DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE ALMEIDA GIL PORTARIA INCA Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ÉLCIO GUERRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 240605, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.018505/2023-24). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/003 - Técnico. ROBERTO DE ALMEIDA GIL INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais a servidora LUCIA HELENA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 158.790-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NS 309044, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 16/10/2023 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus. GERMANA LYRA BAHR PORTARIA Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ANDERSON VIEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 065.387-9, ocupante do cargo de Médico, NS 309010, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o cargo referido no item I. GERMANA LYRA BAHR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 10, de 08 de Janeiro de 2024, publicada no DOU nº 07, de 10 de Janeiro de 2024, referente à pensão vitalícia ao Sr. ADEMIR MORERIA SOBRINHO, por falecimento da servidora OLINDA DE OLIVEIRA QUINTEIRO. Onde se Lê: Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. ADEMIR MORERIA SOBRINHO, por falecimento da servidora OLINDA DE OLIVEIRA QUINTEIRO, matrícula SIAPE nº 042.248-6. Leia-se: Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. ADEMIR MORERIA SOBRINHO, por falecimento da servidora OLINDA DE OLIVEIRA QUINTEIRO, matrícula SIAPE nº 064.248-6. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS PORTARIA IEC Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS, DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOÃO BOSCO FONSECA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0478673, Assistente em Ciência e Tecnologia, classe R, padrão III (NI), código de vaga 375932, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. (NUP: 25209.005791/2023-53). LIVIA CARICIO MARTINS PORTARIA IEC Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS, DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor GERALDO MENDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0479336, Laboratorista, classe S, padrão III (NI), código de vaga 376560, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. (NUP: 25209.000004/2024-68). LIVIA CARICIO MARTINS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 39, inciso VI, da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 33910.001456/2024-69, resolve: Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor ARI CORREA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1518082, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "Especial", Padrão "III", código de vaga 789565, do Quadro de Pessoal Permanente desta Agência Reguladora, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 107, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 01/02/2024 a 15/02/2024, a servidora KELLY CAROLINE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3309278, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 108 - DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491179, para inspecionar a empresa Genewel Co., Ltd., em Gyeonggi-Do, Coréia do Sul, no período de 22/03/24 a 31/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11). Nº 109 - ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para inspecionar a empresa Genewel Co., Ltd., em Gyeonggi-Do, Coréia do Sul, no período de 22/03/24 a 31/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11). Nº 110 - KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para inspecionar a empresa NEO DR. INC., em Gangwon-Do, Coréia do Sul, no período de 26/04/24 a 04/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11). Nº 111 - MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492232, para inspecionar a empresa NEO DR. INC., em Gangwon-Do, Coréia do Sul, no período de 26/04/24 a 04/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11). Nº 112 - BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110057, para inspecionar a empresa Plan 1 Health S.R.L, em Udine, Itália, no período de 25/02/24 a 03/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.214/2023. (Processo nº 25351.936713/2023-59). Nº 113 - ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para inspecionar a empresa Plan 1 Health S.R.L, em Udine, Itália, no período de 25/02/24 a 03/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.214/2023. (Processo nº 25351.936713/2023-59). Nº 114 - KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491398, para inspecionar as empresas HC Clover Productos Y Servicios S.L, em Madri e Laboratórios Farmalan S.A., em Leon, Espanha, no período de 18/02/24 a 03/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92). Nº 115 - ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491055, para inspecionar as empresas HC Clover Productos Y Servicios S.L, em Madri e Laboratórios Farmalan S.A., em Leon, Espanha, no período de 18/02/24 a 03/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92). Nº 116 - RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568710, para inspecionar a empresa Patheon Pharmarceuticals INC, em Cincinnati, Estados Unidos da América, no período de 17/02/24 a 25/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92). Nº 117 - FABIO RIBEIRO RODRIGUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1432193, para inspecionar a empresa Patheon Pharmarceuticals INC, em Cincinnati, Estados Unidos da América, no período de 17/02/24 a 25/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92). Nº 118 - JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491402, para inspecionar as empresas SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTD., em Bharuch e EMCURE PHARMACEUTICALS LIMITED, em Pune, Índia, no período de 29/02/24 a 17/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92). Nº 119 - FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para inspecionar a empresa JABIL, INC. (MONUMENT), em Monument, Estados Unidos da América, no período de 09/03/24 a 16/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11). Nº 120 - THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1320259, para inspecionar a empresa JABIL, INC. (MONUMENT), em Monument, Estados Unidos da América, no período de 09/03/24 a 16/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11). ANTONIO BARRA TORRES