DOEAM 30/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 16 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#165884#16#169283> RESENHA: 007/24 DATA: 30/01/2024 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov. br. 1) PE n° 033/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Proteção de Crédito, abrangendo a Inclusão/ Exclusão de Informações de Pessoas Físicas e Jurídicas que se Encontrem em Situação de Inadimplência junto ao DETRAN/AM, comunicações Preventivas e de Cobrança aos Usuários por Aplicativos de Mensagens e Localização de dados Cadastrais atuais de Pessoas Físicas e Jurídicas, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 20 de fevereiro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 419/2023-CSC, dia 05/02/2024 às 11:00 horas de Brasília. 2) PE n° 521/2023-CSC, dia 01/02/2024 às 10:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br Revogação Revogada a seguinte licitação: 1) PE n° 016/2024-CSC, por discricionariedade e conveniência da Administração Pública. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#165884#16#169283/> Protocolo 165884 <#E.G.B#165885#16#169284> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.011265/2023-94, referente ao PE 547/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 547/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): HG COMERCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA - item(ns) 2, 5; PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA - item(ns) 3, 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 29 de janeiro de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#165885#16#169284/> Protocolo 165885 <#E.G.B#165888#16#169287> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004918/2023-89, referente ao PE 276/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 276/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12; LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item(ns) 2; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3, 4, 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 29 de janeiro de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#165888#16#169287/> Protocolo 165888 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#165882#16#169281> ERRATA DA PORTARIA Nº 057/2024-GDG/PC Proc.01.01.022102.001203/2024-46. ERRATA DA PORTARIA Nº 057/2024-GDG/PC, acerca da designação da Titularidade; ONDE SE LÊ: [...]para a Titularidade da 81ª Delegacia Interativa de Polícia do Município de Anamã; LEIA-SE: [...]para a Titularidade da 77ª Delegacia Interativa de Polícia do Município de Novo Airão. Manaus,26/01/2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#165882#16#169281/> Protocolo 165882 <#E.G.B#165845#16#169242> PORTARIA N.º 005/2024 -GDG/PC-AM O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008. R E S O L V E: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. : N. Nome Cargo/Simbologia Nível A Contar 1 LIN HUNG CHA CHEFE DE DEPARTAMENTO - AD-1 15 11/12/2023 II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 2 DE JANEIRO DE 2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#165845#16#169242/> Protocolo 165845 <#E.G.B#165846#16#169243> PORTARIA N.º 025/2024 -GDG/PC-AM O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008. R E S O L V E: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. : VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO