DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA GP Nº 78, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a manifestação e Informação n.º 0022/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS, apresentadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, docs. 1 e 8 do Proad 561/2024; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 12 do referido proad, resolve: I - EXONERAR o servidor FABIO MACHADO PASSOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Conformidade de Atos e Administração de Pessoal - CJ1 da Secretaria de Gestão de Pessoas; II - DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Atendimento, Administração e Cadastro de Magistrados - FC 5 da Secretaria de Gestão de Pessoas; III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/2/2024. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a manifestação e Informação n.º 0022/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS, apresentadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, docs. 1 e 8 do Proad 561/2024; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 12 do referido proad; CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conformidade de Atos e Administração de Pessoal - CJ1 da Secretaria de Gestão de Pessoas, em razão da edição da Portaria n.º 0078/2024, resolve: I - DISPENSAR a servidora ALESSANDRA RAMOS EDUARDO DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, da Função Comissionada de Chefe do Setor de Provimento, Lotação, E-Social e Teletrabalho de Servidores/SGEP - FC 5; II - NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Conformidade de Atos e Administração de Pessoal - CJ1 da Secretaria de Gestão de Pessoas; III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse à servidora nomeada; IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/2/2024. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 80, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a manifestação e Informação n.º 0022/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS, apresentadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, docs. 1 e 8 do Proad 561/2024; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 12 do referido proad; CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente à Função Comissionada de Chefe do Setor de Provimento, Lotação, E-Social e Teletrabalho de Servidores - FC 5 da Secretaria de Gestão de Pessoas, em razão da edição da Portaria n.º 0079/2024, resolve: I - DISPENSAR a servidora MAIRA RONCHETTI DE MOURA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento, Avaliação e Gestão por Competências/SGEP - FC 5; II - DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de Provimento, Lotação, E-Social e Teletrabalho de Servidores/SGEP - FC 5; III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/2/2024. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 81, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a manifestação e Informação n.º 0022/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS, apresentadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, docs. 1 e 8 do Proad 561/2024; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 12 do referido proad; CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente à Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento, Avaliação e Gestão por Competências - FC 5 da Secretaria de Gestão de Pessoas, em razão da edição da Portaria n.º 0080/2024, resolve: I - DISPENSAR a servidora REBECA CRUZ QUADROS ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, da Função Comissionada de Assistente 4 - FC 4 da Seção de Desenvolvimento, Avaliação e Gestão por Competências/SGEP; II - DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento, Avaliação e Gestão por Competências/SGEP - FC 5; III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/2/2024. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 3 - DLP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 14578/2018, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor SALVIO DALTROZO PENTEADO, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (incluído pela Lei nº 14.687/2023). SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme consta do Processo PROAD n.º 1153/2024, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, FABIOLA ALESSANDRA BERTON AKL E REQUENA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Guilherme Tavares Torres. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº 56/2019, nº 77/2021 e nº 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 1153/2024, resolve: Exonerar LUIZ GUILHERME TAVARES TORRES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATO CPV Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº 56/2019, nº 77/2021 e nº 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 33153/2023, resolve: Declarar vago, a partir de 13 de novembro de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora MARINA BATISTA OGINO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1153/2024, resolve: Nº 112 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, FABÍOLA ALESSANDRA BERTON AKL E REQUENA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Paula Pellegrina Lockmann. Nº 116 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUIZ GUILHERME TAVA R ES TORRES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Paula Pellegrina Lockmann, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. GEISA CABRAL PORTELA BASTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no SEI-6820/2023, resolve: 1. Conceder ao servidor VINÍCIUS MUNIZ SILVA DE JESUS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em exercício desde 17/04/2018, lotado na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, remoção para acompanhar cônjuge, com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, III, a, da Lei Federal n° 8.112/90 e o art. 17 da Resolução CSJT n° 110/2012. 2. Conceder-lhe, ainda, 30 (vinte) dias de trânsito, com fulcro no art. 18 da Lei Federal n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei Federal n° 9.527/97. 3. A presente Portaria produzirá efeitos a contar de 01/02/2024. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA PORTARIA GP/TRT16 Nº 94, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no SEI-6820/2023, resolve: Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 73, de 31 de janeiro de 2024, para que onde se lê "vinte" dias de trânsito, leia-se "trinta" dias de trânsito. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA