DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024

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IBEROAMERICANO DE PSICODRAMA, no período de 27 a 30 de setembro de 2023, em Florianópolis/SC, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2024. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº146/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.002604/2024-24 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SANDRA IMACULADA SOUZA FROTA , matrícula nº 496250-1-4, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SANDRA IMACULADA SOUZA FROTA SOARES, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito do Mucuripe, Comarca de Fortaleza/CE, em 09 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE

PORTARIA Nº152/2024.

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO PELA FUNSAÚDE.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e art. 6º, inciso XIV, do Decreto nº 34.048 de 28 de abril de 2021. CONSIDERANDO a Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, a qual definiu que a Secretaria da Saúde absorverá o quadro de pessoal da FUNSAÚDE; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir as obrigações existentes com a convocação de todos os candidatos aprovados no concurso da FUNSAÚDE; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.005101/2024-19. RESOLVE: Art. 1º. Institui Comissão de acompanhamento do chamamento dos aprovados no concurso da FUNSAÚDE, para integrar o quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA.

Parágrafo Único. Os membros da Comissão que trata o caput deste artigo, estão elencados no anexo único desta Portaria. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 30 de janeiro de 2024.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ADITAMENTO Nº08/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/18979 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230216

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo- Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o SUITE de nº 24001.028379/2023-75 t u d o d e a c o r d o c o m o s e l e m e n t o s c o n ti d o s n o Processo nº 11417498/2022 , observado o disposto no art. 24 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, Lei Federal n.º 8.666 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/18979 que tem por objeto “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca do item 05 (cinco), em favor a empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 02.908.738/0001-87, representada pelo(a) Sr(a). Edna Fernandes Maia De Freitas, portador(a) do RG nº 2006005099447 SSP-CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 047.534.993-83, conforme a seguir:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, tendo vigência a partir da data da publicação.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

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APOSTILAMENTO Nº295/2023 AO CONVÊNIO Nº107/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.047313/2023-84, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento para retificação dos dados da conta bancária contido no Convênio nº 107/2022, conforme fls. Nº 02 e 03 acostados aos autos. ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO