DOEAM 30/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 35 Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias e das Receitas e Despesas Associadas às Pensões e Inativos Militares - Estados e DF
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS
MILITARES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2023 - 6º BIMESTRE: NOVEMBRO/DEZEMBRO
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(a)
(b)
RECEITAS CORRENTES (I)
794.537.000,00
884.901.385,30
Receita de Contribuições dos Segurados
348.350.000,00
397.991.549,77
Ativo
340.154.000,00
393.208.644,81
Inativo
3.352.000,00
2.695.413,12
Pensionista
4.844.000,00
2.087.491.84
Receita de Contribuições Patronais
348.349.000,00
365.705.948,16
Ativo
340.153.000,00
358.538.505,98
Inativo
3.352.000,00
3.128.289,52
Pensionista
4.844.000,00
4.039.152,66
Receita Patrimonial
97.715.000,00
121.143.872,83
Receitas Imobiliárias
1.728.000,00
1.038.543,53
Receitas de Valores Mobiliários
95.987.000,00
120.105.329,30
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
123.000,00
60.014,54
Compensação Financeira entre os regimes
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
Demais Receitas Correntes
123.000,00
60.014,54
RECEITAS DE CAPITAL (III)
1.750.000,00
1.637.833,18
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
1.750.000,00
1.637.833,18
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
796.287.000,00
886.539.218,48
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
No Exercício
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
Benefícios
191.663.626,43
173.855.495,44
155.785.232,29
140.718.141,51
18.070.263,15
Aposentadorias
101.084.583,90
100.318.798,98
87.845.256,69
82.145.418,53
12.473.542,29
Pensões por Morte
90.579.042,53
73.536.696,46
67.939.975,60
58.572.722,98
5.596.720,86
Outras Despesas Previdenciárias
19.413.373,57
17.390.569,50
17.390.569,50
17.390.569,50
Compensação Financeira entre os regimes
Demais Despesas Previdenciárias 19.413.373,57 17.390.569,50 17.390.569,50 17.390.569,50
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 211.077.000,00 191.246.064,94 173.175.801,79 158.108.711,01 18.070.263,15
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 585.210.000,00 695.293.153,54 713.363.416,69 728.430.507,47
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
796.287.000,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO