DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 73, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00018755/2024, resolve: 1. Exonerar JULIANA DE ARAUJO FREITAS LEAO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 21258, do cargo em comissão de Coordenadora de Biblioteca Digital, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Exonerar ERIKA RAYANNE SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 27951, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Prospecção de Contratos, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 3. Nomear ERIKA RAYANNE SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 27951, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Biblioteca Digital, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 4. Nomear JULIANA DE ARAUJO FREITAS LEAO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 21258, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Prospecção de Contratos, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 80, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00025169/2024, resolve: 1. Apostilar a nomeação de ANNE CAROLINE DE FREITAS SILVA, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, matrícula nº 29600, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC- 5, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 827, de 22 de agosto de 2017, publicada no DOU de 24 de agosto de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos. 2. Apostilar a nomeação de CINTIA DE CASSIA NETA RAMOS, Bacharela em Direito, matrícula nº 12073, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 356, de 29 de junho de 2005, publicada no DOU de 1ª de junho de 2005, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF N° 82, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas PGR-00021032/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.012582/2023-16, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Margarete Maria Rodrigues Agra, matrícula 4338, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62- A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001, publicada no DOU de 05 seguinte. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00005744/2024, resolve: 1. Dispensar a partir de 1º de fevereiro de 2024, BRUNO CONRAD BRAGA, matrícula nº 26933, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica em Geoprocessamento, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar RENATO VERAS PEREIRA, Bacharel em Sistemas de Informação, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 28595, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica em Geoprocessamento, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00021110/2024, resolve: Dispensar GABRIEL AUGUSTO BUSS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, matrícula nº 27908, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, CC-2, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00006665/2024, resolve: 1. Dispensar MARIA DE FATIMA DIAS PORTELLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Enfermagem, matrícula nº 28950, do encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Enfermagem, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Designar CLEIDIANE SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 20613, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Enfermagem, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00018755/2024, resolve: 1. Dispensar ERIKA RAYANNE SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 27951, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Biblioteca Digital, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Designar SANDRA FABIOLA KIRCHHOF, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5769, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Biblioteca Digital, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00024374/2024, resolve: 1. Dispensar ALAN SALVADOR PAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24765, da função de confiança de Assistente Nível III, FC- 3, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. 2. Designar ANDRE GUSTAVO CALAZANS DOURADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23470, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA BRESOLIN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10.004-8, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Estatística, FC-03, vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Dispensar o servidor FÁBIO BOSAK RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16.820-3, da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, FC-01, vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA BRESOLIN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10.004-8, para a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, FC-01, vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar o servidor FÁBIO BOSAK RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16.820-3, para a função de confiança de Chefe do Núcleo de Estatística, FC-03, vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora DANIELA SILVEIRA ROCHA FRAGA, matrícula nº 28819, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA N° 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora DANIELA SILVEIRA ROCHA FRAGA, matrícula nº 28819, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA