, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FG-7), a partir de 1º de fevereiro de 2024. Nº 535 - Art. 1º Designar Juliana Bisinotto Gomes Lima, Matrícula SIAPE Nº 2433622, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Distribuição e Controle de Materiais da Divisão Administrativa do Hospital Odontológico (FG-6), a partir de 1º de fevereiro de 2024, em substituição a Karla Zancopé. Nº 536 - Art. 1º Designar Darcius Ferreira Lisboa Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 2397595, para exercer a Função Gratificada de Secretário do Centro de Educação a Distância da Universidade Federal de Uberlândia (FG-6), a partir de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4358/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2022, Edição 167, Seção 2, página 83. Nº 537 - Art. 1º Designar Clésio Eustaquio da Silva, Matrícula SIAPE Nº 3135517, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Comissão Permanente de Licitações do Gabinete do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia (FG-4), a partir de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1035/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2023, Edição 41, Seção 2, página 58. Nº 538 - Art. 1º Designar Ciro Amaro Fernandes Nascimento, Matrícula SIAPE Nº 1672876, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia (FG-7), a partir de 1º de fevereiro de 2024, em substituição a Éricksen de Oliveira Dias. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve: Nº 318 - Art. 1º - Conceder a Cirilo Antônio de Paula Lima, matrícula SIAPE nº 0413275, código de vaga 323026, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.002641/2024-72) Nº 324 - Art. 1º - Conceder a Maria Regina dos Santos Vitorino, matrícula SIAPE nº 1154610, código de vaga 708949, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.000123/2024-14) Nº 322 - Art. 1º - Conceder a Neilúcio Solano Lisboa, matrícula SIAPE nº 0412256, código de vaga 322042, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e considerando a conversão de tempo especial em comum, nos termos do Tema 942 do Supremo Tribunal Federal. (processo 23117.000063/2024-30) Nº 328 - Art. 1º - Conceder a Edilson José Graciolli, matrícula SIAPE nº 1035291, código de vaga 323684, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, §2º inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.000272/2024-83) Nº 326 - Art. 1º - Conceder a Ademir Cavalheiro, matrícula SIAPE nº 411656, código de vaga 321500, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e considerando o saldo de 270 dias de Licença Prêmio. (processo nº 23117.000776/2024-01) Nº 332 - Art. 1º - Conceder a Dagoberto de Oliveira Campos, matrícula SIAPE nº 411494, código de vaga 321361, ocupante do cargo de Professor Associado 4 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com /o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.001078/2024-15) Nº 330 - Art. 1º - Conceder a Aluísio José Alves, matrícula SIAPE nº 1107355, código de vaga 350549, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.001343/2024-65) Nº 331 - Art. 1º - Conceder a Pedro Frosi Rosa, matrícula SIAPE nº 1123656, código de vaga 708946, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.001578/2024-57) Nº 321 - Art. 1º - Conceder a Carlos Henrique de Paulo, matrícula SIAPE nº 413172, código de vaga 322924, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do artigo 62-A, Lei 8.112/90. (processo nº 23117.002215/2024-39)