DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO BARRA TORRES GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 36, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25751.923534/2022-68, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADAIL FERNANDO SOARES UMPIERRE, Siape 6477683, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na PVPAF/RS, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA PORTARIA Nº 37, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25759.932436/2023-22, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISABETH CLAUDIA LACHER E ADDOR, SIAPE n. 0602744, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na PVPAF/GUARULHOS, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA PORTARIA Nº 38, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.942166/2023-41, resolve: Conceder aposentadoria à servidora FABIANA RODRIGUES GOMES, Siape 1568692, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe B/Padrão V, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na GGMON, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, devendo ser reavaliada na data de 23/08/2025. MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA PORTARIA Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25761.941592/2019-59, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, SIAPE n. 9561513, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVPAF/MG, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ELÍSIO FÉLIX PONCIANO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, código CCE-1.10. (NUP 25235.000289/2023-39). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, designada pela Portaria nº 992, de 3 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 148, de 4 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25100.015767/2018-73, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DULCINETE FERREIRA DE FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula Siape nº 6466042, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com cálculo pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social - PSS. KELY AGUIAR FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 52 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ABELARDO DE QUEIROZ CAMPOS ARAUJO matrícula Siape 1124525 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS- U-III,, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25029.000703/2023-45). Nº 53 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE ROBERTO DE MORAES RAMOS matrícula Siape 1210539 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III,, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25384.001092/2023-11). Nº 54 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora LUCIANA BALAN matrícula Siape 6463945 ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25385.000445/2023-48). Nº 55 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora LUCIENE ALVES DA COSTA BASTOS matrícula Siape 464292 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.001195/2023-73). Nº 56 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIS CLAUDIO BELO AMENDOLA matrícula Siape 465099 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI- 3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.001208/2023-12). Nº 57 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA HELOISA PAULINO DE MORAES matrícula Siape 462465 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25385.000467/2023-16). Nº 58 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA REGINA BRANQUINHO matrícula Siape 462603 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25385.000465/2023-19). Nº 59 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ROSANGELA DOS SANTOS FERREIRA matrícula Siape 464223 ocupante do cargo de Técnico Enfermagem, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.001217/2023-03). Nº 60 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora VITORIA MIRIAN ATHAYDE DE SOUZA matrícula Siape 464398 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3- III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.001211/2023-28). Nº 61 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RONALDO DOS SANTOS TRAVASSOS matrícula Siape 1208617, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração c/c Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo SEI n.º 25430.000498/2023-76). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 116, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e nos autos do Processo nº 19966.110290/2023-13, resolve: Art. 1º A Portaria MTE nº 2.077, de 6 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................................................... .................................................................................................................................. XVI - RITA DE KACIA DE OLIVEIRA e MARIA DE JESUS DA SILVA, titular e suplente, respectivamente, representando a Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB); .................................................................................................................................. XX - MARTA VOLPI e ANTÔNIO ROBERTO SILVA PASIN, titular e suplente, respectivamente, representando o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CONANDA); e ......................................................................................................................" (NR) Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 47, de 16 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO