DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020100124 124 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 40, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n.º 148/2023, que acolheu a proposta de Reestruturação Administrativa e Funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a qual tem como objetivo adequar a lotação paradigma das Varas do Trabalho, com base na Resolução CNJ n. 219/2016 e Resolução CSJT n. 296/2021; CONSIDERANDO a necessidade de realocar servidores(as) e proceder aos ajustes no quadro lotacional e funcional das Varas do Trabalho deste Tribunal; CONSIDERANDO as manifestações apresentadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0014/2024, complementada pela INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0019/2024, respectivamente docs. 193 e 196 do Proad 188/2021; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 198 do Proad 188/2021, resolve: Art. 1º DISPENSAR/REMOVER/DESIGNAR os(as) servidores(as) das funções comissionadas especificadas no Anexo I. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. Des. OSMAR J. BARNEZE ANEXO I - DISPENSAR das funções comissionadas da Secretaria Judiciária de 1º grau os(as) servidores(as) a seguir relacionados: a) MILTON MESQUITA FILHO, ASSISTENTE 4 - FC-4/SETOR DE ATERMAÇÃO; b) RAIMUNDO SUELDO DA COSTA, ASSISTENTE 4 - FC-4/SETOR DE AT E R M AÇ ÃO ; c) PAULO ROCHA GOMES GUERRA, ASSISTENTE 4 - FC-4/SETOR DE AT E R M AÇ ÃO ; d) SÔNIA MARIA HOFFMANN ZAMARCHI, ASSISTENTE 4 - FC-4/SETOR DE AT E R M AÇ ÃO ; e) LILIAN LUCY MENDONÇA DE SALES CARVALHO, CHEFE DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO, FC-5/SEÇÃO DE ATENDIMENTO; II - DESIGNAR para exercerem as funções comissionadas da Secretaria Judiciária de 1º grau os(as) servidores(as) a seguir relacionados: a) RAIMUNDO SUELDO DA COSTA, CHEFE DO SETOR DE ATERMAÇÃO DE JI- PARANÁ - FC-4/SETOR DE ATERMAÇÃO DE JI-PARANÁ; b) MILTON MESQUITA FILHO, CHEFE DO SETOR DE ATERMAÇÃO DE RIO BRANCO/AC - FC-4/SETOR DE ATERMAÇÃO DE RIO BRANCO/AC; c) LILIAN LUCY MENDONÇA DE SALES CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ATERMAÇÃO DE ARIQUEMES/RO - FC-4/SETOR DE ATERMAÇÃO DE ARIQUEMES/RO; d) MARIA PERPÉTUA SEGADILHA DE SIQUEIRA, CHEFE DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO, FC-5/SEÇÃO DE ATENDIMENTO; d.1) LILIAN LUCY MENDONÇA DE SALES CARVALHO como substituta eventual da CHEFE DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO, FC-5/SEÇÃO DE ATENDIMENTO da Secretaria Judiciária de 1º grau; e) EMILLY KAUANY CAVALCANTE DA SILVA, ASSISTENTE 4, FC-4/SETOR DE AT E R M AÇ ÃO ; III - REMOVER o servidor PAULO ROCHA GOMES GUERRA da SECRETARIA JUDICIÁRIA DE 1º GRAU para o FÓRUM TRABALHISTA DE JI-PARANÁ/RO; IV - DESIGNAR o servidor PAULO ROCHA GOMES GUERRA para exercer a função comissionada de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - FC-4/Fórum Trabalhista de Ji-Paraná/RO; V - DISPENSAR das funções comissionadas da Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística o seguinte servidor: a) EDINALDO OLIVEIRA DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE RIO BRANCO/AC, FC-4/SETOR DE MANUTENÇÃO DE RIO BRANCO/AC; VI - REMOVER o servidor EDINALDO OLIVEIRA DA SILVA da COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA para o FÓRUM TRABALHISTA DE RIO B R A N CO / AC ; VII - DESIGNAR o servidor EDINALDO OLIVEIRA DA SILVA para exercer a função comissionada de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, FC-4 do FÓRUM TRABALHISTA DE RIO BRANCO/SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO; VIII - DISPENSAR das funções comissionadas da Secretaria de Corregedoria Regional os(as) servidores(as) a seguir relacionados: a) ROSEMBERGUE BATISTA DOS SANTOS, ASSISTENTE 5, FC-5; b) ROMARIO PESSOA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE 5, FC-5; c) PEDRO LUIZ THALER MARTINI, ASSISTENTE 5, FC-5; d) HERBERT RODRIGUES LOPES, ASSISTENTE 5, FC-5; e) ILTON SEBASTIAO ALVES PEQUENO, ASSISTENTE 4, FC-4; f) GABRIELA SANTANA CARDOSO RODRIGUES, ASSISTENTE 4, FC-4; IX - DESIGNAR para exercerem as funções comissionadas da Secretaria de Corregedoria Regional os(as) servidores(as) a seguir relacionados: a) ROMARIO PESSOA DE OLIVEIRA, CHEFE DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES REGIONAIS, FC-6/NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES R EG I O N A I S ; a.1) Designar o servidor ILTON SEBASTIAO ALVES PEQUENO como substituto eventual do CHEFE DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES REGIONAIS, FC- 6/NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES REGIONAIS da Secretaria de Corregedoria Regional; b) ILTON SEBASTIAO ALVES PEQUENO, ASSISTENTE 5, FC-5; c) PEDRO LUIZ THALER MARTINI, CHEFE DA SEÇÃO DE SUPORTE A ANÁLISE JURÍDICO, FC-5/NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES REGIONAIS/SEÇÃO DE SUPORTE E ANÁLISE JURÍDICO; d) ROSEMBERGUE BATISTA DOS SANTOS, ASSISTENTE 5, FC-5/NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES REGIONAIS/SEÇÃO DE SUPORTE E ANÁLISE J U R Í D I CO ; d.1) Designar o servidor ROSEMBERGUE BATISTA DOS SANTOS como substituto eventual do ASSISTENTE 5, FC-5/NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES REGIONAIS/SEÇÃO DE SUPORTE E ANÁLISE JURÍDICO da Secretaria de Corregedoria Regional; e) HERBERT RODRIGUES LOPES, CHEFE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS, FC-6/NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS; e.1) Designar o servidor ILTON SEBASTIAO ALVES PEQUENO como substituto eventual do CHEFE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS, FC-6/NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS da Secretaria de Corregedoria Regional; f) DJANE MUNIZ LOBATO, ASSISTENTE 4, FC-4/NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS; g) GABRIELA SANTANA CARDOSO RODRIGUES, CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MAGISTRADOS, FC-5/NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS/SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MAGISTRADOS; g.1)Designar a servidora DJANE MUNIZ LOBATO como substituta eventual do CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MAGISTRADOS, FC- 5/NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS/SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MAGISTRADOS da Secretaria de Corregedoria Regional; X - REMOVER o servidor ANTÔNIO CLIDENOR BORGES DE OLIVEIRA da 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO para SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO; XI - REMOVER o servidor ROSICLEIA FERNANDES DOS SANTOS da 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO; XII - TRABALHO DE ARIQUEMES/RO; XIII - DISPENSAR o servidor JOÃO OTACILDO PAULA MAIA da função comissionada de CHEFE DE PROCESSOS - FC-5 da 2ª VARA DO TRABALHO DE A R I Q U E M ES / R O ; XIV - DISPENSAR a servidora HAUANA ROSAS COSTA da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS - FC-4 da VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO; XV - DESIGNAR a servidora HAUANA ROSAS COSTA para exercer a função comissionada de CALCULISTA, FC-4 da VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO; XVI - DISPENSAR das funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO os(as) servidores(as) a seguir relacionados: a) MARIA ALICE BASSO BERTONI, CHEFE DE PROCESSOS, FC-5; b) SANDRO MARCOS VIANA PEREIRA, CALCULISTA, FC-4; c) JOSÉ ERBEM OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE 2, FC-2; XVII - REMOVER o servidor SANDRO MARCOS VIANA PEREIRA da VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS; XVIII - REMOVER o servidor JOSÉ ERBEM OLIVEIRA DA SILVA da VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO; XIX - DISPENSAR a servidora SANDRA SILVANA ANSILEIRO NOGUEIRA da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS - FC-4 da VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE/RO; XX - REMOVER a servidora SANDRA SILVANA ANSILEIRO NOGUEIRA da VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO T R A BA L H O ; XXI - DISPENSAR das funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC os(as) servidores(as) a seguir relacionados: a) ELDENIR DE SOUZA ROCHA, CHEFE DE PROCESSOS, FC-5; b) LUCAS DE MATOS COELHO, SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS, FC-4; c) JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA MEDEIROS, ASSISTENTE DE JUIZ, FC-5; d) MAGNA REGINA ALVES PEREIRA, ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, FC-5; e) AMINADABE LIMA DE SOUZA, CALCULISTA, FC-4; XXII - DESIGNAR para exercerem as funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC os(as) servidores(as) a seguir relacionados: a) ELDENIR DE SOUZA ROCHA, SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS, FC-4; b) LUCAS DE MATOS COELHO, CALCULISTA, FC-4; c) JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA MEDEIROS, ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, FC-5; d) MAGNA REGINA ALVES PEREIRA, ASSISTENTE DE JUIZ, FC-5; XXIII - REMOVER o servidor AMINADABE LIMA DE SOUZA da VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO; XXIV - DISPENSAR a servidora EDICIANA DE SOUZA PINHEIRO da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS - FC-4 da VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/ AC ; XXV - REMOVER a servidora EDICIANA DE SOUZA PINHEIRO da VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO; XXVI - DISPENSAR das funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO os(as) servidores(as) a seguir relacionados: a) HENRIQUE SOARES VALENTE NETO, SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS, FC-4; b) ALICE INES GIRARDELLO, ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, FC-5; c) JANAÍNA DAS DORES ELIAS MENACHO, CALCULISTA, FC-4; XXVII - DESIGNAR para exercerem as funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO os(as) servidores(as) a seguir relacionados: a) HENRIQUE SOARES VALENTE NETO, CALCULISTA, FC-4; b) JANAÍNA DAS DORES ELIAS MENACHO, ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, FC-5; XXVIII - REMOVER a servidora ALICE INES GIRARDELLO da VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO; XXIX - DISPENSAR o servidor LUIZ RAIMUNDO REGO DE SIQUEIRA, da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS, FC-4 da VARA DO TRABALHO DE JA R U / R O ; XXX - REMOVER o servidor LUIZ RAIMUNDO REGO DE SIQUEIRA, da VARA DO TRABALHO DE JARU/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO; XXXI - DISPENSAR a servidora RAISSA RAMOS DE MORAIS, da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS, FC-4 da VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO DO OESTE/RO; XXXII - DESIGNAR a servidora RAISSA RAMOS DE MORAIS, para exercer a função comissionada de CALCULISTA, FC-4 da VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO DO O ES T E / R O ; XXXIII - DISPENSAR o servidor KLERISSON RODRIGUES, da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS, FC-4 da VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO O ES T E / R O ; XXXIV - REMOVER o servidor KLERISSON RODRIGUES, da VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO; XXXV - DISPENSAR das funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO os(as) servidores(as) a seguir relacionados: a) LUIZ ANTONIO RIBEIRO SOARES - CHEFE DE PROCESSOS, FC-5; b) ROGERIO JARUZO DOS SANTOS - CHEFE DE PROCESSOS, FC-5; c) ANTHONY MARK DE SOUSA FERREIRA - ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, FC-5; XXXVI - DESIGNAR para o exercício das funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO os(as) servidores(as) a seguir relacionados: a) ROGERIO JARUZO DOS SANTOS - ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, FC-5; b) ANTHONY MARK DE SOUSA FERREIRA - CALCULISTA, FC-4; XXXVII - REMOVER, da VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO, o(a) servidor(a) LUIZ ANTONIO RIBEIRO SOARES, para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO T R A BA L H O. XXXVIII - DISPENSAR o servidor MARCIEL MELOCRA, da função comissionada de CHEFE DE PROCESSOS, FC-5 da VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO; XXXIX - DISPENSAR o servidor CICERO PEREIRA CORREIA, da função comissionada de CHEFE DE PROCESSOS, FC-5 da VARA DO TRABALHO DE SENA M A D U R E I R A / AC ; XL - REMOVER, da VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC, o(a) servidor(a) CICERO PEREIRA CORREIA, para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO. XLI - DESIGNAR para o exercício de funções comissionadas da SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO os(as) servidores(as) a seguir relacionados: a) EDICIANA DE SOUZA PINHEIRO - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA TÉCNICA) - SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC); b) ALICE INES GIRARDELLO - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA TÉCNICA) - SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA VARA DO TRABALHO DE GUA JARÁ-MIRIM/RO); c) KLERISSON RODRIGUES - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA TÉCNICA) - SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO);