DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dessa forma, verifica-se que a designação da Procuradora do Trabalho ALICE NAIR FEIBER SONEGO para o exercício do encargo de Coordenadora Substituta de 1º Grau da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, para mandato anual, iniciou na data da publicação da referida Portaria. Art. 2º Publique-se a presente no Diário Oficial da União, consoante o disposto no art. 5º da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, publicada na Seção I, do Diário Oficial da União de 05/10/2017 e comunique-se às pessoas aos setores pertinentes. ELIZABETH PEREIRA PACHECO PORTARIA N° 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a delegação contida na Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017 e suas alterações posteriores a necessidade de correção do texto da Portaria PRT12 nº 8, de 11 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 16 de janeiro de 2024, Seção 2, na forma das orientações emanadas da Administração Superior do MPT (doc. 785.2024), resolve: Art. 1º Excluir a porção final do art. 2º da Portaria PRT12 nº 8, de 11 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 16 de janeiro de 2024, Seção 2, que continha a seguinte redação: "...para mandato anual, com início em 13.01.2024" Dessa forma, verifica-se que a designação do Procurador do Trabalho, ROBERTO PORTELA MILDNER, para o exercício do encargo de Coordenador de 1º Grau da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, para mandato anual, iniciou na data da publicação da referida Portaria. Art. 2º Publique-se a presente no Diário Oficial da União, consoante o disposto no art. 5º da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, publicada na Seção I, do Diário Oficial da União de 05/10/2017 e comunique-se às pessoas aos setores pertinentes. ELIZABETH PEREIRA PACHECO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 41, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a averbação de impedimento do Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA para atuar no processo judicial nº 0004946-27.2023.5.13.0000, resolve: DISPENSAR o Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA do julgamento do processo MSCiv 0004946-27.2023.5.13.0000, a ser apregoado na sessão do Pleno Judicial do dia 01/02/2024. DESIGNAR o Procurador do Trabalho Dr. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY para atuar no julgamento do processo MSCiv 0004946-27.2023.5.13.0000, a ser apregoado na sessão do Pleno Judicial do dia 01/02/2024. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PORTARIA Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 29/02, com início às 08h30 e término às 10h JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO 2ª Turma - Sessão Presencial: 20/02, com início às 08h30 e término às 17h 21/02, com início às 08h30 e término às 17h 27/02, com início às 08h30 e término às 17h 28/02, com início às 08h30 e término às 17h 2ª Turma - Sessão Virtual: 21/02, das 07:00 às 07:00 horas do dia 23/02/2023 Pleno Judicial - Sessão Presencial: 29/02, com início às 08h30 e término às 17h MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA 1ª Turma - Sessão Presencial: 06/02, com início às 08h30 e término às 17h 07/02, com início às 08h30 e término às 17h 20/02, com início às 08h30 e término às 17h 21/02, com início às 08h30 e término às 17h 27/02, com início às 08h30 e término às 17h 28/02, com início às 08h30 e término às 17h 1ª Turma - Sessão Virtual: 21/02, das 08:30 às 08:30 horas do dia 26/02/2023 ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO 2ª Turma - Sessão Presencial: 06/02, com início às 08h30 e término às 17h RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO 2ª Turma - Sessão Presencial: 07/02, com início às 08h30 e término às 17h ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PORTARIA Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a averbação de impedimento do Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA para atuar no processo judicial nº 0171900-03.2013.5.13.0004, resolve: DISPENSAR o Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA do julgamento do processo AP 0171900-03.2013.5.13.0004, a ser apregoado na sessão do Pleno Judicial do dia 01/02/2024. DESIGNAR o Procurador do Trabalho Dr. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY para atuar no julgamento do processo AP 0171900-03.2013.5.13.0004, a ser apregoado na sessão do Pleno Judicial do dia 01/02/2024. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00170772/2023, resolve: Nomear MICHELLE CAMARGO DIAS, cedida ao Ministério Público da União pelo Conselho Nacional do Ministério Público, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete da Diretoria Executiva da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Ribeiro Alvim Campos, matrícula nº 32596, ocorrida em 30 de novembro de 2023, publicada no DOU de 1º de dezembro de 2023. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de fevereiro de 2024, CAMILA RITA FERNANDES BORGES, matrícula 10964-9, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC- 4, exercida no(a) D1AudUrbana/AudUrbana/Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar NICOLE VEIGA PRATA, matrícula 6580-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ELISA BRUNO DE ARAÚJO, matrícula 2462-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Secrid/Dicom/Secretaria de Comunicação, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 155, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2, página nº 57 (SEI 6792695); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 86, de 17 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2024, edição nº 17, seção 2, pág. 54 (SEI 6816342); Considerando o Memorando SEI 6827480; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014247/2022-10; resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria GABDPGF DPGU nº 86, de 17 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2024, edição nº 17, seção 2, pág. 54, para que passe a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Roberto Pereira Del Grossi para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em São José dos Campos/SP, no período de 22/01/2024 a 06/02/2024." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Em exercício PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 181, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 7.º e 8.º da Lei Complementar n.º 80/1994; Considerando a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, seção 1; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30/06/2023 e 73, de 15/01/2024; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47 e 08038.000397/2024-08; resolve: Art. 1.º - Dispensar, a contar de 1.º/02/2024, o Defensor Público Federal, Dr. Renato Costa de Melo, da função de Assessor-Chefe (Assessor nível 4) da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública da União - AJUR (FCDPU-09). Art. 2.º - Dispensar, a contar de 1.º/02/2024, o Defensor Público Federal, Dr. Thiago Moreira Parry, da função de Assessor-Chefe (Assessor nível 4) da Assessoria de Relações Governamentais da Defensoria Pública da União - ARGOV (FCDPU-09). Art. 3.º - Dispensar, a contar de 1.º/02/2024, o Defensor Público Federal, Dr. José Carvalho do Nascimento Júnior, do encargo de substituto de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral Federal (FCDPU-9). Art. 4.º - Dispensar, a contar de 1.º/02/2024, o Defensor Público Federal, Dr. Amadeu Alves de Carvalho Júnior, do encargo de substituto do Assessor-Chefe da Assessoria de Relações Governamentais da Defensoria Pública da União - ARGOV . Art. 5.º - Dispensar, a contar de 1.º/02/2024, a Servidora Pública Federal, Sra. Ana Carolina Bezerra de Melo Costa da função de Coordenadora nível 1 (FCDPU3) da Assessoria de Planejamento - ASPLAN e do encargo de substituta da Assessora- Chefe da Assessoria de Planejamento - ASPLAN, da Defensoria Pública-Geral Fe d e r a l .