DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 465, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23, caput, da Resolução TSE n. 23.701/2022, de 31 de maio de 2022, e na Resolução CNJ n. 146/2012; bem como a decisão proferida no Processo SEI n º 2023.0.000029781-7, deste Tribunal, resolve: Art. 1º Redistribuir para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área administrativa desta Corte, ocupado pela servidora ELAINE CRISTINA FELIZOLA (matrícula nº. 01206029), recebendo em contrapartida o cargo de Técnico Judiciário - Área administrativa do quadro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ocupado pelo servidor LEONARDO BRUNO CARDOSO (matrícula nº. 14.221-2), com fundamento no artigo 37 da Lei n° 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022, e na Resolução CNJ n. 146/2012; Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 0057339- 38.2023.6.26.8000, deste Tribunal; e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP n. 1/2022 (delegação de competências), resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, ocupado pelo servidor Leonardo Bruno Cardoso, em reciprocidade com o cargo de igual denominação, criado por Leis Anteriores, ocupado pela servidora Elaine Cristina Felizola, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KAREN CRISTHINA PRETTI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE ATO Nº 258, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno; Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97; resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor THIAGO BARRETO DO NASCIMENTO, matrícula 309R593, do cargo em comissão de Assessor I de Planejamento e Gestão, CJ-1, da Secretaria Judiciária deste Tribunal. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Desª. Elvira Maria de Almeida Silva ATO Nº 259, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno; Considerando os arts. 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97; Art. 1º EXONERAR a servidora MARÍLIA SILVA DE ALMEIDA, matrícula 309R700, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1, deste Tribunal. Art. 2º NOMEAR a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor I de Planejamento e Gestão, CJ-1, da Secretaria Judiciária deste Regional. Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Desª. Elvira Maria de Almeida Silva TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 3.312, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166/2023 e no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como no processo SEI 0011894/2020, resolve: Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, ocupado pela servidora Suzanne Nery Vasconcelos Martins, matrícula 317.305, em reciprocidade com um cargo vago de igual denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ficando convalidado o período de cessão a contar do dia 20/12/2023 até a data de publicação desta Portaria. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 71, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000442/2024, resolve: Art. 1º Designar MAYRA FÁTIMA LUCENA SILVA ARAUJO, matrícula N. 318.332, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado ROGERIO DA SILVEIRA ALVES, matrícula N. 316.132, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 86, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166/2023 e no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como em vista do processo SEI 0037874/2023, resolve: Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, ocupado pela servidora Sylvia Rita Pereira Marques Monteiro, matrícula 311.057, em reciprocidade com um cargo vago de igual denominação do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, ficando convalidado o período de cessão a contar do dia 20/01/2024 até a data de publicação desta Portaria. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 119, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0000586/2024, resolve: Aposentar compulsoriamente por idade o servidor Carlos Cesar Braga, matrícula 315.611, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, a partir de 1º de fevereiro de 2024, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, c/c o art. 10, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 2º, inciso II, § 4º e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 9º, caput, §§ 2º e 4º, do Anexo I, da Portaria MTP 1.467/2022. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 123, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001226/2024, resolve: Art. 1º Designar AIRAM CLAIS MARQUES MEDRADO, matrícula N. 311.481, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Publicação e Protocolo Administrativo, ficando dispensada ADRIANA ROCHA LO P ES SANTANA, matrícula N. 313.741, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 135, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1001345/2024, resolve: Art. 1º Dispensar KEILA CRISTINA ABREU DO VALE, matrícula 309.712, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ, matrícula 315.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 136, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1001555/2024, resolve: Art. 1º Dispensar AUGUSTO DE ARAUJO MAIA, matrícula 319.812, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Dados e Estatística, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar DENISE SOUSA ARAÚJO, matrícula 319.847, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Dados e Estatística, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 163, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1001708/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito KATIA CONCEICAO JONAS, matrícula 312.615, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 8 de janeiro de 2024, JANINE OYADOMARI, matrícula 312.026, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 164, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1001698/2024, resolve: Art. 1º Designar VALESKA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula 320.679, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Análise, Controle e Execução Contábil, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MELQUIADES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 317.686, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO