DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020100090 90 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 104, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LARISSA LIMA LACOMBE, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1516062, da função de chefe da Divisão de Infraestrutura, código FCE 1.13, a contar de 1º de fevereiro de 2024. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 105, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ÉDERSON LUÍS TREVISAN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1547388, para exercer a função de chefe da Divisão de Infraestrutura, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA N° 122, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 486, de 28 de setembro de 2023, da Ministra Substituta das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, de 29 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º - Designar LUIS FERNANDO CARDOSO DE ALMEIDA, primeiro-secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização no escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ELISABETH NEUBERGER SALLER, matrícula SIAPE nº 1970300, matrícula SIAPECAD nº 1746166, ocupante do cargo de agente administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 125, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 19 de abril de 2022, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve: Atribuir a FREDERICO ANTONIO FERREIRA, arquivista da Fundação Alexandre de Gusmão, Siape nº 1530141, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior, dispensando-o da gratificação que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve: N° 3 - Exonerar, a pedido, a servidora LÍVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANÊZ, matrícula SIAPE nº 1769799, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Administração. N° 4 - Nomear a servidora HELEN GONÇALVES DIAS, matrícula SIAPE nº 1518574, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Administração. Art. 1° Estas portarias entram em vigor na data da publicação. MÁRCIA LOUREIRO PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, nos termos do Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, resolve: N° 5 - Dispensar a servidora LÍVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANÊZ, matrícula SIAPE nº 1769799, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais - SISG, deste órgão seccional. N° 6 - Conceder à servidora HELEN GONÇALVES DIAS, matrícula SIAPE nº 1518574, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais - SISG, deste órgão seccional. Art. 1° Estas portarias entram em vigor na data da publicação. MÁRCIA LOUREIRO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MS Nº 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA REZENDE para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Ouvidora, CCE 1.14, código 02.0001, da Ouvidora-Geral do Sistema Único de Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar GUSTAVO LAINE ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 2244225, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Avaliação em Economia da Saúde, FCE 1.10, código 28.0068, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 81, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 00034.000062/2024-18, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JADSON JEZUS VIEIRA VALENTIM, matrícula SIAPE nº 2150614, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - AFF, na Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil, da Presidência da República (PR). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 82, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar MARIA ALICE TRASPADINI, matrícula no SIAPE nº 2731736, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 03.0005, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula no Siape nº 1134624, da Secretário de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de integrar delegação de oficiais de governo para visita à Dinamarca visando estreitar os laços de cooperação e diálogo na área da saúde, em Copenhague - Dinamarca, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, conforme mencionado no Processo SEI nº 25000.011803/2024-04. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo NUP: (25000.189041/2023-61), resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADAO AFONSO DE REZENDE, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0525656, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e; Considerando o disposto no Processo nº 25000.172851/2023-89, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA SANTOS, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1092401, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. ETEL MATIELO