DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020100099 99 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 169, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50606.002704/2022-90, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor WELINGTON DA CONCEIÇÃO BARRADINHO, CPF nº 467.XXX.XXX-XX, matrícula SIAPE nº 085.299-1 e matrícula DNIT nº 1081-2, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade e paridade da remuneração do cargo efetivo. TAYANE APARECIDA FERNANDES Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais - Substituto (a) PORTARIA Nº 202, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50606.000119/2024-17, resolve: CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 08/01/2024, a VÍVIAN APARECIDA BEVILACQUA , CPF nº 217.XXX.XXX-05, companheira do ex-servidor PAULO CÉSAR FARIA, matrículas SIAPE nº 085.301- 6 e DNIT nº 1058-8, pertencente ao cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, nos termos do art. 217, inciso III da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015, devendo o benefício ser calculado na forma do art. 23 da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 204, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50606.000119/2024-17, resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL, a partir de 08/01/2024, a MARIA PAULA BEVILACQUA FARIA , CPF nº 096.XXX.XXX-25, filha do ex-servidor PAULO CÉSAR FARIA, matrículas SIAPE nº 085.301-6 e DNIT nº 1058-8, pertencente ao cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, nos termos do art. 217, inciso III da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015, devendo o benefício ser calculado na forma do art. 23 da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 205, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50606.000119/2024-17, resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL, a partir de 08/01/2024, a DOMINGOS BEVILACQUA FARIA, CPF nº 114.XXX.XXX-48, filho do ex-servidor PAULO CÉSAR FARIA, matrículas SIAPE nº 085.301-6 e DNIT nº 1058-8, pertencente ao cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, nos termos do art. 217, inciso III da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015, devendo o benefício ser calculado na forma do art. 23 da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 6.579, de 23 de novembro de 2023 (SEI nº 16321088), publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de novembro de 2023, Seção 2, Edição nº 224, Página 121, ONDE SE LÊ "Art. 4º." A duração da designação de que trata o art. 1º será até a data de 31/01/2024", LEIA-SE "Art. 4º. "A duração da designação de que trata o art. 1º será até a data de 30/04/2024. VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso V do Art. 52 do Estatuto Social e no disposto no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 168, de 29 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear LORENA RODRIGUES DE ABREU CAMARGO, CPF .445.361-*, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na ASSESSORIA DA DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar VERA LÚCIA DA SILVA, CFP: .732.341-*, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) da ASSESSORIA DA DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL PNUD/BRA 13/013 - "Proposição de Modelos de Gestão da Melhora de Eficiência Ec o n ô m i c a , Social e Ambiental para o Planejamento do Sistema de Transportes Brasileiro", designado pela Portaria de Pessoal nº 215, de 25 de abril de 2023, conforme disposto no inciso III, do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve: Art. 1º Designar para exercer a função de Coordenadora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 13/013, ROSIMEIRE LIMA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1051820. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Banco Central do Brasil ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO CO R P O R AT I V O PORTARIA Nº 119.641, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria 119.002, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor NILTON DE ALMEIDA NARETTO, matrícula 7.565.113- 0, para exercer interinamente a função de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Organismos, Acordos e Relacionamentos Internacionais (Derin/Geint/Coint/Coari), no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO PICCHETTI Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE TOCANTINS PORTARIA N° 221, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00226.100006/2024-17, resolve: DISPENSAR, JOSE LEÃO VIEIRA JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins. ISA MARY DE CARVALHO LIMA PORTARIA N° 222, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00226.100006/2024-17, resolve: DESIGNAR, MATHEUS MACEDO GUIMARAES AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins. ISA MARY DE CARVALHO LIMA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 333, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 133, do Anexo I da Portaria CGU nº 677, de 10 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2017, resolve: DISPENSAR, ELBER STILBEN DE SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a função de Chefe de Seção do Núcleo de Ações especiais, sob o código FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul. DESIGNAR LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA DE REZENDE, Auditor Federal de Finanças e Controle, da função de Chefe de Seção do Núcleo de Ações especiais, sob o código FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul. LEANDRO MARQUES DE SÁ PORTARIA N° 334, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 133, do Anexo I da Portaria CGU nº 677, de 10 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2017, resolve: DISPENSAR, LEANDRO MARQUES DE SÁ, Auditor Federal de Finanças e Controle, da função de Chefe de Serviço do Núcleo de Ações de Controle, sob o código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul. DESIGNAR LILSON ABELARDO MESSIAS SALDANHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a função de Chefe de Serviço do Núcleo de Ações de Controle, sob o código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul. LEANDRO MARQUES DE SÁ PORTARIA N° 341, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 00211.100011/2024-99, resolve: DESIGNAR DANIEL CARLOS SILVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Seção, código FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. LEANDRO MARQUES DE SÁ