DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor LAILSON FERREIRA DA SILVA LOURENÇO, matrícula 5674-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010103), dispensando, em consequência, a servidora PATRICIA OLIVEIRA ESSER, matrícula 4462-8. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.4423.0008901/2024-92). Nº 84 - Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor THIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010116). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.1247.0009601/2024-23). GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Nº 85 - Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora SUZAINE LO U I S E BASTOS SOUZA, matrícula 5137-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010103), exonerando, em consequência, o servidor RAFAEL VITOR BARBOSA SANTOS LUZ, matrícula 4327-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (processo SEI nº 19.04.4423.0005926/2024-04). Nº 86 - Art. 1º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor CLEVER SOUSA RIBEIRO CARVALHO, matrícula 2821-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02 (60010054). Art. 2º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor CLEVER SOUSA RIBEIRO CARVALHO, matrícula 2821-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010116). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (processo SEI nº 19.04.4436.0009626/2024-13). GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 85, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 19.04.3446.0100279/2023-92, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 1346, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, sem prejuízo do Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 3%, bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, equivalente à 6/10 de FC-03, sendo 1/10 de FC-03 adquirido por lei, e 5/10 de FC-03, assegurados pelo Mandado de Segurança nº 2003.00.2.008758-7, os quais devem compor, de forma definitiva, os proventos. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 149, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0009448/2024-61, resolve: Exonerar, a contar de 26/01/2024, ANA CLARA DOREA CARDOSO, matrícula 5982-0, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001080). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 151, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 982, de 30/1/2024, válida a contar de 1º/2/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.4844.0009291/2024-28, resolve: Designar, a contar de 1º/2/2024, a servidora ADRIANA DALLA VECCHIA, matrícula 4219-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Registro e Controle dos Feitos das Assessorias da PGJ da Secretaria de Apoio às Assessorias do PGJ, código CC-02 (52000040), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Controle Processual do Núcleo de Apoio às Assessorias do PGJ, código FC-03 (52000015). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 152, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 980, de 24/01/2024, válida a contar de 29/01/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3920.0009215/2024-32, resolve: Nomear o servidor RICARDO SILVA DE CARVALHO, matrícula 4763-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Comissão Disciplinar e de Integridade da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050116), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001195). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 982, de 30/01/2024, válida a contar de 1º/2/2024, resolve: Nº 153 - Apostilar, a contar de 1º/2/2024, a nomeação de RAYANE DANTAS ROCHA, matrícula 5547-6, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico II da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral, código CC-02 (50070159), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 91, de 28/1/2019, DOU nº 21, de 30/1/2019, Seção 2, pag. 118, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50002167) (processo nº 19.04.3199.0009339/2024-30). Nº 154 - Designar, a contar de 1º/2/2024, a servidora CRISTIANE DA SILVA FLEURY LIMA, matrícula 3199-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assessor Jurídico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50002168) (processo nº 19.04.3104.0006402/2024-50). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 157, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4673.0009589/2024-76, resolve: Nomear a servidora MARIA CAROLINA MONTEIRO COSTA CAMPELO BEZERRA, matrícula 5493-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001195). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00005744/2024, resolve: 1. Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, BRUNO CONRAD BRAGA, matrícula nº 26933, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. 2. Nomear RENATO VERAS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 28595, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF Nº 60, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00006665/2024, resolve: 1. Exonerar MABELLY BARBOSA LOPES FERRAZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Enfermagem, matrícula nº 25877, do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível II, CC- 2, da Assessoria de Enfermagem, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Dispensar CLEIDIANE SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 20613, da função de confiança de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Material, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 3. Dispensar MONICA PEREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 20617, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio a Exames Complementares, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 4. Dispensar MARIA DE FATIMA DIAS PORTELLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Enfermagem, matrícula nº 28950, da função de confiança de Chefe do Setor de Biossegurança, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Fe d e r a l . 5. Nomear MARIA DE FATIMA DIAS PORTELLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Enfermagem, matrícula nº 28950, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Enfermagem, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 6. Designar ELISANE TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 22129, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Material, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 7. Designar LUIZ CEZARIO FONTES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 3486, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Biossegurança, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Fe d e r a l . 8. Designar LUCIMARA ANDRADE LARA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 10735, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio a Exames Complementares, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO