DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear a servidora MANOELA FEITOSA SOUZA, Analista do MPU/Direito, matrícula 25240, para exercer o cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto Rabelo - GABPRM003-TMR, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00005922/2024, resolve: Art. 1º Designar a servidora PRISCILA BATISTA DE MATOS, matrícula 12517, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a substituição do cargo em comissão de Chefe da Divisão Criminal, código CC-2, da Procuradoria da República na Bahia, no período de 22/01/2024 a 09/02/2024, tendo em vista o afastamento simultâneo do titular e do substituto eventual. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Juliane Cristina Colla Bogdanovicz, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22306, da função de Assistente - Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Designar a servidora Paula Gabriela da Silva Amoroso Cubitza, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22304, para exercer função de Assistente - Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Dispensar a servidora Paula Gabriela da Silva Amoroso Cubitza, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22304, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º Designar a servidora Juliane Cristina Colla Bogdanovicz, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22306, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 30 Exonerar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula 14078-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 31 Nomear a servidora ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula no 31203-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 32 Dispensar a servidora ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula no 31203-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 33 Designar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula 14078-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 34 Dispensar a servidora ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula no 31203-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 35 Designar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula 14078-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar LORENA DOMINGOS FRAIZ MORAIS GIMENES, matrícula nº 21610- 0, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar CRISTIANE BRAGA NOCERA, matrícula nº 15527-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar EDUARDO TEIXEIRA MENDES, matrícula nº 32213-0, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Murilo Rafael Constantino, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 2-Designar ONIAS ESTEVAM PEREIRA FILHO, matrícula nº 33132-5, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Murilo Rafael Constantino, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar MAXSANDER LOUBET, matrícula nº 26768-6, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Nomear ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula nº 22928-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 3-Dispensar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula nº 22928-8, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da função de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 4-Designar MAXSANDER LOUBET, matrícula nº 26768-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Londrina. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MONA LISA DUARTE ABDO AZIZ ISMAIL; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANDRÉA SILVA MARROCOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 15.096, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-9 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Designar a servidora ADRIANA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 28.723, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-9 da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, PEDRO LIMA MEIRA DE MENEZES, Bacharel em Direito, matrícula 32.490, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR17 da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora MANUELA FRANCALACCI NEDEFF, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 21515, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear a servidora MANUELA FRANCALACCI NEDEFF, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 21515, para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria Especial, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 36, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 997, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar, a pedido, a servidora LUIZA GABRIELA OLIVEIRA MEYER, matrícula 28225, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-JLLS do Gabinete do Procurador da República José Leonardo Lussani da Silva, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear a Bacharela em Direito, LETICIA MARIA RUTKOWSKI SALLES, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-JLLS do Gabinete do Procurador da República José Leonardo Lussani da Silva, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul. HAROLD HOPPE