DOEAM 30/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 38 Protocolo 165857 Outros Bens e Direitos
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (a) (b) Contribuições dos Servidores
Demais Receitas Previdenciárias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
No Exercício
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
Aposentadorias
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS
MILITARES
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(a)
(b)
Contribuição sobre a remuneração dos
militares ativos
112.920.000,00
136.359.415,17
Contribuição sobre a remuneração dos
militares inativos
53.249.000,00
56.416.989,96
Contribuição sobre a remuneração dos
pensionistas
14.144.000,00
14.479.934,52
Outras contribuições Receitas Correntes
379.000,00
1.136.330,66
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS
MILITARES (XX)
180.692.000,00
208.392.670,31
DESPESAS COM INATIVOS E
PENSIONISTAS MILITARES
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
No Exercício
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
Inatividade
574.424.781,71
572.392.550,85
530.962.101,62
523.258.309,33
41.430.449,23
Pensões
155.315.295,76
155.309.001,62
144.303.928,84
139.378.790,82
11.005.072,78
Outras Despesas Correntes
8.200.000,00
7.924.784,22
7.924.784,22
7.924.784,22
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS
E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
737.940.077,47
735.626.336,69
683.190.814,68
670.561.884,37
52.435.522,01
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX–XXI)2 - 557.248.077,47 - 527.233.666,38 - 474.798.144,37 - 462.169.214,06
FONTE: Sistema , GERAF. Emissão: <24/01/2024>, às <13:45>. Assinado Digitalmente no dia <29/29/2024>, às <10:45>. NOTA: 1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração 2 O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO