DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o servidor CLAUDIO SALDANHA DE CERQUEIRA GATTI, matrícula 6003400-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 112, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000171/2024-36, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/02/2024, a servidora SYNARA DE OLIVEIRA RODRIGUES PESSOA, matrícula 6006706-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA, matrícula 6008198-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Agente de Contratação da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art.3º Dispensar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA, matrícula 6008198-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 133, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000101/2024-64, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora FLÁVIA PEREIRA E SILVA, matrícula nº 6006751, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. Art. 2º Nomear o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO AREAL, bacharel em direito, matrícula 6000491, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001695/2023-17, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao servidor MARCELO BASSANI, matrícula n º 6002263-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0100.0003575/2023-57, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à servidora MARIA CELIA SANTOS RESENDE, matrícula nº 6000068-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei nº 9.624/1998, observado o disposto no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 127, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1000.0000066/2024-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor IGOR CESAR MACHADO DE CARVALHO, matrícula 6009043-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª R e g i ã o / D F/ T O, código FC-1. Art. 2º Designar o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula 6007978-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Elmo de Assis Faria, matrícula 6005936-2, do encargo de substituto legal da função de CHEFE DA SECRETARIA PROCESSUAL DA COORDENADORIA DE SEGUNDO GRAU, Cargo em Comissão (Código CC 03), desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região. ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO