DOEAM 30/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 45 de R$ 28.200,00; d) Da forma de pagamento: Será pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 2.350,00; e) Da dotação orçamentária: Recursos próprios da AFEAM, não sujeitos a empenho, de acordo com o recurso na Conta Principal 8.1.7.12.00.002 - Despesas de Telecomunicações; 2. DETERMINAR à GEPEC a adoção das providências legais decorrentes da presente decisão. Manaus, 25 de janeiro de 2024. MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#165844#45#169240/> Protocolo 165844 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#165856#45#169255> EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 042/2022 Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 042/2022; Processo Nº 1998/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda (CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 3.001.500,00 (Três milhões, um mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 25/01/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#165856#45#169255/> Protocolo 165856 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#165839#45#169235> INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 30, II, alínea “e” da Lei n° 13.303/16 e art. 125, II, “e” do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LICENÇA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, RELATIVOS AO SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO E RH, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo nº 01.05.025501.007216/2023-85. Vencedor: C.A. SA FILHO INFORMÁTICA (FORTES INFORMÁTICA), inscrita no CNPJ sob o n° 14.744.061/0001-78, pelo o valor de R$ 38.473,20 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos). Homologada em: 29/01/2024. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#165839#45#169235/> Protocolo 165839 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO