DOEAM 30/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 17 N. Nome Cargo/Simbologia Nível A Contar 1 THAYSSA SOUZA RODRIGUES Gerente - AD-2 14 01/01/2024 2 LETICIA KAORY GARCEZ ISII Subgerente - AD-3 13 01/01/2024 II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 11 DE JANEIRO DE 2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#165846#17#169243/> Protocolo 165846 <#E.G.B#165847#17#169244> PORTARIA N.º 047/2024 -GDG/PC-AM O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008. R E S O L V E: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. : N. Nome Cargo/Simbologia Nível A Contar 1 LUIZ FERNANDES DA ROCHA JUNIOR ASSESSOR II - AD-2 14 15/01/2024 II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 17 DE JANEIRO DE 2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#165847#17#169244/> Protocolo 165847 <#E.G.B#165879#17#169278> RESENHA DA PORTARIA Nº 111/2024 - GDG/PC ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.622.023,40 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Manaus, 30 de Janeiro de 2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#165879#17#169278/> ANEXO I 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 06.122.3264.2119 A 3 1.501.160 3390 0011 3.622.023,40 3390 0001 3.622.023,40 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública 3.622.023,40 3.622.023,40 TOTAL (R$) Protocolo 165879 <#E.G.B#165879#17#169278><#E.G.B#165879#17#169278/><#E.G.B#165887#17#169286> RESENHA DA PORTARIA Nº 100/2024-GDG/PC. Proc. 01.01.022101.002488/2024-42. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR JOAO BATISTA RODRIGUES COELHO, IPC, Mat. nº 184.691-4 B, para o recebimento da FG-3 (DENARC), a contar de 15.01.2024. Manaus, 26.01.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#165887#17#169286/> Protocolo 165887 <#E.G.B#165893#17#169292> RESENHA DA PORTARIA Nº 104/2024-GDG/PC Proc.01.01.022102.002063/2024-23. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO ANILDO DE SOUZA VIANA, IPC, Mat. n.º 171.576-3A, da 33ªDIP/ Manaquiri para 40ªDIP/Silves, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01.02.2024. Manaus,29/01/2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#165893#17#169292/> Protocolo 165893 <#E.G.B#165897#17#169296> RESENHA DA PORTARIA Nº 106/2024-GDG/PC Proc. 01.01.022102.001540/2024-33. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a RODOLFO RODRIGUES DE SANTA’NNA, DPC, Mat. nº 267937-0 A, CHARLES ARAUJO DA SILVA, IPC, Mat. nº 267969-8 A, GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES, IPC, Mat. nº 211435-6 A, MARCIO CHAVES SOUZA, IPC, Mat. nº 267875-6 A, para se deslocar de Eurinepé/AM para Envira/AM, via fluvial, pelo período de 28/01/2024 a 31/01/2024. Manaus, 29.01.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#165897#17#169296/> Protocolo 165897 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#165919#17#169319> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0014/2024. O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsitopor meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: PHI-2027, QZW-7A14, OAN-7585, OAI-0238, NOR-5740, JXH-0479, OAC-7657, NPB-3754, PHG-0110, OAK-0902, JWZ-0081, OAH-2558, OAC-7A38, QZJ-8B78, NOS-1803, OAC-7278, OAB-3022, NOP-5G58, JXO-0703, QZT-4G55, JXK-5364, JXP-1418, NOX-1858, QZR-3B37, JXW-3001, JXE-4032, OAN-5905, PHP-3B24, JXE-5E17, QZI-7D91, JXX-2163, RNC-0E28, JWT-5447, QZO-6C28, JXG-8953, JXO-7184, NOI-0338, JWG-9212, OAL-6903, QZJ-1C99, OAB-4H99, QZD-1D65, OAD-9571, QZB-8G93, PHB-1629, OAC-6629, JXU-3C65, PHN-0136, QZU-4E19, PHC-3817, QZD-9E15, JXN-6842, OAB-3D67, PWZ-3A11, QZM-5E36, QZH-6E81, PHP-7D03, JWT-7742, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO