DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008518/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/2/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora GABRIELA CAMPOS BALBINO, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6000622/2024-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor EDMAR CORREIA PESSOA, código 2300, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 53, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6012970/2023-00, resolve: 1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a contar de 1º/2/2024, o servidor BRUNO RODRIGUES DE FREITAS, código 56463, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor. MIN. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 39, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 2, de 23/1/2024, da Secretaria da 5ª Turma; considerando o constante do memorando nº 2, de 24/1/2024, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, resolve: 1 - Designar a servidora LUISA LOPES DELMONDES VIANA PIO, código 57818, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 5ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da referida Secretaria. 2 - Designar a servidora SHEILA CAROLINE LUZ SENA, código 61534, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região-BA , removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 5ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria. 3 - Designar a servidora MAYARA DA SILVA ALVES, código 64625, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 5ª Turma, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros. 4 - Designar a servidora IASMIN SANTOS E LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região-MT, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1035 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/01/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora VLADIA PIMENTEL DE MATOS FERREIRA, código 31535, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos. 2 - Designar a servidora AMANDA ROMEIRO MACEDO, código 69309, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica. 3 - Designar a servidora ARIANE ROBERTA DE SOUZA GUIMARAES, código 62952, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica. 4 - Designar o servidor HELVIDIO MOREIRA REIS SOBRINHO, código 32668, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1036 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/01/2024, resolve: Dispensar a servidora ANDRESSA SANTOS GOMES LEONEL, código 36952, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC- 6, da Coordenadoria de Jurisprudência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.306, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3480835, contido nos autos do Processo nº 024552/23-00.011, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: DISPENSAR, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o militar FERNANDO DE FARIAS FERREIRA, matrícula 9215, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM- FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Marco Antônio de Farias. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.307, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3566150, contido nos autos do Processo nº 001000/24-00.092, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Restaurador, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALESSANDRA FERRARI, matrícula 8709, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Museu, da Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Arquivologia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELAINE LIMA ALVES, matrícula 9249, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ALESSANDRA FERRARI, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Museu, da Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 2.099, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025547- 30.2023.4.01.8000, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, da Resolução nº 776/2022, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/20 1 2 - C N J, um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora ANA CLÁUDIA DE LIMA ALEIXO, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 5ª Região, Sede da Seção Judiciária de Alagoas, em reciprocidade com um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, ocupado pelo servidor ADRIANO CAVALCANTE DOS SANTOS Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 1.517, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025547- 30.2023.4.01.8000, resolve: REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária do estado de Pernambuco, da servidora ANA CLAUDIA DE LIMA ALEIXO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi nº 6373929, de 09/07/2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10/07/2019. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033800-07.2023.4.01.8000 -TRF1, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo vago da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Arima Coelho de Faria Pereira, para o Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em reciprocidade ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora SUZANNE NERY VASCONCELOS MARTINS. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033810-51.2023.4.01.8000 -TRF1, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo vago da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Fernandes Constantino, para o Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em reciprocidade ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora SYLVIA RITA PEREIRA MARQUES MONTEI R O. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA