DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, para exercer o cargo em comissão de de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dispensar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Designar a servidora FABIULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, para a exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. HAROLD HOPPE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora ALEXSANDRA CORRÊA, Matrícula nº 16550, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor de Pessoal, FC- 1, da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos. 2. Designar a servidora BÁRBARA DA SILVA PINTO, Matrícula nº 21210, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos. 3. Exonerar o servidor ELPÍDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos. 4. Nomear o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5530, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos. 5. Dispensar o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5530, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos. 6. Designar o servidor ELPÍDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos. 7. Designar o servidor FELIPE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula nº 25879, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 8. Dispensar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 14563, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira da Procuradoria da República no Município de Campinas. 9. Designar a servidora TATIANA DE ALMEIDA SANTOS ZAPPA, Matrícula nº 20396, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira da Procuradoria da República no Município de Campinas. 10. Exonerar a servidora FLÁVIA CATALANO, Matrícula nº 13860, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Perin Nardi da Procuradoria da República no Município de Campinas. 11. Nomear o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 14563, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor- chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Perin Nardi da Procuradoria da República no Município de Campinas. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora RENATA GONÇALVES DO CARMO, Matrícula nº 19909, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Designar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 3. Dispensar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 4. Designar o servidor JOSÉ FÁBIO DA SILVA, Matrícula nº 7971, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 5. Exonerar o servidor FERNANDO DIAS TAVARES, Matrícula nº 12841, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 6. Nomear a servidora RENATA GONÇALVES DO CARMO, Matrícula nº 19909, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor ANTÔNIO GUSTAVO SAMPAIO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 26081, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rodrigo Costa Azevedo da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 60 /DG/SEC/MPM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 314/DG, de 30 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 1º de junho de 2023, que nomeou SIMONE DA SILVA DE VASCONCELOS LINS, Sem Vínculo, matrícula nº 1948-8, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Centro de Saúde e Bem Estar da PGJM, Código CC-1 (67583), para considerar como Cargo Comissionado de Chefe do Centro de Saúde e Bem Estar da PGJM, Código CC-2 (65854), criada pela Lei 12.321/10, do Departamento de Atenção à Saúde, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ALEXANDER JORGE PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 125, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e na qualidade de Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, resolve: Designar os Comitês Regionais de Execução e Fiscalização, que funcionarão durante o referido concurso, nos termos dos artigos 37 e 38 da Resolução CSMPT nº 215/2023: 1ª REGIÃO/RJ Coordenadora: Isabela Maul Miranda de Mendonça Danielle Cramer Ana Brígida de Carvalho Cristiane Alvarenga da Silva 2ª REGIÃO/SP Coordenador: Roberto Pinto Ribeiro Lorena Brandão Landim Camarotti Myriam de Medeiros Negromonte Denise Schafran 3ª REGIÃO/MG Coordenadora: Márcia Campos Duarte Arlélio de Carvalho Lage Alessandra Soares Barroso Iara Dias Figueiro 4ª REGIÃO/RS Coordenadora: Silvana Ribeiro Martins Martha Diveiro Kruse Maurício Seganfredo Farias Thierry de Souza Locatelli 5ª REGIÃO/BA Coordenadora: Jaqueline Coutinho Silva Maurício Ferreira Brito José Marcos Lisboa dos Santos Carlos Alberto Mires 6ª REGIÃO/PE Coordenadora: Maria Roberta Melo Komuro da Rocha Lívia Viana de Arruda Mario Domingues da Silva Neto Walquiria Mendes de Andrade Santos 7ª REGIÃO/CE Coordenador: Antonio de Oliveira Lima Carlos Leonardo Holanda Silva Handerson Bezerra Ferreira Francisco Flavio Silveira de Almeida Junior 8ª REGIÃO/PA Coordenadora: Carla Afonso de Novoa Melo Rita Moitta Pinto da Costa Luciana Monteiro da Silva Josiane Quaresma Souza 9ª REGIÃO/PR Coordenadora: Patrícia Blanc Gaidex Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro Andrea Ribeiro de Paula Ester da Costa Morgan de Godoi 10ª REGIÃO/DF Coordenadora: Paula de Ávila e Silva Porto Nunes Daniela Costa Marques Inalda Cristina Lemos Pita Rodrigues Flavio Henrique Viana Rocha 11ª REGIÃO/AM Coordenador: Jorsinei Dourado Nascimento Afranio Costeira de Figueredo Filho Sebastião do Bonfim Galvão Melo 12ª REGIÃO/SC Coordenadora: Alice Nair Feiber Sônego Luciano Arlindo Carlesso Ivanir Santhelena Leonardo Marques de Lucena 13ª REGIÃO/PB Coordenador: Rogério Sitônio Wanderley Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho Solaniza Eudócia de Oliveira Hugo Henriques da Silva