DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. OG FERNANDES PORTARIA STJ/GP N° 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22 do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 000664/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 26 de janeiro de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas de Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor RODRIGO MOREIRA LÓPEZ , matrícula S068700, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. OG FERNANDES S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2: ÉBER ALTINO GOMES DE ANDRADE, matrícula S041046, da Coordenadoria de Relacionamento; MARCOS DE SOUZA MORAES OLIVEIRA, matrícula S056124, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC; II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2: ÉBER ALTINO GOMES DE ANDRADE, matrícula S041046, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC, na vaga decorrente da dispensa de Marcos de Souza Moraes Oliveira; MARCOS DE SOUZA MORAES OLIVEIRA, matrícula S056124, da Coordenadoria de Relacionamento, na vaga decorrente da dispensa de Éber Altino Gomes de Andrade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 57, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear ANA CAROLINA LAMOUNIER VILELA DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da exoneração de Manoel Messias Santana do Carmo Filho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 63, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, matrícula S077423, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na vaga decorrente da dispensa de Mayara Lopes Cançado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 77, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CHRISTIAN PIERRE GOMES MORAIS, matrícula S034902, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Beatriz Queiroz Vilas Bôas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar de função de confiança: GABRIELA MACEDO QUEIROGA, matrícula S052196, Assistente IV, código FC-4; EMERSON MARCOS DE OLIVEIRA, matrícula S043448, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: EMERSON MARCOS DE OLIVEIRA, matrícula S043448, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Macedo Queiroga; LUCAS CORRÊA OLIVIERI CAIXETA, matrícula S060385, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Emerson Marcos de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Orçamento e Finanças: I - Exonerar VALÉRIA AFONSO DE PAULA BEZERRA, matrícula S055250, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1; II - Dispensar HUGO PASTOR SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula S061080, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; III - Nomear HUGO PASTOR SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula S061080, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Valéria Afonso de Paula Bezerra; IV - Designar VALÉRIA AFONSO DE PAULA BEZERRA, matrícula S055250, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Hugo Pastor Santos de Albuquerque. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 83, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: PRISCILLA CURADO FREIRE, matrícula S070178, Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-6; RICARDO DA COSTA MARQUES, matrícula S061403, Assistente II, código FC-2; II - Designar RICARDO DA COSTA MARQUES, matrícula S061403, para a função de Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Priscilla Curado Freire. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz: I - Dispensar IZADORA VIANA MUNDSTOCK FREITAS, matrícula S074998, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC - 2, na vaga decorrente de sua própria dispensa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 88, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar MURILO LAUREANO PINTO, matrícula S046102, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da dispensa de Cristiane Moura da Silva Zillig. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 89, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves: I - Exonerar LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA, matrícula S063422, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Nomear MAÝRA LOPES BABORSA para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Leopoldo Rodrigues Portela. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 90, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar BRUNO GETIRANA DE LIMA, matrícula S075277, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança: POLYANA BETTINI DE PAIVA LIMA, matrícula S056930, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Getirana de Lima; BRUNO GETIRANA DE LIMA, matrícula S075277, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Níllian Chrystine Rosa Sampaio Messias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008565/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/2/2024, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora CLÁUDIA INÁCIO CAETANO PEREIRA do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico, ocupado pela servidora HELENA MARTINS DE CARVALHO, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. Min. LELIO BENTES CORRÊA